BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
813/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Dom Pedrito - RS UASG 6775 Revogada

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens com entregas parceladas sob demanda de uniformes institucionais da Câmara Municipal…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS · Câmara Municipal Dom Pedrito

Valor estimado R$ 26.400,00 somado dos itens
Propostas até 26/06/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/06/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Jaqueta puffer preta com bordados institucionais, impermeável, com fechamento em zíper resistente, forro interno, bolsos laterais, costuras reforçadas. Personalização institucional conforme layout anexo, com brasão da Câmara Municipal de Dom Pedrito bordado na parte frontal esquerda (dimensões: 8x8cm, tolerância: +/- 0.5cm) e bandeiras do Brasil, Rio Grande do Sul e Dom Pedrito bordadas na manga esquerda (dimensões: 3x2cm cada, tolerância: +/- 0.2cm). Na parte traseira, brasão do Poder Legislativo Municipal e inscrição “DOM PEDRITO - RS” (fonte Arial, tamanho 5cm de altura, tolerância: +/- 0.3cm). Padrão mínimo de tecido: Poliéster 240T. Gramatura mínima: 120g/m². Acabamento: costura dupla, zíper YKK ou similar. Cores dos bordados conforme padrão CMYK institucional. 60Material Unidade 60 R$ 260,00 R$ 15.600,00
2 Camiseta polo branca, malha piquê, composição mínima de 50% algodão, gola e punhos compatíveis, botões resistentes, costuras reforçadas. Personalização institucional conforme layout anexo, com brasão da Câmara Municipal de Dom Pedrito bordado na parte frontal esquerda (dimensões: 8x8cm, tolerância: +/- 0.5cm) e bandeiras do Brasil, Rio Grande do Sul e Dom Pedrito bordadas na manga esquerda (dimensões: 3x2cm cada, tolerância: +/- 0.2cm). Na parte traseira, brasão do Poder Legislativo Municipal e inscrição “DOM PEDRITO - RS” (fonte Arial, tamanho 5cm de altura, tolerância: +/- 0.3cm). Padrão mínimo de tecido: Piquê 50% Algodão / 50% Poliéster. Gramatura mínima: 180g/m². Acabamento: costura dupla, botões de poliéster. Cores dos bordados conforme padrão CMYK institucional.Material Unidade 60 R$ 90,00 R$ 5.400,00
3 Camiseta polo preta, malha piquê, composição mínima de 50% algodão, gola e punhos compatíveis, botões resistentes, costuras reforçadas. Personalização institucional conforme layout anexo, com brasão da Câmara Municipal de Dom Pedrito bordado na parte frontal esquerda (dimensões: 8x8cm, tolerância: +/- 0.5cm) e bandeiras do Brasil, Rio Grande do Sul e Dom Pedrito bordadas na manga esquerda (dimensões: 3x2cm cada, tolerância: +/- 0.2cm). Na parte traseira, brasão do Poder Legislativo Municipal e inscrição “DOM PEDRITO - RS” (fonte Arial, tamanho 5cm de altura, tolerância: +/- 0.3cm). Padrão mínimo de tecido: Piquê 50% Algodão / 50% Poliéster. Gramatura mínima: 180g/m². Acabamento: costura dupla, botões de poliéster. Cores dos bordados conforme padrão CMYK institucional.Material adesivo 60 R$ 90,00 R$ 5.400,00
Total estimado dos itens R$ 26.400,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens com entregas parceladas sob demanda de uniformes institucionais da Câmara Municipal de Dom Pedrito/RS, compreendendo jaqueta puffer preta, camiseta polo branca e camiseta polo preta, com personalização institucional, conforme Termo de Referência e anexos. A aquisição será conforme a necessidade.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS
CNPJ
06.183.433/0001-06
Unidade
Câmara Municipal Dom Pedrito
Código da unidade (UASG)
6775
Local
Dom Pedrito - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1017/2026
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
06183433000106-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/06/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.400,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 185 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 390.372,91, variando de R$ 102,00 a R$ 17.857.926,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS publicou 25 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.274,48, e o total já movimentado soma R$ 236,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização, material de construção, material elétrico e iluminação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 813/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/06/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.400,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso__ETP__TR_Uniformes.pdf, Justificativa_Cancelamento_da_Dispensa_uniformes.pdf, Ata_Parcial_094913_040726.zip, Termo_de_Cancelamento_094929_040726.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dom Pedrito - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS, em Dom Pedrito - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06183433000106-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 13:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.