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004/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Cipó - BA UASG 0707 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de peixe e gêneros alimentícios, destinado a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade…

MUNICIPIO DE CIPO · Secretaria Municipal de Fazenda

Valor estimado R$ 869.550,00 somado dos itens
Propostas até 20/02/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/02/2026 às 11:30
Publicado no PNCP 09/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - Arroz: Branco, tipo 1, ou parbolizado tipo 1, embalagem com o mínimo 1kg, com dados de identificação do produto, marca fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPAMaterial Quilo 10.000 R$ 7,20 R$ 72.000,00
2 Lote 1 - Azeite de dendê: embalagem contendo no mínimo 200ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material Unidade 10.000 R$ 7,87 R$ 78.700,00
3 Lote 2 - Peixe tipo (panga e tambaqui), inteiros entre 1Kg a 1,5kg, contendo identificação do produto, marca e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e da ANVISA e outras legislações especificas bem como embalado em caixa de 20kg.Material Quilo 15.000 R$ 35,55 R$ 533.250,00
4 Lote 3 - Côco seco tamanho comercial casca rígida, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica.Material Unidade 20.000 R$ 2,75 R$ 55.000,00
5 Lote 3 - Cebolinha in natura 1º qldd: folhas interinas, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Peso médio do maço: 150g.Material Maço 10.000 R$ 3,26 R$ 32.600,00
6 Lote 3 - Coentro in natura de 1º qldd: cor verde, fresca, aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Peso médio dos maços: 150gMaterial Maço 10.000 R$ 2,16 R$ 21.600,00
7 Lote 3 - Cebola branca e roxa in natura 1º qldd: não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas,firmes e bem desenvolvidos de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Pacote com 400gr.Material Pacote 10.000 R$ 1,13 R$ 11.300,00
8 Lote 3 - Pimenta de cheiro verde in natura de 1º qldd: tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Pacote com 200gr.Material Pacote 10.000 R$ 2,19 R$ 21.900,00
9 Lote 3 - Pimentão verde in natura de 1º qldd: tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.Material Unidade 30.000 R$ 0,78 R$ 23.400,00
10 Lote 3 - Tomate vermelho in natura de 1º qldd: tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Pacote com 200gr.Material Pacote 10.000 R$ 1,98 R$ 19.800,00
Total estimado dos itens R$ 869.550,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de peixe e gêneros alimentícios, destinado a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste Município no período da Semana Santa.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CIPO
CNPJ
13.808.936/0001-95
Unidade
Secretaria Municipal de Fazenda
Código da unidade (UASG)
0707
Local
Cipó - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
038/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13808936000195-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/02/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 869.550,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 0% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CIPO publicou 51 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.787.912,72, e o total já movimentado soma R$ 69,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/02/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 869.550,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 004-2026.pdf, Prefeitura_Muncipal_de__Cip_.pdf, Ata_Final_151327_020426.zip, Ata_Parcial_151353_020426.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cipó - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CIPO, em Cipó - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13808936000195-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.