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12/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Assunção - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2026, para manutenção do…

MUNICIPIO DE ASSUNCAO · Prefeitura Municipal de Assunção

Valor estimado R$ 728.947,56
Propostas até 31/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (50)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACUCAR CRISTAL GRANULADO: Acondicionado em pacote plastico, integro, resistente, vedado hermeticamente, isento de materiais terrosos e parasitas. A embalagem devera conter externamente informacoes nutricionais, dados de identificacao e procedencia, numero do lote, data de fabricacao, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolucao n 12/78 da CNNPA. Embalagem 01 Kg.Material Quilo 1.500 R$ 3,22 R$ 4.830,00
2 AMIDO DE MILHO: Embalado em papel impermeavel, limpo, nao violado, resistente e acondicionado em caixas de papelao resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. Resolucao CNNPA n 12/78. Embalagem 500g.Material Unid. 600 R$ 9,86 R$ 5.916,00
3 ARROZ BRANCO: Tipo 1, agulhinha, constituidos de graos inteiros. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico, com identificacao. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto e validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. De acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Embalagem 01 Kg.Material Quilo 1.050 R$ 4,39 R$ 4.609,50
4 ARROZ PARBOILIZADO: Tipo 1, longo fino, constituidos de graos inteiros. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico, com identificacao. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. De acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Embalagem 01 Kg.Material Quilo 1.500 R$ 3,68 R$ 5.520,00
5 AVEIA FLOCOS FINOS: Aveia em flocos finos. Produto resultante da moagem de graos de aveia apos limpeza e classificacao, submetidas a processos tecnologicos adequados. O produto deve apresentar-se sob a forma de aveia em flocos, enriquecida com vitaminas e sais minerais, isento de sujidades, embalagem propria, contendo procedencia e validade, obedecendo a legislacao sanitaria vigente. Rotulo contendo informacao nutricional, data de fabricacao, validade e lote. Devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. Embalagem de no minimo 160g.Material Unid. 500 R$ 4,41 R$ 2.205,00
6 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: Salgado de textura crocante, com odor, sabor e cor caracteristicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente de dupla face, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 03 (tres) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de no minimo 350 g.Material Unid. 3.000 R$ 5,39 R$ 16.170,00
7 BISCOITO DOCE TIPO MARIA: Doce, textura crocante, de sabor, cor e odor caracteristicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente de dupla face, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 03 (tres) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de no minimo 350 g.Material Unid. 3.000 R$ 5,49 R$ 16.470,00
8 CAFE: Torrado e moido. Po fino, homogeneo, coloracao castanho escuro. Embalado a vacuo, conter na embalagem dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Obedecer norma de qualidade recomendavel por ABIC/PQC. Validade minima de 4 (quatro) meses a contar da data de entrega do produto. EMBASAMENTO LEGAL de acordo com a Legislacao vigente/ ANVISA. Embalagem de 250g.Material Unid. 600 R$ 17,74 R$ 10.644,00
9 COLORiFICO: Constituido de materia prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor caracteristico do produto. Devera conter a validade de no minimo 06 (seis) meses, com dizeres de rotulagem, data de fabricacao. Registro no MS. Pacote com 100 g.Material Unid. 1.120 R$ 1,36 R$ 1.523,20
10 CANELA EM PO: Em forma de po fino, acondicionada em saco de polietileno, integro, atoxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, isenta de materia terrosa ou parasitas. A embalagem devera conter dados de procedencia, data de validade, quantidade do produto, de acordo com a legislacao vigente. Embalagem de 50g.Material Pct. 100 R$ 5,33 R$ 533,00
11 CONDIMENTO MISTO: O tempero deve ser constituido de materia prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor caracteristico do produto e no maximo 10 % de sal de acordo com as normas vigentes. Validade de no minimo 06 meses a 01 ano, com dizeres de rotulagem, data de fabricacao. De acordo com a RDC n276/2005. Pacote com 100g.Material Unid. 500 R$ 1,36 R$ 680,00
