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00010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Monte Horebe - PB UASG 02 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos da Coleção Saberes Vivos, de temática afro–brasileira e indígena…

MUNICIPIO DE MONTE HOREBE · Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Valor estimado R$ 47.684,35
Propostas até 24/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 11:59
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIVRO: SABERES VIVOS, COLEÇÃO AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA - 1º ANO – IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 250G, LOMBADA QUADRADA - AUTORAS: ANA MARTINS E GLÁUCIA MARÍLIAMaterial Unidade 79 R$ 194,63 R$ 15.375,77
2 LIVRO: SABERES VIVOS, COLEÇÃO AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA - 2º ANO – IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 250G, LOMBADA QUADRADA - AUTORAS: ANA MARTINS E GLÁUCIA MARÍLIAMaterial Unidade 80 R$ 194,63 R$ 15.570,40
3 LIVRO: SABERES VIVOS, COLEÇÃO AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA - 5º ANO – IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 250G, LOMBADA QUADRADA - AUTORAS: ANA MARTINS E GLÁUCIA MARÍLIAMaterial Unidade 71 R$ 194,63 R$ 13.818,73
4 LIVRO: SABERES VIVOS, COLEÇÃO AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA - 1º ANO - PARA O PROFESSOR – IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 250G, LOMBADA QUADRADA - AUTORAS: ANA MARTINS E GLÁUCIA MARÍLIAMaterial Unidade 4 R$ 194,63 R$ 778,52
5 LIVRO: SABERES VIVOS, COLEÇÃO AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA - 2º ANO - PARA O PROFESSOR – IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 250G, LOMBADA QUADRADA - AUTORAS: ANA MARTINS E GLÁUCIA MARÍLIAMaterial Unidade 6 R$ 194,63 R$ 1.167,78
6 LIVRO: SABERES VIVOS, COLEÇÃO AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA - 5º ANO - PARA O PROFESSOR – IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 250G, LOMBADA QUADRADA - AUTORAS: ANA MARTINS E GLÁUCIA MARÍLIAMaterial Unidade 5 R$ 194,63 R$ 973,15
Total estimado dos itens R$ 47.684,35

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos da Coleção Saberes Vivos, de temática afro–brasileira e indígena, destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino do município de monte Horebe PB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MONTE HOREBE
CNPJ
08.924.011/0001-70
Unidade
Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Código da unidade (UASG)
02
Local
Monte Horebe - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
260811DE00010
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08924011000170-1-000036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.684,35 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 43% delas. Na amostra de 1.103 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.274.719,71, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MONTE HOREBE publicou 7 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 291.934,94, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00010/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.684,35, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_DP_10.pdf, Ata_Parcial_114828_260826.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Monte Horebe - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, em Monte Horebe - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08924011000170-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.