[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento dos produtos e serviços necessários à realização da Festa das Crianças, em comemoração ao Dia…
MUNICIPIO DE ARANTINA · Prefeitura Municipal de Arantina
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote Único - Barca 6x3 - 01 unidade: brinquedo recreativo inflável tipo barca, destinado à diversão infantil, confeccionado em material resistente e apropriado para eventos, com estrutura adequada para utilização segura, incluindo montagem, instalação e desmontagem;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 2 | Lote Único - Churros fritos, preparados com massa à base de farinha de trigo e demais ingredientes apropriados, de tamanho padrão, crocantes por fora e macios por dentro, recheados com doce de leite ou chocolate, preparados e servidos em condições adequadas de higiene e segurança alimentar.Quantidade mínima de 1000 unidades;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 2.900,00 | R$ 2.900,00 |
| 3 | Lote Único - João Bobo 3x3 - 01 unidade: brinquedo recreativo inflável tipo João Bobo, confeccionado em material resistente, destinado à diversão infantil, com base apropriada para retorno do equipamento à posição vertical, incluindo montagem e desmontagem;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
| 4 | Lote Único - Kit Play 7,2x2,5- 01 unidade: conjunto de brinquedos recreativos infantis, composto por estrutura tipo playground inflável, com espaços destinados à brincadeira, escorregador e demais elementos recreativos, confeccionado em material resistente e seguro, incluindo montagem e desmontagem;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 5 | Lote Único - Prestação de serviço de fornecimento de algodão doce, com fornecimento de máquina, insumos e profissional capacitado (atendente) para preparo e distribuição das porções durante o evento, por período previamente determinado. O serviço deverá atender ao público infantil, com qualidade, higiene e segurança alimentar, promovendo lazer e entretenimento durante a comemoração do Dia das Crianças. Aproximadamente 1000 unidades;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
| 6 | Lote Único - Prestação de serviço de fornecimento de pipoca doce e salgada, com fornecimento de máquina, insumos e profissional capacitado (atendente) para preparo e distribuição de porções durante o evento, por período previamente determinado. O serviço deverá atender ao público infantil, com qualidade, higiene e segurança alimentar, promovendo lazer e entretenimento durante a comemoração do Dia das Crianças. Aproximadamente 1000 unidades;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
| 7 | Lote Único - Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de Picolé congelado, pronto para consumo, elaborado com ingredientes de qualidade, com sabor agradável e textura adequada, acondicionado individualmente em embalagem plástica ou papel apropriado, lacrada, garantindo higiene e conservação do produto. Quantidade mínima de 1000 unidades;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 2.700,00 | R$ 2.700,00 |
| 8 | Lote Único - Pula-pula - 02 unidades: brinquedo inflável tipo pula-pula, com aproximadamente 4,30 m x 4,30 m, confeccionado em material resistente e apropriado para recreação infantil, com proteção lateral e condições adequadas de segurança, incluindo montagem, instalação e desmontagem;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
| 9 | Lote Único - Tobogã inflável grande 4 metros de altura e 3 metros de largura - 02 unidades: brinquedo inflável para recreação infantil, em material resistente e apropriado para uso por crianças, contendo escorregador/tobogã, com dimensões compatíveis para eventos infantis, incluindo montagem, instalação, desmontagem e acompanhamento durante o período de utilização;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 |
| 10 | Lote Único - Tobogã inflável pequeno 2,5x2 - 01 unidade: brinquedo inflável infantil, de tamanho menor, confeccionado em material resistente e seguro, adequado para recreação de crianças, incluindo montagem, instalação e desmontagem;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
| 11 | Lote Único - Touro mecânico 5x5 - 01 unidade: equipamento recreativo composto por touro mecânico inflável, com sistema de controle de velocidade e movimentos, acompanhado de estrutura de proteção e colchão inflável de segurança, adequado para utilização em eventos, incluindo operador habilitado, montagem e desmontagem;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.400,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento dos produtos e serviços necessários à realização da Festa das Crianças, em comemoração ao Dia das Crianças, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARANTINA
- CNPJ
- 17.952.508/0001-92
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Arantina
- Código da unidade (UASG)
- 3499
- Local
- Arantina - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 96/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17952508000192-1-000136/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.400,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.345.369,54, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARANTINA publicou 88 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 231.009,99, e o total já movimentado soma R$ 20,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, combustível, coleta de lixo e resíduos, manutenção de veículos e peças, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.400,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_Completo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Arantina - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARANTINA, em Arantina - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17952508000192-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.