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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alagoinhas - BA UASG 7427 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara…

ALAGOINHAS CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Alagoinhas

Valor estimado R$ 63.252,60
Propostas até 28/07/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (48)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA SANITÁRIA - hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo: 2 a 2,50%, classe corrosivo: 8, número risco à saude:3; corrosividade: 1, cor: incolor.Validade impressa na embalagem mínima de 6 meses a partir da entrega, garrafa com 5 litro.Material Unidade 60 R$ 17,76 R$ 1.065,60
2 DESINFETANTE de uso geral, fragrância FLORAL, ação bactericida/germicida, embalagem de 5 litros (galão) resistente, com Registro na ANVISA. Produto líquido, homogêneo, indicado para desinfecção de pisos, banheiros e superfícies, com prazo de validade mínimo de 12-24 meses. Deve conter rótulo com instrução de uso, lote e fabricanteMaterial Unidade 60 R$ 21,56 R$ 1.293,60
3 DESINFETANTE de uso geral, fragrância PINHO, ação bactericida/germicida, embalagem de 5 litros (galão) resistente, com Registro na ANVISA. Produto líquido, homogêneo, indicado para desinfecção de pisos, banheiros e superfícies, com prazo de validade mínimo de 12-24 meses. Deve conter rótulo com instrução de uso, lote e fabricanteMaterial Unidade 60 R$ 21,56 R$ 1.293,60
4 DESINFETANTE de uso geral, fragrância CITRICOS, ação bactericida/germicida, embalagem de 5 litros (galão) resistente, com Registro na ANVISA. Produto líquido, homogêneo, indicado para desinfecção de pisos, banheiros e superfícies, com prazo de validade mínimo de 12-24 meses. Deve conter rótulo com instrução de uso, lote e fabricanteMaterial Unidade 60 R$ 21,56 R$ 1.293,60
5 NAFTALINA, em bolinhas. Embalagem com 20 unidades, contendo dados do fabricante e prazo de validade - mínima de 6 meses a partir da entrega.Material Unidade 40 R$ 4,91 R$ 196,40
6 LIMPA VIDROS 500 ML. Produto saneante com notificação na ANVISA. Material para limpeza de vidros, à base de água, álcool, solvente, fragrância, princípios ativos. Embalagem plástica, com bico dosador, com 500ml. Informações de lote, data de fabricação e prazo de validade impressos na embalagem. Prazo de validade de no mínimo 12 meses, a contar do recebimento definitivo – CAIXA COM 12 UNIDADESMaterial Caixa 12 R$ 60,46 R$ 725,52
7 SODA CÁUSTICA granulada para desentupir, embalagem com 1kg - Prazo de validade de no mínimo 12 meses, a contar do recebimento definitivo.Material Unidade 8 R$ 25,93 R$ 207,44
8 ÁCIDO MURIÁTICO, líquido fumegante, transparente, ligeiramente amarelado, miscível em água Composição ácido clorídrico em meio aquoso, acondicionado em embalagem plástica com 1 litro, com data de fabricação e validade, para limpeza em geral, no mínimo 12 meses, a contar do recebimento definitivo.Material Unidade 12 R$ 13,96 R$ 167,52
9 SABÃO, GELEIA, com ação espumante, multiuso, para limpeza em geral, embalagem de 5 litros. Prazo de validade de no mínimo 12 meses, a contar do recebimento definitivo.Material Unidade 36 R$ 22,80 R$ 820,80
10 SABÃO EM BARRA GLICERINADO neutro embalagem com 5 unidades. 1kg, acondicionado em embalagem contendo 5 unidades de 200 g cada. Prazo de validade de no mínimo 12 meses, a contar do recebimento definitivo.Material Unidade 12 R$ 13,96 R$ 167,52
11 SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, fabricado em polietileno de alta densidade. Cor: preta. Espessura mínima de 3 micras. Resistente e de acordo com as especificações contidas nas normas ABNT NBR 9191:2008. Com medida mínima 59 x 62 cm. CAPACIDADE DE 40 LITROS. Apresentação: Fardo com 100 unidades, constando externamente dados de identificação (quantos sacos contém a embalagem, dimensões do saco, capacidade nominal (litros e quilos), n° do lote e procedência.Material Fardo 50 R$ 15,83 R$ 791,50
