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MUNICIPIO DE QUIXABA · Prefeitura Municipal de Quixabá
Documentos do edital
Itens da contratação (41)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar cristal com as seguintes características: obtido da cana de açúcar; aspecto cor, cheiro próprios; sabor doce; sem fermentação; isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais e vegetais; acondicionado em embalagem plástica atóxica – com capacidade de 1kg. Validade mínima de 12 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif, inmetro e outras). Parâmetro de qualidade: união ou equivalente, ou de melhor qualidade, (conforme acórdão 1416/2010 -2ª câmara - tcu). Validade de no mínimo 06 meses.Material | Quilo | 4.565 | R$ 3,70 | R$ 16.890,50 |
| 2 | Açafrão- em pó fino, homogêneo, isento de materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico atóxico, resistente: validade mínima de 07 meses a contar da data da entrega: pct 150 gMaterial | Unidade | 220 | R$ 8,62 | R$ 1.896,40 |
| 3 | Achocolatado em pó pacote com 400g, instantâneo com as seguintes composições mínimas: açúcar, cacau, extrato de malte, sal, soro de leite em pó, leite desnatado em pó, vitaminas (c, b3, b2, b6, b1, a e d), estabilizantes lecitina de soja e aromatizantes. Validade mínima de 06 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif, inmetro e outras). Parâmetro de qualidade: toddy ou equivalente, ou de melhor qualidade, (conforme acórdão 1416/2010 -2ª câmara - tcu).Material | Unidade | 2.750 | R$ 8,00 | R$ 22.000,00 |
| 4 | Adoçante composto de esteviosídeo ou sacarina sódica e ciclamato de sodio ou substituir a composicao por aspartame; líquido, com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega, frasco com 100 ml.Material | Unidade | 55 | R$ 8,00 | R$ 440,00 |
| 5 | Arroz polido beneficiado – longo fino tipo 1, sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, com rendimento após a cocção de no mínimo 2,5 vezes a mais; devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após o cozimento. Saco plástico, pacote de 1kg, acondicionado em fardo de 15 a 30kg, com data de fabricação e prazo de validade no mínimo 06 meses no ato da entrega, com registro do ministério de agricultura.Material | Quilo | 2.750 | R$ 4,45 | R$ 12.237,50 |
| 6 | Arroz parboilizado - longo fino tipo 1, constituído de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, isento de sujidades, materiais estranhos, toxinas, parasitas e larvas, com rendimento após a cocção de no mínimo 2,9 vezes. Pacotes transparentes com identificação do produto e peso líquido de 1kg, acondicionados em fardos de plástico resistente, de 15 a 30kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses, a partir da data do recebimento, com registro do ministério de agricultura.Material | Quilo | 2.750 | R$ 3,75 | R$ 10.312,50 |
| 7 | Aveia em flocos finos- validade mínima de 07 meses a contar da data da entrega: pct de 170 g a 200g.Material | Unidade | 880 | R$ 4,60 | R$ 4.048,00 |
| 8 | Biscoito tipo rosquinha pacotes; isento de gordura trans; embalagem com 400g, validade mínima 12 meses a contar da data entrega, embalagem integra e isenta de avarias; rotulagem segundo as especificações, conforme dados das disposições da legislação vigente.Material | Unidade | 2.200 | R$ 5,00 | R$ 11.000,00 |
| 9 | Biscoito tipo maisena, embalagem apropriada, atóxica, com capacidade de 400g. Validade mínima 12 meses a contar da data entrega, embalagem integra e isenta de avarias; rotulagem segundo as especificações, conforme dados das disposições da legislação vigente.Material | Unidade | 2.200 | R$ 5,55 | R$ 12.210,00 |
| 10 | Biscoito tipo maria, embalagem apropriada, atóxica, com capacidade de 400g. Validade mínima 12 meses a contar da data entrega, embalagem integra e isenta de avarias; rotulagem segundo as especificações, conforme dados das disposições da legislação vigente.Material | Unidade | 3.850 | R$ 5,55 | R$ 21.367,50 |
| 11 | Biscoito tipo: cream cracker, salgado, com dupla embalagem plástica transparente contendo 400g, integra e isenta de avarias, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, cor, sabor e aroma característico, livres de corpos estranhos, próprio para consumo, com registro no ministério da saúde. Validade de no mínimo 06 meses.Material | Unidade | 3.850 | R$ 4,40 | R$ 16.940,00 |
| 12 | Biscoito diet: sabor chocolate. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha açúcar. Na embalagem deverá conter as seguintes informações: indicação do fabricante, ingredientes, data de validade e peso, tabela nutricional, embalagem com no mínimo 100g, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses, a partir da data do recebimento.Material | Unidade | 110 | R$ 4,40 | R$ 484,00 |
| 13 | Café torrado e moído, sem glúten, empacotado a vácuo pct. 250g com selo de pureza abic. Validade de no mínimo 06 meses.Material | Unidade | 880 | R$ 17,00 | R$ 14.960,00 |
