[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM NA REPACTUAÇÃO DE OBRA INACABADA DA ESCOLA EDUCAÇÃO 4 SALAS - AGROVILA DO P.A…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Fundo Municipal de Educação de Novo Acordo
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM NA REPACTUAÇÃO DE OBRA INACABADA DA ESCOLA EDUCAÇÃO 4 SALAS - AGROVILA DO P.A. PRIMOGÊNITO NO MUNICIPIO DE NOVO ACORDO-TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIROServiço | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM NA REPACTUAÇÃO DE OBRA INACABADA DA ESCOLA EDUCAÇÃO 4 SALAS - AGROVILA DO P.A. PRIMOGÊNITO NO MUNICIPIO DE NOVO ACORDO-TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 29.443.294/0001-08
- Unidade
- Fundo Municipal de Educação de Novo Acordo
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Novo Acordo - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 298
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29443294000108-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 12 contratações no PNCP desde 27/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 361.309,71, e o total já movimentado soma R$ 4 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 001/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08 -EDITAL CONC. 02_2025 - EPACTUAC ESCOLA4 SALAS --- REPUBLICACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Novo Acordo - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Novo Acordo - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29443294000108-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 27/02/2026 às 17:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.