12 SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, fabricado em polietileno de alta densidade. Cor: preta. Espessura mínima de 3 micras. Resistente e de acordo com as especificações contidas nas normas ABNT NBR 9191:2008. Com medida mínima 63 x 80 cm. CAPACIDADE DE 60 LITROS. Apresentação: Fardo com 100 unidades, constando externamente dados de identificação (quantos sacos contém a embalagem, dimensões do saco, capacidade nominal (litros e quilos), n° do lote e procedência.Material Fardo 50 R$ 17,40 R$ 870,00
13 SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, fabricado em polietileno de alta densidade. Cor: preta. Espessura mínima de 10 micras. Resistente e de acordo com as especificações contidas nas normas ABNT NBR 9191:2008. Com medida mínima 75 x 105 cm. CAPACIDADE DE 100 LITROS. Apresentação: Fardo com 100 unidades, constando externamente dados de identificação (quantos sacos contém a embalagem, dimensões do saco, capacidade nominal (litros e quilos), n° do lote e procedênciaMaterial Fardo 50 R$ 32,63 R$ 1.631,50
14 SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, fabricado em polietileno de alta densidade. Cor: azul ou preta. Espessura mínima de 12 micras. Resistente e de acordo com as especificações contidas nas normas ABNT NBR 9191:2008. Com medida mínima 90 x 105 cm. CAPACIDADE DE 200 LITROS. Apresentação: Fardo com 100 unidades, constando externamente dados de identificação (quantos sacos contém a embalagem, dimensões do saco, capacidade nominal (litros e quilos), n° do lote e procedência.Material Fardo 50 R$ 47,50 R$ 2.375,00
15 ODORIZADOR DE AMBIENTE, acondicionado em lata, spray (aerossol), Fragrância: variadas Frasco aerossol com no mínimo 350 ml (aceitável com até 500 ml), validade mínima: 12 meses. CAIXA COM 12 UNIDADES.Material Caixa 24 R$ 146,50 R$ 3.516,00
16 ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO EM GEL; graduação: 70° inpm); não aromatizado; límpido; transparente; isento de resíduos; rotulo: conforme determinação inmetro; embalagem: conforme determinação inmetro; conteúdo: 500 gr com válvula pump; validade: mínimo 18 meses da data da entrega – CAIXA COM 12 UNIDADES.Material Caixa 24 R$ 109,00 R$ 2.616,00
17 ÁLCOOL GEL 70% COSMÉTICO - 5 L - Álcool gel 70%,utilizado para assepsia a seco da pele. Gel transparente, com odor característico alcoólico PH entre 6,5 a 7,5. Embalado em galão plástico com tampa de rosca e alça para transporte, contendo 5 litros. O produto deverá possuir registro / notificação na Anvisa / MS. Rótulo / Embalagem: de acordo com a legislação vigente. / VALIDADE: MÍNIMO 12 MESES DA DATA DA ENTREGAMaterial Unidade 24 R$ 63,83 R$ 1.531,92
18 ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO HIDRATADO 70% INPM –com ação antisséptica, com 70% de álcool etílico, com eliminação de 99,9% das bactérias, com frasco de 1000ml/ VALIDADE: MÍNIMO 12 MESES DA DATA DA ENTREGA – CAIXA COM 12 UNIDADESMaterial Caixa 24 R$ 128,33 R$ 3.079,92
19 DETERGENTE LÍQUIDO para lavar louças e utensílios domésticos, neutro, com concentração de ativos segura para uso doméstico, com alto poder de limpar e desengordurar para completa remoção das sujidades, com fórmula testada dermatologicamente, garantindo a segurança para as mãos durante o uso. Frasco de 500ml. – CAIXA COM 24 UNIDADESMaterial Caixa 12 R$ 48,90 R$ 586,80
20 ESPONJA, para limpeza multiuso/lava louças, dupla face (um lado para limpeza pesada e outro para limpeza leve/superfícies delicadas), formato retangular, medindo aprox. 110x75x23mm, poliuretano e fibra sintética, abrasividade média. UnidadeMaterial Unidade 60 R$ 1,40 R$ 84,00
21 Esponja de aço - esponja de aço, em formato anatômico para limpeza de utensílios domésticos, em embalagem plástica contendo 8 unidades pesando no mínimo de 60g. confeccionada 100% em lã de aço carbono, de qualidade, que não solte pó de aço. prazo de validade de no mínimo 12 meses – FARDO COM 14 PACOTES.Material Fardo 20 R$ 41,92 R$ 838,40
22 INSETICIDA, veneno para insetos, acondicionado em lata, spray (aerossol), à base de água, ação rápida, proteção instantânea contra baratas, mosquitos e outros insetos, eficaz contra mosquitos transmissores de doenças, fórmula segura para uso doméstico, tempo de duração 12h. Frasco aerossol com no mínimo 350mlMaterial Unidade 200 R$ 13,30 R$ 2.660,00
