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050467/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 7972 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais que irá suprir as necessidades das práticas pedagógicas para a referida Unidade de Ensino…

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DOS SANTOS · Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Matheus Henrique de Castro dos Santos

Valor estimado R$ 15.000,00
Propostas até 19/08/2026 às 10:35 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bambolê confeccionado em PVC tubular reforçado por junção plástica, medindo 65 cm de diâmetro e tubo de aproximadamente 14mm. Cores diversas.Material Unidade 30 R$ 9,75 R$ 292,50
2 Corda de pular. Material de Polipropileno, comprimento 03 metros, cabo ajustável, comprimento do punho aproximadamente 15 centímetros.Material Unidade 40 R$ 12,50 R$ 500,00
3 DEDOCHES TEMA ANIMAIS DE PELÚCIA; EM TECIDO VELUDO EMBALAGEM COM 10 UNIDADES VARIADAS.Material Pacote 10 R$ 108,00 R$ 1.080,00
4 FeltroMaterial Metro 50 R$ 24,50 R$ 1.225,00
5 FANTOCHE FAMILIA EM FELTRO, MEDINDO 25 cm CADA.Material Pacote 10 R$ 89,00 R$ 890,00
6 JOGO DE CANETAS COLORIDAS HIDROGRÁFICAS (12 CORES) ATÓXICAS; A BASE DÀGUA.Material Caixa 100 R$ 8,55 R$ 855,00
7 BLOCOS DE MONTAR 120 PECAS COLORIDO TAMANHOS VARIADOS.Material Unidade 15 R$ 114,00 R$ 1.710,00
8 PAPEL FOTOGRÁFICO A PROVA DAGUA 210X297 CAIXA COM 50 UNIDADES. Especificação: PAPELFOTOGRÁFICO A PROVA DAGUA 210X297 CAIXA COM 50 UNIDADES.Material Pacote 15 R$ 25,00 R$ 375,00
9 PLACAS DE TATAME EM EVA - PLACAS PARA TATAME EM EVA (ETIL VINIL ACETATO) DE ENCAIXE NAS MEDIDAS DE 100CMX100CM X 20MM. Especificação: PLACAS DE TATAME EM EVA - PLACAS PARA TATAME EM EVA (ETIL VINIL ACETATO) DE ENCAIXE NAS MEDIDAS DE 100CM X100CM X 20MM, MULTICOLORIDO, ANTIDERRAPANTE, COM PELÍCULA TEXTURIZADA E SILICONADA E BORDAS.Material Unidade 35 R$ 99,00 R$ 3.465,00
10 Argila para modelar.Material Quilo 30 R$ 15,00 R$ 450,00
11 Rolo de espuma para pintura 9 mm.Material Unidade 25 R$ 7,50 R$ 187,50
12 Tinta guache de 250 ml nas cores variadas (branca, azul, Verde, vermelho, rosa, laranja e preto, etc.), acondicionada em embalagem plástica com tampa rosqueável em 360º.Material Unidade 100 R$ 7,99 R$ 799,00
13 BAMBOLÊ MULTICOLORIDOS TAMANHOS DE 50CM E 65 CM.Material Unidade 50 R$ 9,75 R$ 487,50
14 BOLINHAS DE PISCINA COLORIDA BRINQUEDO INFANTIL.Material Pacote 10 R$ 99,00 R$ 990,00
15 BRINQUEDOS DE ENCAIXE (DE PLÁSTICO, COM PEÇAS DIVERSAS PEÇAS QUE PROPORCIONE ENCAIXE).Material Unidade 10 R$ 75,00 R$ 750,00
16 JOGO DA MEMÓRIA CONTENDO 20 PEÇAS 10 PARES.Material Unidade 10 R$ 47,89 R$ 478,90
17 FITA CREPE 18X50.Material Rolo 30 R$ 8,90 R$ 267,00
18 Giz de cera com 15 unidades grosso.Material Caixa 20 R$ 9,88 R$ 197,60
Total estimado dos itens R$ 15.000,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais que irá suprir as necessidades das práticas pedagógicas para a referida Unidade de Ensino, para o exercício de 2026.

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DOS SANTOS
CNPJ
10.461.679/0001-70
Unidade
Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Matheus Henrique de Castro dos Santos
Código da unidade (UASG)
7972
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
050467
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10461679000170-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 10:35. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 39% delas. Na amostra de 553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.003.386,77, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DOS SANTOS publicou 2 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.250,00, e o total já movimentado soma R$ 16,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 050467/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 10:35 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.000,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO_DE_FORMALIZA__O_DA_DEMANDA_-_PR_T._PED_Epalmas.pdf, Termo_de_refer_ncia.pdf, 1_-_COTA__O_MODERNA.pdf, Contrato_assinado_e-palmas.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DOS SANTOS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10461679000170-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.