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024/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 1080 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de carimbos diversos com o objetivo de equipar os servidores e manter a…

MUNICIPIO DE PALMAS · 1300 - Controladoria-Geral do Município

Valor estimado R$ 1.538,69
Propostas até 04/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 28/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARIMBO AUTOMÁTICO ou AUTOENTINTADO tamanho 3,8 x 1,4 cm, estrutura rígida em material acrílico ou plástico, almofada em cor preta, substituível; formato retangular ou redondo; mecanismo retrátil; borracha em fotopolímero com dizeres a serem determinados pela contratante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 28,68 R$ 573,60
2 CARIMBO AUTOMÁTICO ou AUTOENTINTADO – tamanho 5,8 x 2,2 cm, estrutura rígida em material acrílico ou plástico, almofada em cor preta, substituível; formato retangular ou redondo; mecanismo retrátil; borracha em fotopolímero com dizeres a serem determinados pela contratante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 42,59 R$ 212,95
3 CARIMBO AUTOMÁTICO ou AUTOENTINTADO – tamanho 6,0 x 4,0 cm, estrutura rígida em material acrílico ou plástico, almofada em cor preta, substituível; formato retangular ou redondo; mecanismo retrátil; borracha em fotopolímero com dizeres a serem determinados pela contratante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 63,82 R$ 127,64
4 BORRACHA para carimbo autoentintado, tamanho 3,8 x 1,4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,61 R$ 292,20
5 BORRACHA para carimbo autoentintado, tamanho 5,8 x 2,2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 20,79 R$ 207,90
6 BORRACHA para carimbo autoentintado, tamanho 6,0 x 4,0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 24,88 R$ 124,40
Total estimado dos itens R$ 1.538,69

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de carimbos diversos com o objetivo de equipar os servidores e manter a padronização dos fluxos de trabalho no âmbito da Controladoria-Geral do Município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ
24.851.511/0001-85
Unidade
1300 - Controladoria-Geral do Município
Código da unidade (UASG)
1080
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
018792/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24851511000185-1-000131/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.538,69 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Tocantins: é maior que 2% delas. Na amostra de 51 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 148.469,45, variando de R$ 420,30 a R$ 1.607.669,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMAS publicou 331 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.954.366,44, e o total já movimentado soma R$ 4,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 024/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.538,69, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 024-2026 - NUP 018792-2026 - CARIMBOS - CGM .pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA_.pdf, MINUTA_DA_NOTA_DE_EMPENHO_-_SUPEL_.pdf, Ata_Parcial_150245_080526.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24851511000185-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 08/05/2026 às 13:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.