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05/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Equador - RN UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, compreendendo a confecção, impressão, acabamento e fornecimento…

EQUADOR CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Equador

Valor estimado Não informado
Propostas até 06/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - Adesivo colagem tipo auto adesivo, aplicação em comunicação visual, conforme modelo, tamanho 30 cm, material vinil.Material Unidade 36 Não informado Não informado
2 Lote 1 - Carimbo material corpo acrílico, material base resina, comprimento 75 mm, largura 38 mm, tipo autoentintado e automático, formato retangular, retrátil com mola.Serviço Unidade 12 Não informado Não informado
3 Lote 1 - Cartão-convite em celulose vegetal, altura 15,50 cm, largura 11 cm, gramatura 180 g/m², cor branca, acabamento off-set.Serviço Unidade 120 Não informado Não informado
4 Lote 1 - Confecção de bandeira nacional/distintiva, conforme modelo.Serviço Unidade 5 Não informado Não informado
5 Lote 1 - Confecção de crachá em PS de 1 mm, revestido por adesivo, medindo 90 mm x 60 mm, com cordão personalizado de 20 mm, com argola e jacaré, conforme modelo.Serviço Unidade 36 Não informado Não informado
6 Lote 1 - Confecção de fita adesiva: adesivo em impressão digital em vinil, medindo 6 cm x 8 cm, com aplicação em verniz UV, impressão 4x1 cores, conforme modelo.Serviço Unidade 60 Não informado Não informado
7 Lote 1 - Encadernação com espiral acima de 100 folhas, com capas e espiral.Serviço Unidade 36 Não informado Não informado
8 Lote 1 - Certificado tamanho A4, papel 180 g.Serviço Unidade 120 Não informado Não informado
9 Lote 1 - Elaboração de arte gráfica para Manual do Processo Legislativo/ REGIMENTO INTERNOServiço Unidade 3 Não informado Não informado
10 Lote 1 - Elaboração de arte gráfica para Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.Serviço Unidade 3 Não informado Não informado
11 Lote 1 - Encadernação/desencadernação de livro/revista/REGIMENTO/LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E IMPRESSÃO ATÉ 100 FOLHAS (folhas soltas).Serviço Unidade 48 Não informado Não informado
12 Lote 1 - Envelope para convite, material papel linho, gramatura 90 g/m², comprimento 170 mm, altura 115 mm, cor branca, impressão off-set, conforme modelo.Serviço Unidade 120 Não informado Não informado
13 Lote 1 - Etiqueta adesiva em vinil, cor vermelha, largura 27 mm, comprimento 5 mm, formato retangular, aplicação em sinalização de segurança, tipo adesiva, com impressão “Alta Vigilância” em letras pretas.Serviço Unidade 12 Não informado Não informado
14 Lote 1 - Faixa para divulgação de eventos em lona vinílica, comprimento 200 cm, largura 120 cm, 3/0 cores, aplicação divulgação institucional, tipo banner roll up, gramatura 440 g/m².Serviço Unidade 36 Não informado Não informado
15 Lote 1 - aixa para divulgação de eventos em papel fotográfico, comprimento 2 m, largura 80 cm, 4/0 cores, aplicação comunicação visual, tipo banner roll up.Serviço Unidade 36 Não informado Não informado
16 Lote 1 - Confecção de selo, convite, impressos, certificado e envelope.Serviço Unidade 120 Não informado Não informado
17 Lote 1 - Bloco de notas personalizado, ecológico, espiral personalizado, com capa e contracapa em papelão com revestimento em madeira, com 60 páginas e caneta em papelão, medindo 17,07 cm x 14,05 cm, conforme modelo.Serviço Unidade 120 Não informado Não informado
18 Lote 1 - Calendário com lâminas, formato 145 x 155 mm, conforme modelo.Serviço Unidade 36 Não informado Não informado
19 Lote 1 - Caneca de cerâmica com alça personalizada, com aproximadamente 350 ml, conforme modelo.Serviço Unidade 36 Não informado Não informado
20 Lote 1 - Cartaz formato 320 x 440 mm (F4), papel couchê 170 g/m², impressão 4x0 cores, conforme modelo.Serviço Unidade 48 Não informado Não informado
21 Lote 1 - Display de mesa em PVC de 3 mm, com adesivo impresso 4x0 e película de proteção, medindo 25 cm x 15 cm, com base dobrável, com dobradiça em acrílico, conforme modelo.Serviço Unidade 36 Não informado Não informado
22 Lote 1 - Folder, formato aberto 315 x 220 mm, formato fechado 106 x 220 mm, lâmina em couche fit gloss FSC 115 g/m², impressão 4x4 cores, com duas dobras, conforme modelo.Serviço Unidade 120 Não informado Não informado
23 Lote 1 - Serviços gráficos de impressos, plastificação e acabamento.Serviço Unidade 120 Não informado Não informado
24 Lote 1 - Pasta para diploma, medindo 215 x 303 mm, capa dura, formato 349 x 491 mm em couche brilho FSC 150 g/m², 1x1 cores, conforme modelo.Serviço Unidade 120 Não informado Não informado
25 Lote 1 - Placa em PVC de 3 mm, medindo 100 cm x 75 cm, com aplicação em adesivo colorido 4x0, com fixação em fita dupla face, conforme arte fornecida e modelo.Serviço Unidade 24 Não informado Não informado
26 Lote 1 - Impresso padronizado, material cartão supremo, tipo calendário de mesa, gramatura 300 g/m², comprimento 21 cm, largura 14 cm, cor 4/4, conforme modelo do órgão.Serviço Unidade 48 Não informado Não informado
27 Lote 1 - Placa de homenagem, material da placa em aço inox AISI 304 escovado, largura 15 cm, altura 20 cm, espessura 1 mm, revestimento interno em veludo azul, colada em base acrílica, gravação em baixo relevo.Serviço Unidade 60 Não informado Não informado
28 Lote 1 - Placa acrílica, material acrílico cristal, cor incolor, transparente, largura 297 mm, altura 210 mm, display vertical com fixação por fita dupla-face.Serviço Unidade 48 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, compreendendo a confecção, impressão, acabamento e fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Equador/RN, conforme especificações, quantitativos e condições a serem definidos no termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
EQUADOR CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
10.873.396/0001-35
Unidade
Câmara Municipal de Equador
Código da unidade (UASG)
01
Local
Equador - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01001.000031/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10873396000135-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

EQUADOR CAMARA MUNICIPAL publicou 15 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.073,05, e o total já movimentado soma R$ 100,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, água, esgoto e saneamento, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROC ADM GRAFICA 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Equador - RN?

A contratação é conduzida por EQUADOR CAMARA MUNICIPAL, em Equador - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10873396000135-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 13:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.