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MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Documentos do edital
- EDITAL_-_Alimentos_Complementar_Datado.pdf Edital · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_I_-_Termo_de_Refer_ncia.pdf Edital · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_II_-_Modelo_de_Proposta.pdf Edital · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_III_-_Modelo_de_Declara__es.pdf Edital · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_IV_-_Estudo_T_cnico_Preliminar.pdf Edital · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_V_-_Modelo_de_Declara__o_Enquadramento.pdf Edital · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_VI_-_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Pre_os.pdf Edital · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- ANEXO_VII_-_Declara__o_de_Aceita__o_das_Condi__es_do_Sistema_Registro_de_Pre_os.pdf Edital · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL. NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, DE 2KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.327 | R$ 9,16 | R$ 21.315,32 |
| 2 | AMIDO DE MILHO. NÃO PODENDO ESTAR HÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. EMBALAGEM DE 1 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 114 | R$ 9,79 | R$ 1.116,06 |
| 3 | ARROZ PARBOILIZADO. BENEFICIADO, PARBOILIZADO, LONGO TIPO 1. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, TRANSPARENTE, DE 1 KG. COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA 6 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 6,61 | R$ 13.220,00 |
| 4 | AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM. OBTIDO UNICAMENTE DO FRUTO DA OLIVEIRA. ASPECTO LÍMPIDO, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE SUJIDADES OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. DEVE APRESENTAR RÓTULO CONTENDO INFORMAÇÃO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM ADEQUADA DE 500MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 135 | R$ 41,30 | R$ 5.575,50 |
| 5 | BATATA INGLESA. TAMANHO MÉDIO. NÃO ESVERDEADAS, SEM BROTOS, SEM RACHADURAS OU PONTOS ESCUROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.030 | R$ 7,72 | R$ 7.951,60 |
| 6 | CANJICA AMARELA. TIPO 1, DESPELICULADA. EMBALAGEM PRIMÁRIA. PACOTE COM 500G. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 215 | R$ 4,03 | R$ 866,45 |
| 7 | CEBOLA. BRANCA OU ROXA. UNIDADES ÍNTEGRAS, FRESCAS E LIMPAS. SEM PERFURAÇÕES E ÁREAS MURCHAS OU COM FUNGOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.230 | R$ 6,84 | R$ 8.413,20 |
| 8 | CENOURA. FRESCAS E ÍNTEGRAS, COM COR CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE. SEM ÁREAS ESCURAS E SEM PERFURAÇÕES. COM FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 530 | R$ 7,32 | R$ 3.879,60 |
| 9 | CEREAL MATINAL. FLOCOS DE MILHO PRÉ- COZIDOS, AÇUCARADOS, COM ADIÇÃO DE VITAMINAS E MINERAIS. INGREDIENTES PRINCIPAIS: MILHO, AÇÚCAR. EMBALAGEM DE 1 KG, TRANSPARENTE, ATÓXICA, RESISTENTE, COM RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MARCA, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 8 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 24,25 | R$ 7.275,00 |
| 10 | CHUCHU. DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, COR E AROMA. ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORÍGEM FÍSICA OU MECÂNICA. NÃO SERÃO PERMITIDOS CORTES NA CASCA, RACHADURAS, PERFURAÇÕES, MOFOS E PARTES PODRES. ACONDICIONADO E TRANSPORTADO EM EMBALAGEM APROPRIADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 270 | R$ 5,45 | R$ 1.471,50 |
| 11 | ERVILHA PARTIDA. TIPO 1 SECA, SEM CARUNCHO E PRESENCA DE GRAOS MOFADOS, PEDRAS E OUTRAS SUJIDADES, EM EMBALAGEM PLASTICA DE 500G. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14 | R$ 8,80 | R$ 123,20 |
| 12 | FARINHA DE ROSCA. PACOTE COM 500G. PRODUTO ISENTO DE MOFO E SUJIDADES. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 243 | R$ 8,26 | R$ 2.007,18 |
| 13 | FEIJÃO PRETO. TIPO 1, GRUPO ANÃO. SEM CARUNCHO E PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS, PEDRAS E OUTRAS SUJIDADES. EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.305 | R$ 8,14 | R$ 10.622,70 |
| 14 | FEIJÃO CARIOCA. TIPO 1, GRÃOS ÍNTEGROS, SEM CARUNCHO E SEM PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS, PEDRAS E OUTRAS SUJIDADES. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 55 | R$ 12,25 | R$ 673,75 |
| 15 | FERMENTO INSTANTÂNEO. PARA PÃO. EMBALAGEM DE 500G. COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 296 | R$ 10,33 | R$ 3.057,68 |