23 LIMPADOR MULTIUSO, uso doméstico, líquido, desinfetante, indicado para remoção sujeira, gordura e manchas, próprio para utilização em diversas superfícies como azulejos, esmaltados, paredes, vidro, inox, cerâmica, plásticos, acrílicos, metais, superfícies laváveis. Fragrância: Tradicional/clássica Frasco com 500 ml. CAIXA COM 12 UNIDADESMaterial Caixa 12 R$ 52,03 R$ 624,36
24 LUSTRA MÓVEL, para aplicação em móveis e superfícies, em frasco de 200 ml, com fragrância lavanda. composição química mínima: cera de carnaúba, ceras naturais, silicone, solvente e perfume. informação de lote data de fabricação e prazo de validade impressa na embalagem / validade: mínimo 12 meses da data da entrega - FARDO COM 12 UNIDADESMaterial Fardo 48 R$ 125,93 R$ 6.044,64
25 Óleo composto de base mineral e vegetal, com solventes e aromatizante de madeira natural. Indicado para a limpeza, restauração, hidratação e lustro de móveis de madeira, assoalhos e laminados. - Frasco plástico, com tampa segura, contendo 100ml. FARDO COM 06 UNIDADESMaterial Fardo 48 R$ 90,53 R$ 4.345,44
26 LUVA LÁTEX MULTIUSO DE ALTA RESISTÊNCIA:anatômica, antiderrapante e com proteção contra agentes físicos e químicos. Laváveis e reutilizáveis – TAMANHO: P - Pacote com 02 unidades.Material Pacote 60 R$ 6,68 R$ 400,80
27 LUVA LÁTEX MULTIUSO DE ALTA RESISTÊNCIA:anatômica, antiderrapante e com proteção contra agentes físicos e químicos. Laváveis e reutilizáveis – TAMANHO: M-Pacote com 02 unidades.Material Pacote 60 R$ 6,68 R$ 400,80
28 LUVA LÁTEX MULTIUSO DE ALTA RESISTÊNCIA:anatômica, antiderrapante e com proteção contra agentes físicos e químicos. Laváveis e reutilizáveis – TAMANHO: G - Pacote com 02 unidades.Material Pacote 60 R$ 6,68 R$ 400,80
29 PANO DE CHÃO: Pano para limpeza tipo saco, duplo, lavado e alvejado, forte, grosso, com alta absorção, 100% algodão, de 1ª qualidade.Medidas: mínimo de 80 cm x 50 cm. arca:Material Unidade 100 R$ 6,65 R$ 665,00
30 PANO DE PRATO: Pano de copa felpudo, branco, liso, com alta absorção, 100% algodão, de 1ª qualidade; · Medidas: mínimo de 65 cm x 43 cm.Material Unidade 100 R$ 4,75 R$ 475,00
31 FLANELA PARA LIMPEZA em geral. 100% algodão. Com bainha e etiqueta costurada na lateral para identificação da marca ou procedência. Dimensões: 57 x 26cm.Material Unidade 100 R$ 2,85 R$ 285,00
32 Pano multiuso (tipo perfex) em rolo 20 cm x de 240 metros, furado e picotado a cada 50 centímetros. Composição: Viscose/Celulose e Poliéster - Contagem de unidades: 600 unidadesMaterial Rolo 10 R$ 122,16 R$ 1.221,60
33 PAPEL TOALHA folhada de alta qualidade, 2 dobras, folha simples, 100% celulose, não reciclado e com alta capacidade de absorção. Papel não deve esfarelar, além de ser macio, ter alvura superior a 80%, sem defeitos, odor, manchas rasgos ou furos. Para uso no dispensador de modo que deve ser totalmente compatível com as especificações, de modo que não haja folga ou perda no momento de ser puxado para o uso. Dimensões aproximadas (admitindo variação de 2 cm para mais ou para menos): 22cm(largura) x 21cm (altura) Pacote com 1.000Material Pacote 100 R$ 20,90 R$ 2.090,00
34 PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, 100% celulose virgem (não reciclado), cor branca, macio, gofrado, picotado, fragrância neutra. Rolo com 30 metros de comprimento por 10 cm de largura, alta absorção, picotado, gramatura adequada, não deve esfarelar-FARDO COM 16 PACOTES COM 4 ROLOS.Material Fardo 40 R$ 126,30 R$ 5.052,00
35 PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO, cor branca, macio, gofrado, picotado, fragrância neutra com 300 mt (Embalagem: pacote com 8 rolos)Material Pacote 40 R$ 66,47 R$ 2.658,80
36 ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITARIO COM SUPORTE - Material do cabo: Plástico resistente ou inox (seguro e durável) Material das cerdas: Nylon resistente, de alta durabilidade, ideal para limpeza eficiente; Suporte: Incluso, firme e estável, evitando contato direto com o chão; Tamanho: Cabo de aproximadamente 30 a 40 cm, escova adequada para vasos padrão; Uso: Limpeza de vasos sanitários; Características de destaque: Cerdas resistentes e de fácil lavagem, Suporte que mantém a escova organizada e higiênica, Durável e resistente ao uso diário.Material Unidade 24 R$ 9,50 R$ 228,00
