[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço contínuos de fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10)…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO · Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Documentos do edital
- Edital_Definitivo_-_PE_SRP_-_Cart_o_Combust_vel.pdf Edital · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Esclarecimentos_-_Pedidos_de_Esclarecimento.pdf Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_RESPOSTA_DO_PREGOEIRO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Resposta_de_Esclarecimento_-_RESPOSTA_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_IP_-_MUNICIPIO_DE_SAO_MIGUEL_DO_GOSTOSO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Ata_Final_235049_230426.zip Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_235114_230426.zip Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - GASOLINA COMUMMaterial | Litro | 400.000 | R$ 7,47 | R$ 2.988.000,00 |
| 2 | LOTE I - Diesel S-10Material | Litro | 273.000 | R$ 7,47 | R$ 2.039.310,00 |
| 3 | LOTE I - Diesel S-500Material | Litro | 139.000 | R$ 7,49 | R$ 1.041.110,00 |
| 4 | LOTE I - Administração/gerenciamento combustíveisServiço | Serviço | 1 | R$ 121.368,40 | R$ 121.368,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.189.788,40 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço contínuos de fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10), por gerenciamento, controle e intermediação de pagamento, por empresa especializada, através de rede de postos credenciados, com utilização de cartão magnético, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e suas unidades administrativas, com critério de julgamento menor preço(taxa de administração) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO
- CNPJ
- 01.612.396/0001-90
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
- Código da unidade (UASG)
- 2144
- Local
- São Miguel do Gostoso - RN
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 43
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612396000190-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.189.788,40 está entre as maiores das contratações de combustível em Rio Grande do Norte: é maior que 94% delas. Na amostra de 214 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 59.506.886,49, variando de R$ 300,00 a R$ 10.989.225.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO publicou 26 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.771.372,91, e o total já movimentado soma R$ 23 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, locação de veículos, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.189.788,40, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Definitivo_-_PE_SRP_-_Cart_o_Combust_vel.pdf, Esclarecimentos_-_Pedidos_de_Esclarecimento.pdf, Julgamento_da_Impugna__o_-_RESPOSTA_DO_PREGOEIRO.pdf, Resposta_de_Esclarecimento_-_RESPOSTA_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Miguel do Gostoso - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO, em São Miguel do Gostoso - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612396000190-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.