| 16 | FERMENTO QUÍMICO. PARA BOLO. EMBALAGEM DE 250G. COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 296 | R$ 10,33 | R$ 3.057,68 |
| 17 | GELATINA EM PÓ. GELATINA EM PÓ INCOLOR, SEM SABOR, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE SUJIDADE PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM SACO DE PLÁSTICO, ATÓXICO, PESANDO 24G CADA. VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 170 | R$ 7,81 | R$ 1.327,70 |
| 18 | GOIABA. FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE APRESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. ACONDICIONADO EM CAIXA APROPRIADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 505 | R$ 9,98 | R$ 5.039,90 |
| 19 | GRANOLA. LIVRE DE GORDURAS TRANS, DEVE CONTER CEREAIS INTEGRAIS, FRUTAS SECAS E CASTANHAS. SEM QUAISQUER ADULTERAÇÕES OU CONTAMINAÇÕES. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM DE 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 329 | R$ 26,75 | R$ 8.800,75 |
| 20 | IOGURTE DE MORANGO. REFRIGERADO, MISTURA HOMOGÊNEA, ISENTO DE ESTUFAMENTO, MOFO, SEM PRECIPITAÇÃO, ACONDICIONADO EM GARRAFA OU SACOLA, ATÓXICO, CONTENDO 900 ML. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 45 DIAS DA DATA DA ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 700 | R$ 9,81 | R$ 6.867,00 |
| 21 | LEITE CONDENSADO SEMIDESNATADO. EMBALAGEM 395G, 6% DE GORDURA. INGREDIENTES: LEITE SEMIDESNATADO, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ DESNATADO E LACTOSE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 344 | R$ 7,53 | R$ 2.590,32 |
| 22 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. LEITE EM PÓ INTEGRAL DE VACA, INTEGRAL E INSTANTÂNEO. VITAMINADO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA: SIF/DIPOA. DILUIÇÃO MÍNIMA 1:7 SEM ALTERAR AS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS DO PRODUTO. QUANTIDADE MÍNIMA DE PROTEÍNAS EM 100G: 26G. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE ALUMÍNIO GASEIFICADO CONTENDO 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.337 | R$ 38,86 | R$ 51.955,82 |
| 23 | LEITE UHT INTEGRAL. EMBALAGEM LONGA VIDA TETRA PACK DE 1L, ÍNTEGRA, SEM VAZAMENTO, E QUE CONTENHA DATA DE VENCIMENTO E ORIGEM DO PRODUTO. DEVE SER OBTIDO EM ESTABELECIMENTOS COM REGISTRO NA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SISPOA), EXPEDIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.070 | R$ 6,25 | R$ 12.937,50 |
| 24 | LINGUIÇA MISTA. FRESCA, DE 1ª QUALIDADE, PREPARADA COM CARNE MISTA, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NÃO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA ADEQUADA DE REFRIGERAÇÃO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA E SUJEITA À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 230 | R$ 34,90 | R$ 8.027,00 |
| 25 | LOURO. EM FOLHAS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO DE 50GR, TRANSPARENTE, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 10,02 | R$ 1.002,00 |
| 26 | MAIONESE. PRODUTO PASTOSO, COM COR, ASPECTO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ARMAZENADO EM POTE TIPO PLASTICO OU VIDRO ATOXICO, INTEGRA E BEM VEDADA, COM TAMPA, AUSÊNCIA DE SUJIDADES. EMBALAGEM DE 500G CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICACAO E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 298 | R$ 9,20 | R$ 2.741,60 |
| 27 | MASSA TIPO CABELO DE ANJO. COM OVOS, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS CONTENDO 500G. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 530 | R$ 7,45 | R$ 3.948,50 |
| 28 | MELÃO. DE PRIMEIRA QUALIDADE, AMARELO, CASCA SÃ, FIRME SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS. DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDO E MADURO, 80 A 90% DE MATURAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.645 | R$ 6,48 | R$ 10.659,60 |
| 29 | PAO DOCE TIPO CACHORRO QUENTE, COM APROXIMADAMENTE 50 G QUE DEVERÁ SER FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, CONSERVANTES DE QUALQUER ESPÉCIE E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL ASSADO, DORMIDO, O QUE APRESENTAR BOLORES, FERMENTAÇÃO ESTRANHA, MANIPULAÇÃO DEFEITUOSA DO PRODUTO. SERÁ PERMITIDA A FABRICAÇÃO DE PÃO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS. OS PÃES DEVERÃO SER EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS COM ATÉ 50 (CINQUENTA) UNIDADES CADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 1,63 | R$ 3.260,00 |
| 30 | PAO FATIADO INTEGRAL. PÃO FATIADO, TIPO SANDUÍCHE. PACOTE COM 500G. DEVERÁ SER FABRICADO COM FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E GORDURA, COM MATÉRIA-PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 335 | R$ 10,15 | R$ 3.400,25 |