12 CURAL: Canjiquinha de milho amarela, fina, livre de impurezas. Data de validade minima de 03 meses a partir da data de entrega. Embalagem com no minimo 400g.Material Unid. 900 R$ 2,99 R$ 2.691,00
13 EXTRATO DE TOMATE: Concentrado, isentos de pele e sementes, acondicionado em embalagem tipo TETRAPACK ou SACHE, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 340 g.Material Unid. 2.020 R$ 2,76 R$ 5.575,20
14 FARINHA DE MANDIOCA: Crua tipo 1, grupo seca, classe fina, obtido das raizes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atoxico transparente, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, nao podendo apresentar-se umida, fermentada ou rancosa. Validade minima de 03 (tres) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 01 kg.Material Quilo 700 R$ 5,83 R$ 4.081,00
15 FARINHA DE MILHO EM FLOCOS: Em flocos grandes, amarelos, sem sal, acondicionada em embalagem plastica, integra, resistente, vedada hermeticamente, com visor transparente que permita a visualizacao do produto, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto e atender a validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Pacote de 500 g.Material Unid. 4.000 R$ 1,79 R$ 7.160,00
16 FEIJAO CARIOCA: TIPO 1. Classe: carioquinha. Embalados em sacos plasticos transparentes, nao violados, resistentes, isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto, data de fabricacao e prazo de validade. O produto devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Embalagem de 1kgMaterial Quilo 600 R$ 6,56 R$ 3.936,00
17 FEIJAO MACASSAR: TIPO 1, de primeira qualidade. Embalados em sacos plasticos transparentes, nao violados, resistentes, isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto, data de fabricacao e prazo de validade. O produto devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Embalagem de 01kg.Material Quilo 100 R$ 5,23 R$ 523,00
18 FERMENTO QUIMICO EM PO: Acondicionado em embalagem de polietileno atoxico, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 100 g.Material Unid. 100 R$ 5,19 R$ 519,00
19 LEITE EM PO INTEGRAL: Embalado em sacos tipo aluminio, hermeticamente fechado. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. Devera atender as especificacoes tecnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspecao Industrial e Sanitaria de produtos de origem Animal do Ministerio da Agricultura. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem 200 g.Material Unid. 4.200 R$ 8,16 R$ 34.272,00
20 MACARRAO TIPO ESPAGUETE: Tipo espaguete, com ovos. Acondicionados em embalagem transparente, nao violados, resistentes, isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Rotulagem contendo informacoes dos ingredientes, composicao nutricional, data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Embalagem de 500gMaterial Unid. 3.220 R$ 3,33 R$ 10.722,60
21 MACARRAO TIPO PARAFUSO: Tipo parafuso, com ovos. Acondicionados em embalagem transparente, nao violados, resistentes, isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Rotulagem contendo informacoes dos ingredientes, composicao nutricional, data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 03 (seis) meses a partir da data de entrega, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Embalagem de 500gMaterial Unid. 1.120 R$ 5,59 R$ 6.260,80
22 MARGARINA: Com sal, oleo Interesterificado, no minimo 60% de lipidios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverao estar isentos de ranco e de outras caracteristicas indesejaveis embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedacao adequada. Embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote. Devera apresentar validade minima de 04 (quatro) meses a partir da data de entrega, com registro no ministerio da agricultura, SIF/DIPOA. Embalagem de 250g.Material Unid. 1.008 R$ 3,32 R$ 3.346,56
23 MILHO DE PIPOCA: Classe amarelo, tipo 1, grao duro. Embalagem: pacotes de plastico atoxico, devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote. Devera apresentar validade minima de 04 (quatro) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500g.Material Unid. 1.000 R$ 3,63 R$ 3.630,00
24 OLEO DE SOJA: TIPO 1, 0% de gordura trans, sem colesterol comestivel; extrato refinado; limpo. A embalagem devera conter externamente, informacao nutricional, dados de identificacao e procedencia, numero do lote, data de fabricacao, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso liquido 900 ml.Material Unid. 350 R$ 9,93 R$ 3.475,50
