[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de enxoval de bebê que…
MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA · Fundo Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - Cueiro para bebê Material: tecido flanelado Características: antialérgico, macio e confortável Dimensões mínimas: 0,50 m x 0,80 m Acabamento: costuras reforçadas, sem rebarbas Uso: enxoval infantil, indicado para recém-nascidos (03 unidades)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 49,06 | R$ 3.924,80 |
| 2 | Lote 1 - Fralda de pano para bebê Material: 100% algodão Dimensões: 70 cm x 70 cm Apresentação: pacote com 5 unidades Características: macia, resistente e de boa absorção Uso: higiene e cuidados com o bebêMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 41,90 | R$ 3.352,00 |
| 3 | Lote 1 - Toalha de banho infantil com capuz Material: 100% algodão Características: macia, envolvente e confortável Capuz: integrado, para proteção da cabeça do bebê Uso: higiene e cuidados pós-banhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 27,62 | R$ 2.209,60 |
| 4 | Lote 1 - Kit Pagão para Bebê Composição do kit: 01 casaco, 01 camiseta e 01 calça Material: 100% algodão Características: tecido macio, confortável, respirável e antialérgico Modelagem: própria para recém-nascidos Acabamento: costuras reforçadas e tecido de boa qualidade Tamanho: RNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 240 | R$ 19,78 | R$ 4.747,20 |
| 5 | Lote 1 - Calça mijão para bebê Material: 100% algodão Características: macia, confortável e antialérgica Cós: elástico suave, sem apertar Uso: vestuário infantil para recém-nascidos Tipo: UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 240 | R$ 9,98 | R$ 2.395,20 |
| 6 | Lote 1 - Bolsa maternidade Tamanho: médio (M) Material: tecido impermeável Características: resistente, prática e de fácil higienização Compartimentos: espaço interno adequado para itens do bebê Uso: transporte de itens de higiene e vestuário infantil Tipo: UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 121,12 | R$ 9.689,60 |
| 7 | Lote 1 - Meia para bebê Faixa etária: recém-nascido / 0 a 6 meses Material: tecido macio e confortável Características: antialérgica, com boa elasticidade Uso: vestuário infantil (03 pares) Tipo: KITMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 11,54 | R$ 923,20 |
| 8 | Lote 1 - Banheira para bebê Material: plástico resistente Características: atóxica, leve e de fácil higienização Formato: anatômico, adequado para bebês Uso: higiene e banho infantil Tipo: UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 36,03 | R$ 2.882,40 |
| 9 | Lote 1 - Kit Mamadeiras Material do bico: silicone macio e atóxico Características: antialérgico, livre de BPA Uso: alimentação infantil Composição: 03 mamadeiras (01 grande, 01 média e 01 pequena) Tipo: KITMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 56,56 | R$ 4.524,80 |
| 10 | Lote 1 - Shampoo para bebê Conteúdo: frasco com 100 ml Características: fórmula suave, hipoalergênica Composição: pH balanceado, não irrita os olhos Uso: higiene diária do couro cabeludo do bebê Tipo: UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 14,93 | R$ 1.194,40 |
| 11 | Lote 1 - Sabonete para bebê Apresentação: barra ou líquido Conteúdo: 80 g (barra) ou 200 ml (líquido) Composição: fórmula suave e hipoalergênica Características: pH balanceado, não agride a pele sensível do bebê Finalidade: higiene diária da pele Restrições: livre de álcool, corantes agressivos e parabenos Tipo: UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 6,47 | R$ 517,60 |
| 12 | Lote 1 - Condicionador para bebê Apresentação: líquido Conteúdo: frasco com 350 ml Composição: fórmula suave e hipoalergênica Características: pH balanceado, não irrita os olhos Finalidade: hidratação e desembaraço dos cabelos do bebê Restrições: livre de álcool, corantes agressivos, parabenos e sulfatos fortes Tipo: UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 15,66 | R$ 1.252,80 |
| 13 | Lote 1 - 13. Kit de higiene para bebê Composição: escova, pente e cortador de unhas ou tesoura de unhas Escova: cerdas macias, adequada para couro cabeludo sensível Pente: pontas arredondadas para maior segurança Cortador ou tesoura: pontas arredondadas com sistema de segurança Material: resistente, atóxico e de fácil higienização Uso: higiene e asseio de recém-nascidos e bebês Tipo: KITMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 32,88 | R$ 2.630,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 40.244,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de enxoval de bebê que compõe o benefício de Auxilio natalidade, que visa atender ás famílias de gestante em situação de vulnerabilidade social, como uma modalidade de benefício eventual, prevista na Lei Municipal n° 969, de 16 de maio de 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Empreendedorismo, no município de Formoso do Araguaia-TO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA
- CNPJ
- 02.075.216/0001-41
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 2194
- Local
- Formoso do Araguaia - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 759/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02075216000141-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 40.244,00 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 65% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 105.767,83, variando de R$ 1.847,00 a R$ 2.969.558,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA publicou 34 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 640.015,18, e o total já movimentado soma R$ 20,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 024/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 40.244,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Formoso do Araguaia - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, em Formoso do Araguaia - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02075216000141-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.