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096 2ª PUB/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 976 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, incluindo o fornecimento de todos os materiais…

MUNICIPIO DE PALMAS · 2500 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Valor estimado R$ 13.266,66
Propostas até 17/09/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 14/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Serviço de reprodução de chave a partir de chave original apresentada pela Administração, incluindo fornecimento da chave virgem compatível, corte, acabamento e testes de funcionamento. A cópia deverá apresentar encaixe adequado e perfeito funcionamento no respectivo mecanismo, sem travamentos ou necessidade de ajustes posteriores.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 150 R$ 14,29 R$ 2.143,50
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Serviço de confecção de chave, inclusive quando não houver cópia disponível, mediante análise do cilindro, fechadura ou mecanismo correspondente. Deverá compreender materiais, mão de obra, ajustes e testes necessários, garantindo perfeito funcionamento e compatibilidade com o dispositivo existente.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 10 R$ 50,00 R$ 500,00
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Serviço técnico de abertura de porta em situações de perda de chave, travamento ou defeito do mecanismo, executado com ferramentas adequadas e técnicas que reduzam o risco de danos à porta, batente e demais componentes. Quando tecnicamente possível, deverá ser preservada a integridade da fechadura existente.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 4 R$ 53,13 R$ 212,52
4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Serviço de alteração do segredo da fechadura existente, incluindo desmontagem, regulagem, substituição ou reorganização dos componentes internos necessários, montagem e testes de funcionamento. Deverão ser fornecidas, no mínimo, 02 (duas) chaves compatíveis como novo segredo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 15 R$ 53,55 R$ 803,25
5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Serviço de retirada, quando necessária, e instalação de mola aérea hidráulica em porta, incluindo fixação, alinhamento, regulagem da força e velocidade de fechamento e testes. A instalação deverá observar as orientações técnicas do fabricante do equipamento е garantir funcionamento seguro, uniforme e sem impactos excessivos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 15 R$ 115,00 R$ 1.725,00
6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Serviço de retirada da fechadura existente, quando necessária, preparação do local, instalação, fixação е regulagem da nova fechadura, incluindo testes de abertura, fechamento e travamento. O serviço deverá assegurar compatibilidade com o tipo e as dimensões da porta existente.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 6 R$ 177,17 R$ 1.063,02
7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Serviço de retirada, quando necessária, e instalação de fechadura em gaveta ou armário, incluindo ajustes, fixação e testes. A fechadura deverá ser instalada sem comprometer a estrutura e o acabamento do móvel.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 2 R$ 75,00 R$ 150,00
8 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Serviço de retirada da maçaneta existente, quando necessária, instalação, fixação, alinhamento e regulagem da nova maçaneta, com testes de acionamento e retorno. Deverá ser assegurada compatibilidade dimensional com a porta e o mecanismo de fechamento existente.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 38,00 R$ 114,00
9 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Serviço de retirada e substituição de cilindro de fechadura, incluindo instalação, ajustes e testes de abertura e fechamento. O cilindro deverá ser compatível com a fechadura existente e ser entregue com, no mínimo, 02 (duas) chaves.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 91,32 R$ 273,96
10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Serviço de instalação ou substituição de fechadura eletromagnética, compreendendo fixação, alinhamento, conexões necessárias e testes de acionamento, travamento e liberação. A instalação deverá observar as especificações e orientações técnicas do fabricante e ser compatível com a estrutura existente.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 3 R$ 90,00 R$ 270,00
11 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Mola aérea hidráulica nova, sem uso, com potência e velocidade de fechamento ajustáveis, estrutura resistente à corrosão, acompanhada dos braços, parafusos, suportes e demais acessórios necessários à instalação. Deverá ser compatível com as dimensões e o peso da porta onde será instalada e possuir garantia mínima do fabricante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 227,77 R$ 3.416,55
12 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Fechadura nova, sem uso, destinada a porta de vidro temperado/blindex, com caixa, tampa e lingueta em aço inoxidável ou material de resistência equivalente, cilindro em zamac ou material de desempenho equivalente, acompanhada de chaves e componentes necessários à instalação. Dimensões e configuração deverão ser compatíveis com a porta existente.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 107,50 R$ 215,00
13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Fechadura completa, nova e sem uso, indicada para porta interna, padrão 40 mm, acabamento cromado ou equivalente, maçaneta com pegador tipo reto, cilindro e componentes necessários à instalação, acompanhada de, no mínimo, 02 (duas) chaves originais. Produto resistente à corrosão e adequado ao uso administrativo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 84,50 R$ 169,00
14 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Fechadura completa, nova e sem uso, indicada para porta interna, padrão 55 mm, acabamento cromado ou equivalente, maçaneta com pegador tipo reto, cilindro e Componentes necessários à instalação, acompanhada de, no mínimo, 02 (duas) chaves originais. Produto resistente à corrosão e adequado ao uso administrativo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 120,60 R$ 241,20
15 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Fechadura nova, sem uso, completa, destinada a armários e gavetas, confeccionada em material metálico resistente, de cilindro, lingueta, elementos de fixação e, no mínimo, 02 (duas) chaves. Dimensões, modelo e padrão deverão ser compatíveis com o móvel existente.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 83,81 R$ 167,62
16 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Maçaneta nova, sem uso, tipo alavanca com pegador reto, acabamento cromado ou equivalente resistente à corrosão, acompanhada dos elementos necessários à fixação. Deverá possuir dimensões compatíveis com a fechadura e a porta existentes e acabamento sem rebarbas ou defeitos aparentes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 32,68 R$ 98,04
17 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Cilindro novo, sem uso, confeccionado em material metálico resistente, compatível com a fechadura existente, acompanhado de, no mínimo, 02 (duas) chaves. Deverá proporcionar acionamento uniforme, sem folgas excessivas ou travamentos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 45,00 R$ 135,00
18 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Fechadura eletromagnética nova, sem uso, própria para controle de acesso, acompanhada dos componentes e suportes necessários ao funcionamento e à instalação. Deverá possuir estrutura resistente, sistema adequado ao uso contínuo e características elétricas compatíveis com a infraestrutura existente, observadas as especificações e orientações do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 449,00 R$ 1.347,00
19 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. - Campainha sem fio, nova e sem uso, composta por transmissor/botão de acionamento e receptor, com alimentação por bateria e/ou fonte compatível, sinal sonoro audível e alcance adequado para utilização em ambiente administrativo. Deverá ser fornecida com todos os acessórios necessários ao funcionamento e instalação.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 111,00 R$ 222,00
Total estimado dos itens R$ 13.266,66

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, a serem executados, com a finalidade de atender às necessidades da sede Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ
24.851.511/0001-85
Unidade
2500 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Código da unidade (UASG)
976
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
59529 2ª PUB
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24851511000185-1-000516/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.266,66 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 30% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMAS publicou 330 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.997.081,41, e o total já movimentado soma R$ 4,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 096 2ª PUB/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.266,66, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_N__096-2026_-_NUP_-2026-_chaveiro-_SEFAZ.pdf, MINUTA_-_ORDEM_DE_SERVI_O_-_PDF.pdf, 24_-_TERMO_DE_REFERENCIA_READEQUADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24851511000185-1-000516/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 14:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.