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030/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Esmeraldas - MG UASG 6207 Anulada

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente…

MUNICIPIO DE ESMERALDAS · Prefeitura Municipal de Esmeraldas

Valor estimado R$ 566.808,00 somado dos itens
Propostas até 10/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em esgotamento e limpeza de todos os tipos de fossa localizados em prédios públicos e residências habitadas por pessoas de baixa renda no Município de Esmeraldas/MG. Caminhão Operante limpa-fossa: veículo com tanque equipado com bomba de vácuo tipo anel líquido, capacidade mínima de 8.000 L, idade máxima de 10 anos, licenciado e em perfeitas condições operacionais, contendo 04 cones plásticos (altura mínima 0,40m), 01 mangueira de sucção (mínimo 60m, 2,5’’ de diâmetro), 01 bomba de vácuo anel líquido com as seguintes especificações: deslocamento de ar mínimo de 14m³/min; vácuo máximo de 700 mmHg; rotação mínima de 1.150 RPM; potência mínima de 36 CV; peso mínimo de 300kg, acompanhado de 01 motorista profissional com CNH compatível à categoria do veículo, a ser apresentado no ato da assinatura do contrato em conformidade com as normas técnicas e de segurança e 01 operador profissional capacitado para apoiar as operações do caminhão e executar a limpeza das fossas, em conformidade com as normas técnicas e de segurança. O veículo deverá operar em regime de dedicação de capacidade operacional por 6 (seis) horas diárias, conforme modelo de remuneração previsto neste ETP, mediante fichas de limpeza diárias e controle por rastreamento (GPS).Serviço Serviço 12 R$ 47.234,00 R$ 566.808,00
Total estimado dos itens R$ 566.808,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas e correlatos, abrangendo edifícios públicos municipais, unidades residenciais e imóveis rurais de famílias de baixa renda atendidas por política pública municipal, bem como equipamentos públicos e banheiros químicos instalados em feiras livres e eventos públicos no Município de Esmeraldas/MG, conforme Fichas de Limpeza emitidas pela Fiscalização.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESMERALDAS
CNPJ
18.715.466/0001-39
Unidade
Prefeitura Municipal de Esmeraldas
Código da unidade (UASG)
6207
Local
Esmeraldas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
070
Registro de preços
Não
Situação
Anulada
Nº de controle PNCP
18715466000139-1-000123/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 566.808,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.717,04, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESMERALDAS publicou 58 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.220.713,26, e o total já movimentado soma R$ 65,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material odontológico, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 030/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 566.808,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE030-2025_-_Limpeza_de_Fossa_-_Edital__Assinado_.pdf, PE030-2025_-_Limpeza_de_Fossa_-_Termo_de_Referencia__Scaneado_.pdf, Gmail_-_Encaminhamento_de_Impugna__o_e_Pedido_de_Suspensao___PE_030_2025_-_Limpa_Fossa.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_Impugna__o_Aleixo.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Esmeraldas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESMERALDAS, em Esmeraldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715466000139-1-000123/2025 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 13:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.