25 PROTEiNA DE SOJA TEXTURIZADA: Apresentada em graos, com aspecto cor, cheiro e sabor proprios, isenta de sujidades, em saco plastico transparente; A embalagem devera conter externamente informacao nutricional, dados de identificacao e procedencia, numero do lote data de fabricacao, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 04 (quatro) meses a partir da data. De acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Pacote de no minimo 400g.Material Unid. 280 R$ 5,92 R$ 1.657,60
26 SAL MOiDO: Iodado, constituido de cristais de granulacao uniforme e isento de impurezas e umidade. Acondicionado em saco plastico, integro, atoxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem devera conter externamente, informacao nutricional, dados de identificacao e procedencia, numero do lote data de fabricacao, quantidade do produto, numero de registro. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolucao RDC n 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 01 kg.Material Quilo 210 R$ 1,40 R$ 294,00
27 SORDA: Massa composta por farinha de trigo, mel de rapadura e especiarias. Embalagem contendo rotulagem, informacao nutricional, data de fabricacao e prazo de validade, registro no orgao competente. Acondicionado em embalagem transparente, original de fabrica. Embalagem de 480g.Material Unid. 2.000 R$ 6,25 R$ 12.500,00
28 VINAGRE: De alcool, elaborado a base de acido acetico, com acidez minima de 4,15%. Embalagem plastica/garrafa pet, sem corantes, sem essencias, e sem adicao de acucares, devendo estar intacta, bem vedada, de acordo com a rdc n276/2005. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses. Embalagem 500 ml.Material Unid. 600 R$ 3,06 R$ 1.836,00
29 XEREM: De milho, amarelo, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem transparente, original de fabrica. Com ausencia de sujidade, parasitas e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Embalagem contendo informacao nutricional, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500g.Material Unid. 250 R$ 2,50 R$ 625,00
30 IOGURTE: De frutas, composto de leite integral, leite em po, fermentos lacteos, frutas naturais. Produto proprio para consumo humano. Normas de producao e embalagem que sigam as orientacoes sanitarias vigentes. Validade minima de 30 (trinta) dias a contar da data de entrega. Sabores diversos. Embalagem de 1 litro. Submetido a Inspecao Federal ou Estadual (SIF ou SIE).Material Litro 6.000 R$ 9,49 R$ 56.940,00
31 POLPA DE FRUTA- ACEROLA: Sem conservantes, acidulante e/ou agentes quimicos, composto liquido extraido pelo esmagamento das partes comestiveis de frutas carnosas, apresentacao na forma polpa e fruta congelada. Selecionada, isenta de contaminacao. A embalagem de 1 Kg deve conter a validade de no minimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatorios do ministerio competente. Devera ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislacao vigente da Secretaria da Saude de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Submetido a Inspecao Federal ou Estadual (SIF ou SIE). EMBALAGEM em 1 Kg.Material Quilo 500 R$ 9,64 R$ 4.820,00
32 POLPA DE FRUTA - CAJU: Sem conservantes, acidulante e/ou agentes quimicos, composto liquido extraido pelo esmagamento das partes comestiveis de frutas carnosas, apresentacao na forma polpa e fruta congelada. Selecionada, isenta de contaminacao. A embalagem de 1 Kg deve conter a validade de no minimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatorios do ministerio competente. Devera ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislacao vigente da Secretaria da Saude de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Submetido a Inspecao Federal ou Estadual (SIF ou SIE). EMBALAGEM em 1 Kg.Material Quilo 500 R$ 11,60 R$ 5.800,00
33 POLPA DE FRUTA- GOIABA: Sem conservantes, acidulante e/ou agentes quimicos, composto liquido extraido pelo esmagamento das partes comestiveis de frutas carnosas, apresentacao na forma polpa e fruta congelada. Selecionada, isenta de contaminacao. A embalagem de 1 Kg deve conter a validade de no minimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatorios do ministerio competente. Devera ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislacao vigente da Secretaria da Saude de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Submetido a Inspecao Federal ou Estadual (SIF ou SIE). EMBALAGEM em 1 Kg.Material Quilo 500 R$ 12,49 R$ 6.245,00