| 14 | Canela em pó- validade mínima de 07 meses a contar da data da entrega pct 30 g.Material | Unidade | 110 | R$ 8,72 | R$ 959,20 |
| 15 | Cominho- em pó fino, homogêneo, isento de materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico atóxico, resistente: validade mínima de 07 meses a contar da data da entrega: pct 100 g.Material | Unidade | 1.100 | R$ 2,00 | R$ 2.200,00 |
| 16 | Calorífico; em pó fino, homogêneo; de coloração vermelho intenso com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; isento de materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico atóxico, resistente; validade mínima 07 meses a contar da entrega; pct 100gMaterial | Unidade | 1.100 | R$ 1,16 | R$ 1.276,00 |
| 17 | Coco ralado- validade mínima de 07 meses a contar da data da entrega pct 100 g.Material | Unidade | 165 | R$ 5,00 | R$ 825,00 |
| 18 | Creme de leite - embalagem 200g creme de leite UHT, sabor suave, consistência firme, embalado em embalagem longa vida com aproximadamente 200g, atóxica, limpa, não violado, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. Validade mínima 6 meses a contar da entrega.Material | Unidade | 1.100 | R$ 3,30 | R$ 3.630,00 |
| 19 | Extrato de tomate; concentrado sem glúten; peneirado e temperado isento de sujidades e fermentação; embalagem integra e isenta de avarias; validade mínima 12 meses a contar da entrega, pesando aproximadamente 340g.Material | Unidade | 1.100 | R$ 3,75 | R$ 4.125,00 |
| 20 | Farinha de trigo-validade mínima de 07 meses a contar da data da entrega: pct 1000 g.Material | Unidade | 550 | R$ 5,75 | R$ 3.162,50 |
| 21 | Farinha de mandioca- validade mínima de 07 meses a contar da data da entrega pct 500 g.Material | Unidade | 880 | R$ 6,65 | R$ 5.852,00 |
| 22 | Feijão preto- validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega; pacote c/ 01 kg integro e isento de avarias.Material | Quilo | 1.760 | R$ 7,50 | R$ 13.200,00 |
| 23 | Feijão carioquinha; tipo 1; novo; constituído de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade máxima de 15%; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies; rotulagem segundo as especificações, conforme dados das disposições da legislação vigente, acondicionado em saco plástico atóxico, enfardamento (30x1 kg), validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega; pacote c/ 01 kg integro e isento de avarias.Material | Quilo | 1.760 | R$ 7,00 | R$ 12.320,00 |
| 24 | Flocos de milho, tipo flocão: pré-cozido, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem c/ 500 gramas e enfardamento (30x500g) livre de fermentação, parasitas, mofo e materiais terrosos a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, embalagem integra e isenta de avarias, rotulagem segundo as especificações, conforme dados das disposições da legislação vigente, validade mínima 6 meses a contar da entrega.Material | Unidade | 5.500 | R$ 2,00 | R$ 11.000,00 |
| 25 | Iogurte desnatado Validade mínima 07 meses a contar da entrega, 1 litro.Material | Unidade | 2.200 | R$ 8,60 | R$ 18.920,00 |
| 26 | Leite Desnatado- embalagem com 200 gramas; rótulo: de acordo com a legislação vigente. Relação dos ingredientes básicos do produto nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente. Validade mínima de 06 meses a contar da entrega.Material | Unidade | 1.100 | R$ 7,19 | R$ 7.909,00 |
| 27 | Leite sem lactose- embalagem com 200 gramas; rotulo: de acordo com a legislação vigente. Relação dos ingredientes básicos do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente. Validade mínima de 06 meses a contar da entrega.Material | Unidade | 1.100 | R$ 12,45 | R$ 13.695,00 |
| 28 | Leite em pó integral instantâneo, com alta dissolução, pó fino sem grumos, não adocicado, enriquecido com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos, não contendo glutém, com registro na embalagem com 200 gramas; rótulo: de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens primárias deverão estar impressas de forma indelével as seguintes informações: identificação do produto inclusive a marca, relação dos ingredientes básicos do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente. Validade mínima de 6 meses a contar da entrega, enfardamento (50x200g), integro e isento de avarias.Material | Unidade | 16.500 | R$ 8,60 | R$ 141.900,00 |
| 29 | Macarrão tipo espaguete vitaminado, tipo sêmola, composição básica: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina b9), farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina b9) e corante natural de cúrcuma. Contém glúten. Acondicionada em embalagem plástica, capacidade de 500g. Validade mínima de 06 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras).Material | Unidade | 7.700 | R$ 3,15 | R$ 24.255,00 |