37 VASSOURA DE NYLON Base 30 cm, cerdas em nylon, com cabo metálico plastificado, rosqueável, com ponteira, medindo aproximadamente 1,50m.Material Unidade 36 R$ 13,63 R$ 490,68
38 VASSOURA TIPO PIAÇAVA, natural com cabo de madeira, 1,20m, material cerdas: piaçava, material cabo: madeira, material cepa: madeira, comprimento cepa:50 cm, características adicionais:36 furos, 13 cm de piaçava fora da cepa, cepa com largura cepa:5 cm, altura cepa:5 cm, comprimento cabo:110 cm.Material Unidade 36 R$ 13,63 R$ 490,68
39 RODO PEQUENO, com cabo de madeira plastificada com rosca, medindo no mínimo 1,20 cm de comprimento, suporte plástico medindo aproximadamente 30 cm, com borracha dupla. Utilização: Piso ou qualquer superfície lisa.Material Unidade 20 R$ 9,21 R$ 184,20
40 RODO GRANDE, com cabo de madeira plastificada com rosca, medindo no mínimo 1,20 cm de comprimento, suporte plástico medindo aproximadamente 50 cm, com borracha dupla. Utilização: Piso ou qualquer superfície lisa.Material Unidade 24 R$ 11,73 R$ 281,52
41 FÓSFORO de cozinha: PACOTE COM 10 CAIXAS COM 40 UNIDADE CADAMaterial Pacote 60 R$ 4,78 R$ 286,80
42 DESODORIZADOR SANITÁRIO. Pedra sanitária germicida, bacterizada para banheiro, princípio ativo cloreto alquil, dimetril, benxil, amônia 0,2%. Registro no Ministério da Saúde. Diversos aromas COM GANCHO e unidade de 25 a 35g.Material Unidade 72 R$ 2,76 R$ 198,72
43 SABONETE LÍQUIDO, pronto uso para mãos, com válvula PUMP, rotulado. Na embalagem deverá constar a data de fabricação, validade do material e número do lote. Embalagem de 500ml.Material Unidade 100 R$ 9,54 R$ 954,00
44 SABONETE LÍQUIDO, pronto uso para mãos, com válvula PUMP, rotulado. Na embalagem deverá constar a data de fabricação, validade do material e número do lote. GARRAFA de 5LMaterial Unidade 48 R$ 17,52 R$ 840,96
45 BALDE LIMPEZA Reforçado com Alça Plástico Resistente, com capacidade de 20 litrosMaterial Unidade 20 R$ 22,80 R$ 456,00
46 MOP GIRATÓRIO, 100% Microfibra de alta absorção, tecido composto de poliéster, possui alto poder de absorção, o que reduz e até elimina o uso de produtos químicos. Funcionalidade: Limpeza. Composição material: Alumínio, microfibra e plástico Rígido. Estampa cor: Variada. Conteúdo da embalagem: 01 balde com alça composto de 8 litros; 1 haster flexível; 1 refil para o mop giratório. Dimensões do produto (cm) A x L x P 24x22x43,5 cm. Peso liquido do produto 1,8 kg alça flexível para facilitar o transporte e manuseio – Base do mop flexível permite alcançar áreas de difícil acesso. Altura máxima 1,80mMaterial Unidade 60 R$ 79,13 R$ 4.747,80
47 REFIL PARA MOP GIRATÓRIO, 100% em microfibra é lavável em máquina de lavar.Material Unidade 100 R$ 15,53 R$ 1.553,00
48 PÁ PARA LIXO EM PLÁSTICO, com cabo de madeira medindo no mínimo: 1,20 mMaterial Unidade 12 R$ 5,28 R$ 63,36
Total estimado dos itens R$ 63.252,60

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alagoinhas/BA.

Dados da contratação

Órgão
ALAGOINHAS CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
13.341.243/0001-35
Unidade
Câmara Municipal de Alagoinhas
Código da unidade (UASG)
7427
Local
Alagoinhas - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
31-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13341243000135-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.252,60 está acima da metade das contratações de material de limpeza em Bahia: é maior que 67% delas. Na amostra de 141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 557.313,72, variando de R$ 105,60 a R$ 12.577.265,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ALAGOINHAS CAMARA DE VEREADORES publicou 4 contratações no PNCP desde 23/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 53.461,83, e o total já movimentado soma R$ 213,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.252,60, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PA_n__31-__DISP_n_11-_Aquisi__o_material_de_limpeza.doc, CONTRATO_14-2026.pdf, Ata Final.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alagoinhas - BA?

A contratação é conduzida por ALAGOINHAS CAMARA DE VEREADORES, em Alagoinhas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13341243000135-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.