34 POLPA DE FRUTA- MANGAS: em conservantes, acidulante e/ou agentes quimicos, composto liquido extraido pelo esmagamento das partes comestiveis de frutas carnosas, apresentacao na forma polpa e fruta congelada. Selecionada, isenta de contaminacao. A embalagem de 1 Kg deve conter a validade de no minimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatorios do ministerio competente. Devera ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislacao vigente da Secretaria da Saude de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. Submetido a Inspecao Federal ou Estadual (SIF ou SIE). EMBALAGEM em 1 Kg.Material Quilo 500 R$ 12,49 R$ 6.245,00
35 CARNE BOVINA C/OSSO (Paleta ou Costela): Congelada, embalada a vacuo, isenta de gordura aparente, limpa. Aspecto: proprio da especie, nao amolecida nem pegajosa. Cor: propria da especie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: proprio. Tipo de corte: caracteristico da peca. Embalada em saco plastico transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. Serao adotados os criterios e padroes estabelecidos na Resolucao atual da ANVISA. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. EMBALAGEM em kg.Material Quilo 960 R$ 28,00 R$ 26.880,00
36 CARNE BOVINA S/OSSO (Alcatra ou cha de dentro ou coxao mole ou patinho ou lombo): Congelada, embalada a vacuo, isenta de gordura aparente, limpa. Aspecto: proprio da especie, nao amolecida nem pegajosa. Cor: propria da especie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: proprio. Tipo de corte: caracteristico da peca. Embalada em saco plastico transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. Serao adotados os criterios e padroes estabelecidos na Resolucao atual da ANVISA. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. EMBALAGEM em kg.Material Quilo 800 R$ 46,99 R$ 37.592,00
37 CARNE BOVINA MOiDA 1 QUALIDADE (alcatra, cha de dentro, coxao mole, patinho, lombo): Congelada, embalada a vacuo, isenta de gordura aparente, limpa. Aspecto: proprio da especie, nao amolecida nem pegajosa. Cor: propria da especie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: proprio. Tipo de corte: caracteristico da peca. Embalada em saco plastico transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. Serao adotados os criterios e padroes estabelecidos na Resolucao atual da ANVISA. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. EMBALAGEM em kg.Material Quilo 1.700 R$ 23,66 R$ 40.222,00
38 CARNE DE CHARQUE (corte dianteiro): Embalada em saco plastico vacuo transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. EMBALAGEM em Kg.Material Quilo 840 R$ 41,33 R$ 34.717,20
39 PEITO DE FRANGO S/ OSSO: Sem pele e sem osso, apresentar-se congelado, embalado em saco plastico transparente, atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garantam a integridade do produto. Acondicionados em caixas lacradas. Serao adotados os criterios e padroes estabelecidos na Resolucao atual da ANVISA. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. EMBALAGEM em Kg.Material Quilo 2.000 R$ 19,99 R$ 39.980,00
40 FiGADO BOVINO: Inteiro, congelado e de 1 qualidade, com aspecto brilhante, avermelhado escuro, sabor e cheiro caracteristico, isento de manchas amareladas ou esverdeadas. Acondicionado em embalagem plastica, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis meses) a partir da data de entrega. EMBALAGEM em Kg.Material Quilo 200 R$ 12,49 R$ 2.498,00
41 OVOS: Produto fresco de ave galinacea, peso medio de 50g, integro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspecao oficial, cor, odor e sabor caracteristico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas e sujidades, sem rachaduras, isento de podridao e fungos. A gema deve se apresentar translucida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. A clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, limpida, sem manchas ou turvacao e intactas. Acondicionado em embalagem resistente de papelao, plastico ou isopor. Contendo na embalagem a identificacao do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso liquido e selo de inspecao do orgao competente. Validade minima de 20 dias a partir da data de entrega.Material Unid. 17.000 R$ 0,84 R$ 14.280,00
