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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Passo Fundo - RS UASG 6169 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aviso de dispensa de licitação para obtenção de propostas adicionais referentes à contratação de empresa especializada em locação de máquina…

CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO · CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO

Valor estimado R$ 1.571,00
Propostas até 25/05/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 21/05/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços de locação de uma máquina de café com franquia mensal de 600 doses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.Material Serviço 1 R$ 1.571,00 R$ 1.571,00
Total estimado dos itens R$ 1.571,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aviso de dispensa de licitação para obtenção de propostas adicionais referentes à contratação de empresa especializada em locação de máquina automática de café, com franquia de 600 doses, para qualificar o atendimento ao público na Presidência desta Casa Legislativa

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
CNPJ
04.763.273/0001-49
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
Código da unidade (UASG)
6169
Local
Passo Fundo - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
06/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04763273000149-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de locação de veículos

Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Frota com ano/modelo mínimo
  • Seguro total
  • Substituição em prazo curto
  • Motorista habilitado quando incluso

CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de locação de veículos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.571,00 está entre as menores das contratações de locação de veículos em Rio Grande do Sul: é maior que 8% delas. Na amostra de 143 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 832.039,52, variando de R$ 190,00 a R$ 19.056.327,01.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO publicou 43 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.607,15, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: publicidade e comunicação, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.571,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_de_licita__o_-_Dispensa_10.2026.pdf, 1_Anexo_01_Termo_de_Referencia.pdf, 2_Anexo_02_Minuta_Contratual.pdf, 3_Anexo_03_Modelo_de_Proposta_de_Preco.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Passo Fundo - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04763273000149-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.