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MUNICIPIO DE ASSUNCAO · Prefeitura Municipal de Assunção
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - ALHO NACIONAL DE PRIMEIRA QUALIDADE: O produto nao devera apresentar umidade, problemas com coloracao (escura), presenca de impurezas, odor desagradavel, estar machucado, presenca de dentes murchos e perfurados. A granel, peso 1kg.Material | Quilo | 100 | R$ 24,94 | R$ 2.494,00 |
| 2 | Lote 1 - ALFACE CRESPA: Crespa de 1 qualidade, com folhas integras livres de fungos; transportadas em sacos plasticos transparentes de primeiro uso. EMBLAGEM EM MOLHOMaterial | Unid. | 80 | R$ 3,49 | R$ 279,20 |
| 3 | Lote 1 - ABACAXI PEROLA: De 1 qualidade, tamanho grande, cor e formacao uniforme, com polpa intacta e firme, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem apropriada.Material | Quilo | 1.000 | R$ 5,19 | R$ 5.190,00 |
| 4 | Lote 1 - BANANA PACOVAN: Em pencas, de 1 qualidade, sabor doce, aspecto e cheiros proprios, tamanho e coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transportes, ausencia de sujidades, parasitos, amassoes e sinais de apodrecimento.Material | Dúzia | 2.000 | R$ 5,25 | R$ 10.500,00 |
| 5 | Lote 1 - BATATA DOCE: Firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, livre de residuos de fertilizantes.Material | Quilo | 500 | R$ 3,94 | R$ 1.970,00 |
| 6 | Lote 1 - BATATA INGLESA: Lavada lisa de 1 qualidade, compacta e firme sem lesoes de origem fisica ou mecanica, com tamanho uniforme devendo ser grauda.Material | Quilo | 960 | R$ 4,64 | R$ 4.454,40 |
| 7 | Lote 1 - BETERRABA : DE 1 QUALIDADE, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida.Material | Quilo | 300 | R$ 5,99 | R$ 1.797,00 |
| 8 | Lote 1 - CARA: Tamanho medio, de 1 qualidade, novo, nao pode estar murcho.Material | Quilo | 350 | R$ 7,49 | R$ 2.621,50 |
| 9 | Lote 1 - CEBOLA: De primeira qualidade, sem rama, fresca compacta e firme sem lesoes de origem fisica ou mecanica, sem perfuracoes e cortes sem manchas com tamanho e coloracao uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas.Material | Quilo | 960 | R$ 4,24 | R$ 4.070,40 |
| 10 | Lote 1 - CENOURA: Compacta e firme sem lesoes de origem fisica ou mecanica sem rachaduras e cortes com tamanho e coloracao uniforme. Devendo ser grauda.Material | Quilo | 960 | R$ 4,49 | R$ 4.310,40 |
| 11 | Lote 1 - CHUCHU: Extra AA, in natura, pouca rugosidade, tamanho medio, procedente de especies genuinas, sas e frescas, polpa integra e firme. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.Material | Quilo | 350 | R$ 3,70 | R$ 1.295,00 |
| 12 | Lote 1 - COENTRO: Hortalica classificada como verdura cor verde fresca, aspecto e sabor proprio isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos. Transportadas em sacos plasticos transparentes de primeiro uso. FORNECIMENTO EM MOLHOMaterial | Unid. | 550 | R$ 2,59 | R$ 1.424,50 |
| 13 | Lote 1 - FEIJAO VERDE A VACUO: Feijao verde de 1 qualidade, debulhado, integro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor proprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturacao adequado para o consumo, sem sinais de germinacao ou residuos de fertilizante ou outras substancias quimicas. Acondicionado em embalagem transparente atoxica a vacuo, no rotulo da embalagem deverao estar impressos, de forma clara e legivel as informacoes de rotulagem obrigatoria. Peso liquido de 1 kg.Material | Quilo | 450 | R$ 23,99 | R$ 10.795,50 |
| 14 | Lote 1 - GOMA DE TAPIOCA: Massa pronta para preparo da tapioca. Feita da fecula de mandioca, hidratada moida e embalada. E um produto de aspecto em po fino com granulo de coloracao branca, umido com odor caracteristico de mandioca. Nao contem gluten, sal, sodio e conservantes. Produto 100% natural. Embalagem: pacotes de polietileno com 1 kg. No rotulo da embalagem deverao estar impressos, de forma clara e legivel as informacoes de rotulagem obrigatoria.Material | Quilo | 600 | R$ 4,66 | R$ 2.796,00 |
| 15 | Lote 1 - INHAME: Produto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, como rachaduras, perfuracoes e cortes. Com aspecto, aroma e sabor tipicos do produto. Livres de umidade externa, com casca que solte facilmente, polpa branca ou amarelada e de aspecto fresco.Material | Quilo | 350 | R$ 14,99 | R$ 5.246,50 |
| 16 | Lote 1 - JERIMUM: Maduro extra AA, in natura, procedente de especies genuinas e sas, casca limpa e sem manchas, polpa integra e firme. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.Material | Quilo | 1.500 | R$ 3,99 | R$ 5.985,00 |
