[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS - PB, ATRAVÉS DA…
MUNICIPIO DE POCO DANTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Documentos do edital
- PUBLICIDADE CE 00001 2026 - HABITACAO 20 CASA.pdf Edital · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- Projeto 50 Unidades habitacionais FNHIS.pdf Termo de Referência · publicado em 10/02/2026 Abrir ›
- Parecer de Engenharia CR 0001.2026 (Propostas de Preco) - EKS.pdf Outros Documentos · publicado em 13/03/2026 Abrir ›
- Parecer de Engenharia CR 0001.2026 (Propostas de Preco) - Solida.pdf Outros Documentos · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- Parecer de Engenharia CR 0001.2026 (Propostas de Preco) - LARGEM.pdf Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- AtaTotal_453868.pdf Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUCAO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME FNHIS SUB 50 NO MUNICiPIO DE POCO DANTAS - PB, ATRAVES DA PORTARIA N 1416/2023 DO MCIDADES, OPERACAO N 040273/2025, TRNSFEREGOV N 040273 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA, CONFORME PROJETO BASICO APROVADOServiço | OBRA | 1 | R$ 2.730.000,00 | R$ 2.730.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.730.000,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS - PB, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1416/2023 DO MCIDADES, OPERAÇÃO Nº 040273/2025, TRNSFEREGOV Nº 040273 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POCO DANTAS
- CNPJ
- 01.615.653/0001-48
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Poço Dantas - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 260202CE00001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01615653000148-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.730.000,00 está entre as maiores das contratações de obras em Paraíba: é maior que 81% delas. Na amostra de 1.158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.592.050,07, variando de R$ 550,00 a R$ 228.909.193,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POCO DANTAS publicou 18 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.012.524,05, e o total já movimentado soma R$ 11,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, esporte, lazer e playgrounds, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.730.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICIDADE CE 00001 2026 - HABITACAO 20 CASA.pdf, Projeto 50 Unidades habitacionais FNHIS.pdf, Parecer de Engenharia CR 0001.2026 (Propostas de Preco) - EKS.pdf, Parecer de Engenharia CR 0001.2026 (Propostas de Preco) - Solida.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Poço Dantas - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POCO DANTAS, em Poço Dantas - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01615653000148-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.