42 PAO FRANCES: Peso 50g. Formato fusiforme com adicao de sal, composto de farinha de trigo especial, agua, sal, e fermento quimico. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Deverao ser acondicionadas em sacos de polietileno atoxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue integro. O produto devera apresentar validade minima de 24 horas apos entrega.Material Unid. 7.500 R$ 0,40 R$ 3.000,00
43 PAO DOCE: Peso de 50g. Cada unidade, preparado a partir de materias-primas sas, de primeira qualidade, isentas de materia terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservacao. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradavel, presenca de fungos e nao sera permitida a adicao de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confeccao. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atoxico com 10 unidades cada. Validade minima de 24 horas apos entrega.Material Unid. 7.500 R$ 0,50 R$ 3.750,00
44 BOLO DE TRIGO: Ingredientes: farinha de trigo, ovos, acucar, margarina, leite e fermento quimico. Cada bolo devera pesar em media 1 kg (equivalente a 15 pedacos). O bolo devera ser fabricado no dia da entrega e distribuido em todas as escolas municipais conforme cronograma de entrega fornecido previamente pela Coordenadoria de Alimentacao Escolar. O produto devera ser embalado em prato de papelao laminado especifico para este fim e coberto com papel. O bolo devera apresentar textura macia e com sabor caracteristico do produto. Devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas, serao rejeitados produtos queimados, secos ou com formacao de mofo. Nao sera tolerado o emprego de corantes artificiais na confeccao dos mesmos. Cada forma devera estar etiquetada com o peso, data de validade.Material Quilo 5.000 R$ 16,99 R$ 84.950,00
45 ALIMENTO SEM LACTOSE: Composto lacteo isento de lactose, fortificado, rico em calcio, ferro, zinco, vitaminas A, D, C e E, essenciais para a nutricao. Lata de no minimo 380g.Material Unid. 280 R$ 22,93 R$ 6.420,40
46 FORMULA EM PO DE SOJA: Formula infantil a base de proteina isolada de soja adicionada com ferro e adicionada com L-metionina. Lata de 800 g.Material Unid. 1.000 R$ 99,99 R$ 99.990,00
47 FORMULA EM PO DO TIPO 1: Formula infantil de partida, para lactantes de 0-6 meses, em po, com predominancia proteica da proteina do soro do leite, contendo LcPufas (DHA e ARA). Enriquecida com vitaminas, minerais e outros elementos. Isenta de Gluten. Lata com 800 g.Material Unid. 100 R$ 89,99 R$ 8.999,00
48 FORMULA EM PO DO TIPO 2: Formula infantil de segmento em po, para criancas a partir do 6 mes de vida. Adicionada de prebioticos e/ou probioticos. Contendo acidos graxos oliinsaturados de cadeia longa- LcPUFAs, DHA E ARA. Lata de 800g.Material Unid. 100 R$ 91,99 R$ 9.199,00
49 FORMULA EM PO SEM LACTOSE: Formula infantil isenta de lactose, contendo vitaminas, minerais e oligoelementos necessario ao bom desenvolvimento e crescimento. Contendo nucleotideos e LcPUFAs, DHA e ARA. Lata de no minimo 380 g.Material Unid. 1.000 R$ 32,12 R$ 32.120,00
50 SUPLEMENTO NUTRICIONAL SEM SABOR: Alimento para nutricao oral ou enteral para criancas, em po, nutricionalmente completo e rico em vitaminas e minerais, que permita preparo de diluicoes de 1.0 a 1.5 kcal. No maximo 20 % de sacarose. Sem sabor. Lata de 400 g.Material Unid. 600 R$ 53,49 R$ 32.094,00
Total estimado dos itens R$ 728.947,56

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2026, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção-PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ASSUNCAO
CNPJ
01.612.635/0001-02
Unidade
Prefeitura Municipal de Assunção
Código da unidade (UASG)
1
Local
Assunção - PB
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
260312PE00012
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612635000102-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 728.947,56 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 86% delas. Na amostra de 748 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 843.426,81, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ASSUNCAO publicou 14 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 619.040,24, e o total já movimentado soma R$ 6,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 728.947,56, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - PE 12 - GENEROS ALIMENTICIOS (MERENDA).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Assunção - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ASSUNCAO, em Assunção - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612635000102-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.