| 17 | Lote 1 - MACAXEIRA (DESCASCADA E CONGELADA): Macaxeira descascada e congelada embalada a vacuo, entregue congelado, com aspecto alongado, cor, cheiro e sabor proprios, com ausencia de substancias estranhas, acondicionado em sacos plasticos transparentes atoxicos. De acordo com as suas caracteristicas deve ser classificada como de primeira qualidade. Serem isentos de conservantes, aromatizantes e corantes. No rotulo da embalagem deverao estar impressos, de forma clara e legivel as informacoes de rotulagem obrigatoria. Embalagens de 1Kg.Material | Quilo | 1.500 | R$ 5,99 | R$ 8.985,00 |
| 18 | Lote 1 - MACA: de primeira, cor e conformacao uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.Material | Quilo | 1.200 | R$ 15,90 | R$ 19.080,00 |
| 19 | Lote 1 - LARANJA PERA: in natura, apresentando grau de maturacao adequado a manipulacao, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem lesoes de origem fisica ou mecanica oriunda de manuseio ou transporte.Material | Quilo | 1.200 | R$ 3,99 | R$ 4.788,00 |
| 20 | Lote 1 - LIMAO TAITI: Produto integro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos, estarem em ponto de maturacao proprio para o consumo.Material | Quilo | 250 | R$ 4,99 | R$ 1.247,50 |
| 21 | Lote 1 - MANGA (Tommy ou Rosa): de primeira, cor e conformacao uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.Material | Quilo | 650 | R$ 3,89 | R$ 2.528,50 |
| 22 | Lote 1 - MELANCIA: Redonda, grauda, de 1 qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em a granel, pesandoRedonda, grauda, de 1 qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em a granel, pesandoMaterial | Quilo | 4.500 | R$ 2,49 | R$ 11.205,00 |
| 23 | Lote 1 - MELAO AMARELO: Fruta procedente de frutificacao sa, in natura, de 1 qualidade de acordo com as suas caracteristicas. Cheiro - Proprio; Sabor - Proprio doce. Ausencia de sujidades, larvas e parasitos. O fruto deve estar integro, com casca firme, sem rachadura e partes moles. Nao devera apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica.Material | Quilo | 600 | R$ 1,99 | R$ 1.194,00 |
| 24 | Lote 1 - MAMAO: Tipo formosa in natura extra, apresentando maturacao media (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de especie genuina e sa, fresca. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, inseto, parasitas e larvas.Material | Quilo | 950 | R$ 2,70 | R$ 2.565,00 |
| 25 | Lote 1 - PIMENTAO VERDE: De 1 qualidade; - livre de fungos; tamanho de medio a grande.Material | Quilo | 300 | R$ 9,49 | R$ 2.847,00 |
| 26 | Lote 1 - TOMATE: Aspecto globoso, cor vermelha, classificada como legumes, grauda, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades boa qualidade, livres de residuos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesoes de origem fisica ou mecanica oriunda de manuseio ou transporte, acondicionado em sacos plasticos por kg.Material | Quilo | 960 | R$ 4,75 | R$ 4.560,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 124.229,40 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisições parceladas de frutas e verduras, destinados ao atendimento da Merenda Escolar, Fundos Municipais de Saúde e Fundo de Assistência Social e demais Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ASSUNCAO
- CNPJ
- 01.612.635/0001-02
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Assunção
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Assunção - PB
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260303PE00011
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612635000102-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 124.229,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 65% delas. Na amostra de 748 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 843.426,81, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ASSUNCAO publicou 14 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 619.040,24, e o total já movimentado soma R$ 6,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 124.229,40, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - PE 11 - FRUTAS E VERDURAS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Assunção - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ASSUNCAO, em Assunção - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612635000102-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.