| 30 | Margarina vegetal extra cremosa com sal, composição básica: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, sal, leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, vitamina a (1.500 u.i./100g), estabilizante: mono e diglicerídeos de ácidos graxos, lecitina de soja e ésteres de poliglicerol de ácidos graxos, conservadores: sorbato de potássio e/ou benzoato de sódio, aroma idêntico ao natural de manteiga, acidulante ácido cítrico, antioxidantes: edta- cálcico dissódico e bht e corante natural de urucum e cúrcuma ou idêntico ao natural beta- caroteno. Não contém glúten, 0% gorduras trans. Acondicionada em pote plástico, capacidade de 500g. Validade mínima de 05 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras). Parâmetro de qualidade: delícia ou equivalente, ou de melhor qualidade, (conforme acórdão1416/2010 -2ª câmara - tcu).Material | Unidade | 1.650 | R$ 6,75 | R$ 11.137,50 |
| 31 | Milho para pipoca- validade mínima de 07 meses a contar da data da entrega pct 500 g.Material | Unidade | 550 | R$ 3,80 | R$ 2.090,00 |
| 32 | Milho para mungunzá, grãos de milho amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Material | Unidade | 660 | R$ 2,50 | R$ 1.650,00 |
| 33 | Óleo de soja refinado com as seguintes características: obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, 0% de gorduras trans. Acondicionada em frasco plástico com capacidade de 900 ml. Validade mínima de 10 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa,sif e outras).Material | Unidade | 990 | R$ 10,60 | R$ 10.494,00 |
| 34 | Orégano- isento de materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico atóxico, resistente: validade mínima de 07 meses a contar da data da entrega: pct 25 g.Material | Unidade | 550 | R$ 5,50 | R$ 3.025,00 |
| 35 | Páprica- em pó fino, homogêneo, isento de materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico atóxico, resistente: validade mínima de 07 meses a contar da data da entrega: pct 40 gMaterial | Unidade | 110 | R$ 10,00 | R$ 1.100,00 |
| 36 | Pão Tipo Francês - com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. O produto deverá ser embalado de forma que no momento da entrega seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. Pesando 50 gramas.Material | Unidade | 40.000 | R$ 0,55 | R$ 22.000,00 |
| 37 | Proteína texturizada de soja; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; isenta de sujidades, parasitas e larvas; acondicionada em saco plástico transparente atóxico embalagem com 500 gramas; enfardamento (20 x 500g) a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega, número de registro e atender as especificações conforme dados das disposições da legislação vigente. Embalagem integra e isenta de avarias.Material | Unidade | 2.200 | R$ 6,00 | R$ 13.200,00 |
| 38 | Sal refinado extra iodado com as seguintes características: sal refinado (cloreto de sódio), iodato de potássio, anti-umectante ferrocianeto de sódio ins 535. Não contém glúten. Acondicionada em saco plástico de polietileno resistente e vedado com capacidade de 1000g. Validade mínima de 10 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras).Material | Quilo | 330 | R$ 1,60 | R$ 528,00 |
| 39 | Sardinha em óleo comestível e molho de tomate - produto elaborado com sardinhas íntegras, descabeçadas; embalagem primária: lata com no mínimo 125 g. Com prazo de validade de no mínimo 12 meses a contar da data da entrega. As latas não devem apresentar ferrugem e/ou estarem amassadas.Material | Unidade | 1.320 | R$ 6,98 | R$ 9.213,60 |
| 40 | Tempero misto em pó aspecto cor, cheiro e sabor próprios; isento de materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico atóxico, resistente; validade mínima 07 meses a contar da entrega; pct c/10x100Material | Unidade | 1.100 | R$ 15,35 | R$ 16.885,00 |
| 41 | Vinagre branco álcool embalagem plástica com aproximadamente 750mlMaterial | Unidade | 220 | R$ 3,80 | R$ 836,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 502.174,20 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUIXABA
- CNPJ
- 08.881.567/0001-26
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Quixabá
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Quixaba - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 029/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08881567000126-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/02/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 502.174,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 79% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE QUIXABA publicou 9 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 469.132,04, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, material de construção, combustível, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/02/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 502.174,20, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 005 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Quixaba - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE QUIXABA, em Quixaba - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08881567000126-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.