| 31 | PIPOCA DOCE. PACOTE CONTENDO DE 30 A 50 G. COMPOSIÇÃO: MILHO, AÇÚCAR. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.300 | R$ 3,48 | R$ 8.004,00 |
| 32 | POLVILHO DOCE. BRANCO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. EMBALAGEM: INTACTA, PRODUTO EM PACOTES RESISTENTE, COM SOLDA FIRME E SEGURA, NÃO APRESENTANDO SINAIS DE ROMPIMENTO, SEJA NO TRANSPORTE OU MANUSEIO. A EMBALAGEM DEVE CONTER A MARCA DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, INGREDIENTES, PRESENÇA DE ADITIVOS/CONSERVANTES, PRESENÇA DE ELEMENTOS TRANSGÊNICOS, ALERTA DE ELEMENTOS NOCIVOS E ALERGÊNICOS, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE NÍTIDAS, INFORMAÇÕES DE REGISTRO EM ÓRGÃOS COMPETENTES E RECONHECIDOS DE INSPEÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O FABRICANTE E/OU DISTRIBUIDOR. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES DA DATA DE ENTREGA. PESO LÍQUIDO: 500 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 154 | R$ 7,98 | R$ 1.228,92 |
| 33 | QUEIJO RALADO. EMBALAGEM COM 100 G. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO QUEIJO PARMESÃO, RALADO E ESFARELADO, COM COLORAÇÃO HOMOGÊNEA, ISENTO DE DETRITOS. SEM ADIÇÃO DE AMIDO, FÉCULA OU OUTRAS MISTURAS QUE MASCARAM O PRODUTO. RÓTULO CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 12,24 | R$ 3.672,00 |
| 34 | TEMPERO DESIDRATADO DE CEBOLA, ALHO E SALSA. TEMPERO DE CEBOLA DESIDRATADA, ALHO DESIDRATADO E SALSA DESIDRATADA. SEM ADIÇÃO DE SAL EMBALAGEM DE 50G COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 220 | R$ 7,72 | R$ 1.698,40 |
| 35 | TOMATE. TOMATE TIPO SALADA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DE PRIMEIRA, COM GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, SEM FERIMENTOS, SEM SINAIS DE BOLOR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.445 | R$ 11,26 | R$ 16.270,70 |
| 36 | PÃO FRANCÊS. PÃO FRANCÊS COM APROXIMADAMENTE 50G QUE DEVERÁ SER FABRICADO COM MATÉRIA-PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, CONSERVANTES DE QUALQUER ESPÉCIE E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL ASSADO, DORMIDO, O QUE APRESENTAR BOLORES, FERMENTAÇÃO ESTRANHA, MANIPULAÇÃO DEFEITUOSA DO PRODUTO. SERÁ PERMITIDO A FABRICAÇÃO DE PÃO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS. OS PÃES DEVERÃO SER EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS COM ATÉ 50 (CINQUENTA) UNIDADES CADA.Material | Quilo | 5.404 | R$ 16,02 | R$ 86.572,08 |
| 37 | PÃO FRANCÊS. PÃO FRANCÊS COM APROXIMADAMENTE 50G QUE DEVERÁ SER FABRICADO COM MATÉRIA-PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, CONSERVANTES DE QUALQUER ESPÉCIE E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL ASSADO, DORMIDO, O QUE APRESENTAR BOLORES, FERMENTAÇÃO ESTRANHA, MANIPULAÇÃO DEFEITUOSA DO PRODUTO. SERÁ PERMITIDO A FABRICAÇÃO DE PÃO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS. OS PÃES DEVERÃO SER EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS COM ATÉ 50 (CINQUENTA) UNIDADES CADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.801 | R$ 16,02 | R$ 28.852,02 |
| Total estimado dos itens | R$ 359.482,48 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades das secretarias municipais
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
- CNPJ
- 88.756.879/0001-47
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
- Código da unidade (UASG)
- 5916
- Local
- São Francisco de Paula - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1547/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88756879000147-1-000389/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 359.482,48 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 82% delas. Na amostra de 381 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 771.648,11, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA publicou 90 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 317.384,90, e o total já movimentado soma R$ 28,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 56/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 359.482,48, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_-_Alimentos_Complementar_Datado.pdf, ANEXO_I_-_Termo_de_Refer_ncia.pdf, ANEXO_II_-_Modelo_de_Proposta.pdf, ANEXO_III_-_Modelo_de_Declara__es.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Francisco de Paula - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, em São Francisco de Paula - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88756879000147-1-000389/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 09:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.