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00000.0.047116/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 7936 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para apoio às práticas pedagógicas

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI PROF JUSCEIA GARBELINI · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Professora Jusceia Garbelini

Valor estimado R$ 15.000,00
Propostas até 14/07/2026 às 16:15 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 16:10
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BLOCO DE MONTAR GIGANTE BOLSA COM 75 BABY BLOCKS ESPECIFICAÇÕES: RECOMENDADO PARA CRIANÇAS DE 1,5 A 5 ANOS, DIMENSÕES DO PRODU-TO (CLA): 60 X 33 X 26, 75 BLOCOS DE ENCAIXARMaterial Unidade 10 R$ 125,00 R$ 1.250,00
2 BAÚ BLOCOS DE CONSTRUÇÃO C/ 500 PEÇAS EM MADEIRA BAÚ PLÁSTICO TAMANHO 53 X 35 X 29 CM. CONTÉM: 750 PEÇAS EM MADEIRA COLORIDA COM TINTA ATÓXICA TAMANHO: FORMAS VARIADASMaterial Unidade 10 R$ 299,00 R$ 2.990,00
3 BRINQUEDO INFANTIL EDUCATIVO BATE E REBATE MINHOQUINHAS CARACTERÍSTICAS - MATERIAL EM PLÁSTICO E VINIL. COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA: 26 CM X 13 CM X 26 CM. IDADE RECOMENDADA DE 0 A 3 ANOS.Material Unidade 10 R$ 275,00 R$ 2.750,00
4 BRINQUEDO PEDAGÓGICO ESQUEMA CORPORAL - IMAGENS DO CORPO HUMANO CARACTERÍSTICAS - MATERIAL EM MDF. CONTENDO KIT QUEBRA CABEÇA: 1 BONECO E 1 BONECA ARTICULADO DE 60 CM DE ALTURA. MEDINDO 18,5 X 18,5 CM. IMAGENS DAS MÃOS, PÉS, E CABEÇA. IDADE RECOMENDADA: 3 A 6 ANOS.Material Unidade 10 R$ 98,10 R$ 981,00
5 CIRCUITO DESENVOLVIMENTO MOTOR | 17 PEÇAS. COMPRIMENTO: 240 CM, LARGURA: 80 CM, ALTURA: 45 CM IDADE RECOMENDADA: 1 A 10 ANOSMaterial Unidade 8 R$ 175,00 R$ 1.400,00
6 CONJUNTO ANIMAIS COM FILHOTES CARACTERÍSTICAS - MATERIAL CONFECCIONADO EM PLUSH ANTIALÉRGICO COM ENCHIMENTO EM FIBRAS. 4 ANIMAIS FÊMEAS: GALINHA, TARTARUGA, PORCA E VACA. MEDIDAS APROXIMADAS 2.50 M.Material Unidade 10 R$ 100,00 R$ 1.000,00
7 JOGO DA MEMÓRIA GIGANTE - CONFECCIONADO EM ESPUMA E CORINO EMBORRACHADO. IMPRESSO EM POLICROMIA. MEDIDAS: 30X30X2,5 CMMaterial Unidade 8 R$ 155,00 R$ 1.240,00
8 JOGO DESAFIO DAS CORES. O JOGO EDUCATIVO DESAFIO DAS CORES 52 BASTÕES É O PRODUTO PERFEITO PARA ESTIMULAR A COORDENAÇÃO, A MEMÓRIA E A IDENTIFICAÇÃO DAS CORES. DESENVOLVIDO PELA MARCA HERGG BRINQUEDOS, ESSE JOGO É INDICADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS.Material Unidade 8 R$ 145,00 R$ 1.160,00
9 KIT BANDINHA RÍTMICA MUSICALIZAÇÃO INFANTIL 6 PEÇAS. PRODUTOS DE ALTA QUALIDADE SONORA E MATERIAIS DURÁVEIS. KIT BANDINHA RÍTMICA INFANTIL LT6 X-PRO. CONTEÚDO: TOTAL DE 10 PEÇAS COM BAG, 01 X PANDEIRO DE 8` SEM PELE, 02 X CASTANHOLAS; 02 X EGGS (OVINHOS); 02 X MARACAS; 01 X BLACK BLACK; 02 X CHOCALHOS DE PULSO.Material Unidade 6 R$ 371,50 R$ 2.229,00
Total estimado dos itens R$ 15.000,00

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI PROF JUSCEIA GARBELINI
CNPJ
42.722.690/0001-32
Unidade
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Professora Jusceia Garbelini
Código da unidade (UASG)
7936
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
008/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42722690000132-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/07/2026 às 16:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 39% delas. Na amostra de 457 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.244.109,69, variando de R$ 322,90 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI PROF JUSCEIA GARBELINI publicou 3 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.726,67, e o total já movimentado soma R$ 38,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000.0.047116/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/07/2026 às 16:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.000,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0000000471162026_1.pdf, CONTRATO_008_PRATICAS_PEDAGOGICAS_-ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI PROF JUSCEIA GARBELINI, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42722690000132-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 16:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.