[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de gênero alimentício, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de…
CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA · Câmara Municipal de Esplanada
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açucar Cristal, embalagem de 01 kgMaterial | Unidade | 300 | R$ 6,32 | R$ 1.896,00 |
| 2 | Café, pacote com 250 gramasMaterial | Unidade | 400 | R$ 20,83 | R$ 8.332,00 |
| 3 | Leite em pó, lata com 400 gramas, integralMaterial | Unidade | 80 | R$ 26,67 | R$ 2.133,60 |
| 4 | Leite em pó pacote com 800 gramasMaterial | Unidade | 70 | R$ 40,67 | R$ 2.846,90 |
| 5 | Biscoito salgado, água e sal, com 03 fileirasMaterial | Unidade | 300 | R$ 8,19 | R$ 2.457,00 |
| 6 | Biscoito doce, maisena pacote com 03 fileirasMaterial | Unidade | 200 | R$ 8,18 | R$ 1.636,00 |
| 7 | Achocolatado, lata 400 gramasMaterial | Unidade | 30 | R$ 22,05 | R$ 661,50 |
| 8 | Manteiga com sal, 250 gramasMaterial | Unidade | 100 | R$ 12,98 | R$ 1.298,00 |
| 9 | Margarina com sal, 250 gramasMaterial | Unidade | 50 | R$ 5,54 | R$ 277,00 |
| 10 | Água mineral, garrafão de 20 litrosMaterial | Unidade | 350 | R$ 12,48 | R$ 4.368,00 |
| 11 | Água mineral, garrafinha de 500 ml, fardo com 12 garrafasMaterial | Unidade | 300 | R$ 27,82 | R$ 8.346,00 |
| 12 | Polpa de frutas, congelada, de 100 gramasMaterial | Unidade | 200 | R$ 2,83 | R$ 566,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.818,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de gênero alimentício, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Esplanada.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA
- CNPJ
- 13.255.625/0001-46
- Unidade
- Câmara Municipal de Esplanada
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Esplanada - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 05/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13255625000146-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.818,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 18% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA publicou 9 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 84.322,16, e o total já movimentado soma R$ 758,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: publicidade e comunicação, combustível, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.818,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PA 05 DISPENSA 003 - Gênero Alimentícios.doc.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Esplanada - BA?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA, em Esplanada - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13255625000146-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 12:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.