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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Esplanada - BA UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Esplanada.

CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA · Câmara Municipal de Esplanada

Valor estimado R$ 47.377,05
Propostas até 24/04/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 11:54
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARQUIVO MORTO POLIONDA Arquivo morto polionda, 350x140x245mm polionda, Prático Office. Cores variadas.Material Unidade 50 R$ 11,93 R$ 596,50
2 BLOCO DE NOTAS AUTOADESIVAS 4bl 38X50 Pacotes com 4 blocos de 50 folhas 38mmx51mmMaterial Unidade 100 R$ 6,60 R$ 660,00
3 BORRACHA DE APAGAR Tipo Borracha Látex Com Medida Peça: 3,3 X 2,3 X 0,08cm.Material Unidade 20 R$ 1,13 R$ 22,60
4 CADERNO DE PROTOCOLO Livro protocolo de correspondência com 100 (cem) folhas numeradas, formato 153x216 milímetros, capa dura.Material Unidade 10 R$ 20,13 R$ 201,30
5 CAIXA CANETA AZUL COM 50 UNIDADES A esferográfica sextavada, corpo transparente, carga removível não rosqueada, ponta de tungstênio.Material Unidade 50 R$ 56,17 R$ 2.808,50
6 CAIXA CANETA AZUL COM 100 UNIDADES A esferográfica sextavada, corpo transparente, carga removível não rosqueada, ponta de tungstênio.Material Unidade 50 R$ 101,27 R$ 5.063,50
7 CLIPS Nº 02 100un Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 2/0, material metal, formato trançado, cx com 100 unidades.Material Unidade 300 R$ 4,87 R$ 1.461,00
8 CLIPS Nº 08 25un Clips 8/0 Galvanizado Cx C/25 Un.Material Unidade 50 R$ 5,40 R$ 270,00
9 COLA 90g Ideal para trabalhos escolares e artesanais em papel, papelão, cartolina, papel pardo e fotos. Fabricada com resina de PVA (Poliacetato de Vinila), à base d`água. Possuir acabamento transparente. Com alta resistência e colagem.Material Unidade 10 R$ 3,97 R$ 39,70
10 ELÁSTICO Nº 18 100g Elástico amarelo, nº 18. Composição: borracha estireno butadieno; pacote com 100g.Material Unidade 20 R$ 10,83 R$ 216,60
11 ESTILETE GRANDE 18 mm Estilete retrátil 6", Corpo injetado, Lâmina fabricada em aço carbono temperado, Dispositivo para travar a lâmina. Tamanho 18mm.Material Unidade 25 R$ 10,83 R$ 270,75
12 ESTILETE PEQUENO 9 mm Corpo injetado, Lâmina em aço especial temperado, Dispositivo para travar a lâmina, Tamanho: 9 mmMaterial Unidade 25 R$ 4,30 R$ 107,50
13 EXTRATOR DE GRAMPO Ferro fundido, Cor: Cromado, Tamanho: 14,5 Cm Peso: 0,20.Material Unidade 100 R$ 4,76 R$ 476,00
14 FITA ADESIVA 48x40mm Com dimensões 4,8mmx40m, polipropileno na cor transparente.Material Unidade 100 R$ 5,50 R$ 550,00
15 GRAMPEADOR 26/6 Totalmente em aço, Grampeia até 25 folhas Utiliza grampos 26/6, Comporta pente completo de 210 grampos.Material Unidade 50 R$ 23,10 R$ 1.155,00
16 GRAMPO 26/6 5000un Contendo identificação do produto e marca do fabricante.Material Unidade 50 R$ 7,50 R$ 375,00
17 MARCADOR DE TEXTO Ponta indeformável, tinta fluorescente a base d`agua, gravado no corpo a marca do fabricante, na cor amarelo.Material Unidade 300 R$ 3,43 R$ 1.029,00
18 PAPEL A4 - PC 500fl Papel alcalino branco com desempenho máximo para impressão a laser (conforme informações técnicas contidas na embalagem do fabricante), formato A4, medindo 210 x 297 mm, com alvura não inferior a 97%, com gramatura 75 g/m², em resma de 500 folhas e embalado em papel de propriedade térmica e anti-umidade.Material Unidade 500 R$ 32,66 R$ 16.330,00
19 PAPEL A4 VERGÊ PC 50 Papel Vergê Branco A4 180g caixa com 50 folhas.Material Unidade 20 R$ 20,66 R$ 413,20
20 PASTA DE A-Z Tamanho ofício, lombada larga, confeccionada em papelão, com revestimento externo plastificados, na cor preta. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante.Material Unidade 140 R$ 23,00 R$ 3.220,00
21 PASTA SANFONADA Pasta A4 com 12 divisóriasMaterial Unidade 20 R$ 29,50 R$ 590,00
22 PERFURADOR DE FOLHAS 40fl Perfura ate 40 folhas, Resistente, Alta durabilidade, Perfurador 2 furos.Material Unidade 30 R$ 49,80 R$ 1.494,00
23 PRANCHETA Em acrílico, com prendedor metálico niquelado, para papel, com dimensões 216x330mmMaterial Unidade 150 R$ 32,97 R$ 4.945,50
24 RÉGUA 30 cm Régua 30 cm / 12 Polegadas. Cor: Cristal. Material: Poliestireno. Dimensões: 310 x 35 x 3 mmMaterial Unidade 150 R$ 1,90 R$ 285,00
25 TESOURA PEQUENA De aço inoxidável, ponta arredondada, cabo em polipropileno atóxico, tamanho 21 cm.Material Unidade 30 R$ 17,16 R$ 514,80
26 ENVELOPE Envelope de papel A4, cor amarelo ou brancoMaterial Unidade 2.000 R$ 0,60 R$ 1.200,00
27 ENVELOPE Envelope de papel A5, cor amarelo ou brancoMaterial Unidade 300 R$ 0,53 R$ 159,00
28 CLASSIFICADOR FINO Plástico, com elástico, tamanho A4, cores variadas.Material Unidade 500 R$ 3,73 R$ 1.865,00
29 LÁPIS Madeira, n.° 02Material Unidade 100 R$ 0,58 R$ 58,00
30 PORTA CANETA Porta caneta, objetos e clipes, em acrílicoMaterial Unidade 30 R$ 24,33 R$ 729,90
31 LIVRO ATA Com 100 folhas, capa duraMaterial Unidade 10 R$ 26,97 R$ 269,70
Total estimado dos itens R$ 47.377,05

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Esplanada.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA
CNPJ
13.255.625/0001-46
Unidade
Câmara Municipal de Esplanada
Código da unidade (UASG)
01
Local
Esplanada - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
04/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13255625000146-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.377,05 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 696.581,57, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA publicou 9 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 84.322,16, e o total já movimentado soma R$ 758,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: publicidade e comunicação, combustível, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.377,05, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PA 04 DISPENSA 002 - Material de Expediente (1).doc.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Esplanada - BA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA, em Esplanada - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13255625000146-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 11:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.