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036/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 8743 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 (três) bebedouros urbanos multifuncionais destinados à Parque Cesamar…

MUNICIPIO DE PALMAS · 1900 - Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana

Valor estimado R$ 64.950,00
Propostas até 27/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 22/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Dispositivo para reabastecimento de garrafas com sistema com água gelada, água natural, água para pets. Acionamento por botões de alta durabilidade. Termostato para controle de temperaturas; reservatório em aço inox com capacidade de refrigeração de no mínimo 40l/h homologado pelo Inmetro. Reservatório na parte inferior (abaixo da máquina) para liberação de água gelada, para animais, com micro furos; Sistema com dupla filtragem. Filtro primário de 10" e filtro secundário de alta capacidade com no mínimo carcaça slim 20” com carvão ativado compacto classe de retenção de partículas (micra - µm): 5µm, eficiência na redução de cloro livre. Vida útil 16.000 litros. Iluminação noturna em led, por fotocélula em todo o perímetro superior e no dispenser. Plotagem de alta durabilidade. Fabricado em aço inox; Medidas aproximadas de 1700 x 700mm; Tanques com capacidade de 25 litros. Certificado pelo Inmetro Garantia 12 meses. Execução da base de concreto por conta do Contratante com assessoramento técnico da empresa. Desenvolvimento da arte por conta da contratante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 21.650,00 R$ 64.950,00
Total estimado dos itens R$ 64.950,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 (três) bebedouros urbanos multifuncionais destinados à Parque Cesamar, Parque Dos Povos Indígenas e Praia da Graciosa, em Palmas/TO, visando à melhoria da infraestrutura pública e ao fornecimento de água potável aos usuários do espaço público.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ
24.851.511/0001-85
Unidade
1900 - Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
Código da unidade (UASG)
8743
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
034573/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24851511000185-1-000181/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.950,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Tocantins: é maior que 69% delas. Na amostra de 141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 266.683,05, variando de R$ 2.000,00 a R$ 17.002.654,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMAS publicou 331 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.954.366,44, e o total já movimentado soma R$ 4,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 036/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.950,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11_MODELO_DE_TERMO_DE_CONTRATO.pdf, 7_TERMO_DE_REFER_NCIA_N__15___BENS-SERVI_OS.pdf, 21_AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_N__036-2026_.pdf, Ata_Parcial_175711_300526.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24851511000185-1-000181/2026 · Última atualização do órgão: 28/05/2026 às 17:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.