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002/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Jatobá - MA UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, a serem distribuídas à…

MUNICIPIO DE JATOBA · Prefeitura Municipal de Jatobá-MA

Valor estimado R$ 245.580,00
Propostas até 24/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas (Arroz Branco - Subgrupo Polido, Classe Longo Fino, Tipo 1, Pacote Contendo 1Kg, Com Identificação Do Produto E Prazo De Validade. QUANTIDADE 1 QUILO - Leite em Pó - Leite em pó, integral, derivado da vaca, pacote com 200g. Com a impressão do nome do fabricante, registro no ministério da Agricultura e validade inferior a 9 meses, contados da data de recebimento definitivo. QUANTIDADE 1 PACOTE - Açucar - Tipo Cristal, Coloração Branca. Pacote de 1kg. QUANTIDADE 1 QUILO - Macarrão - Macarrão com ovos, tipo espaguete. Pacote de 500g. Enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. QUANTIDADE 2 PACOTE - Sardinha - Sardinha em conserva, lata 125g, ao óleo comestível. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade. QUANTIDADE 2 LATAS - Biscoito - Pacote com 400g. Biscoito tipo água e sal. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. Embalagem plástica, atóxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão, contendo dados do padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão, contendo dados do produto. QUANTIDADE 1 PACOTE - Massa de Milho - Massa de Milho Flocão: Pacote com 500g, flocão, pré-cozida, obtida do grão do milho torrado e peneirado, na cor amarela, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em saco plástico, atóxicos. QUANTIDADE 2 PACOTE - Café – Café torrado e moído. Pacote contendo 250g, empacotado a alto vácuo. QUANTIDADE 1 PACOTE - Suco em Pó - Especificação: Pacote de 18g QUANTIDADE 1 PACOTEMaterial Cesta 3.000 R$ 81,86 R$ 245.580,00
Total estimado dos itens R$ 245.580,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, a serem distribuídas à população carente do município de Jatobá/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JATOBA
CNPJ
01.616.678/0001-66
Unidade
Prefeitura Municipal de Jatobá-MA
Código da unidade (UASG)
01
Local
Jatobá - MA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
010/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01616678000166-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 245.580,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 29% delas. Na amostra de 237 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.823.480,16, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JATOBA publicou 15 contratações no PNCP desde 07/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.820.975,12, e o total já movimentado soma R$ 27,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 245.580,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 18. Edital e anexos.pdf, 19._TR_-_FINAL.pdf, Ata_Final_174537_260326.zip, Ata_Parcial_174603_260326.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jatobá - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JATOBA, em Jatobá - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01616678000166-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.