[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Municipio de Rio Tinto-PB
MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Documentos do edital
Itens da contratação (49)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ácido Valpróico (Valproato de Sódio) 250mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 24.000 | R$ 0,85 | R$ 20.400,00 |
| 2 | Ácido Valpróico (Valproato de Sódio) 500mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 24.000 | R$ 1,98 | R$ 47.520,00 |
| 3 | Ácido Valpróico (Valproato de Sódio) 50mg/ml xaropeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 1.000 | R$ 12,93 | R$ 12.930,00 |
| 4 | Alprazolam 0,5mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 36.000 | R$ 0,19 | R$ 6.840,00 |
| 5 | Alprazolam 1mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 48.000 | R$ 0,19 | R$ 9.120,00 |
| 6 | Amitriptilina 25mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 84.000 | R$ 0,15 | R$ 12.600,00 |
| 7 | Biperideno 2mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 42.000 | R$ 0,79 | R$ 33.180,00 |
| 8 | Bromazepam 3mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30.000 | R$ 0,32 | R$ 9.600,00 |
| 9 | Bromazepam 6mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 48.000 | R$ 0,35 | R$ 16.800,00 |
| 10 | Carbamazepina 200mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 50.000 | R$ 0,44 | R$ 22.000,00 |
| 11 | Carbamazepina 20mg/mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 1.000 | R$ 16,37 | R$ 16.370,00 |
| 12 | Carbamazepina 400mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 18.000 | R$ 1,38 | R$ 24.840,00 |
| 13 | Carbonato de lítio 300mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 32.500 | R$ 0,53 | R$ 17.225,00 |
| 14 | Citalopram 20mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30.000 | R$ 0,32 | R$ 9.600,00 |
| 15 | Clonazepam 0,5mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60.000 | R$ 0,19 | R$ 11.400,00 |
| 16 | Clonazepam 2,5mg/ml Sol oral 20mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 720 | R$ 6,22 | R$ 4.478,40 |
| 17 | Clonazepam 2mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 120.000 | R$ 0,21 | R$ 25.200,00 |
| 18 | Clorpromazina 100mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30.000 | R$ 0,86 | R$ 25.800,00 |
| 19 | Clorpromazina 25mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 18.000 | R$ 0,92 | R$ 16.560,00 |
| 20 | Clorpromazina 4% solução oral 20mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 360 | R$ 21,65 | R$ 7.794,00 |
| 21 | Codeina 30mg+Paracetamol 500mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 18.000 | R$ 1,19 | R$ 21.420,00 |
| 22 | Diazepam 10mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 84.000 | R$ 0,15 | R$ 12.600,00 |
| 23 | Diazepam 5mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60.000 | R$ 0,15 | R$ 9.000,00 |
| 24 | Duloxetina 30 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 10.800 | R$ 2,56 | R$ 27.648,00 |
| 25 | Fenitoina 100mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30.000 | R$ 0,53 | R$ 15.900,00 |
| 26 | Fenobarbital 100mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 54.000 | R$ 0,65 | R$ 35.100,00 |
| 27 | Fenobarbital 40mg/ml sol oral 20mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 800 | R$ 11,35 | R$ 9.080,00 |
| 28 | Fluoxetina 20mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 114.000 | R$ 0,22 | R$ 25.080,00 |
| 29 | Haloperidol 1mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 18.000 | R$ 0,43 | R$ 7.740,00 |
| 30 | Haloperidol 5mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 48.000 | R$ 0,40 | R$ 19.200,00 |
| 31 | Haloperidol 2mg/mL, sol oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 150 | R$ 8,18 | R$ 1.227,00 |
| 32 | Imipramina 25mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 8.400 | R$ 1,41 | R$ 11.844,00 |
| 33 | Levomepromazina 100mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30.000 | R$ 1,80 | R$ 54.000,00 |
| 34 | Levomepromazina 25mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 24.000 | R$ 1,32 | R$ 31.680,00 |
| 35 | Levomepromazina 4% sol oral 20mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 280 | R$ 35,70 | R$ 9.996,00 |
| 36 | Oxcarbazepina 300mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30.000 | R$ 2,34 | R$ 70.200,00 |
| 37 | Oxcarbazepina 600mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 24.000 | R$ 2,98 | R$ 71.520,00 |
| 38 | Paroxetina, cloridrato 20mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 24.000 | R$ 0,58 | R$ 13.920,00 |
| 39 | Periciazina 1% gotas, Frasco com 20mLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 350 | R$ 31,94 | R$ 11.179,00 |
| 40 | Periciazina 4% gotas, Frasco com 20mLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 350 | R$ 72,60 | R$ 25.410,00 |
| 41 | PREGABALINA 75 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 14.400 | R$ 0,79 | R$ 11.376,00 |
| 42 | Quetiapina 25mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 48.000 | R$ 0,40 | R$ 19.200,00 |
| 43 | Risperidona 1mg/mL Sol oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 3.000 | R$ 23,50 | R$ 70.500,00 |
| 44 | Risperidona 1mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 48.000 | R$ 0,25 | R$ 12.000,00 |
| 45 | Risperidona 2mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60.000 | R$ 0,35 | R$ 21.000,00 |
| 46 | Sertralina 50mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 168.000 | R$ 0,38 | R$ 63.840,00 |
| 47 | Topiramato 25mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 14.400 | R$ 0,58 | R$ 8.352,00 |
| 48 | Tramadol 50mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 12.000 | R$ 0,35 | R$ 4.200,00 |
| 49 | Tramadol 100mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 1.200 | R$ 12,38 | R$ 14.856,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.059.325,40 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Municipio de Rio Tinto-PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO TINTO
- CNPJ
- 08.899.940/0001-76
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rio Tinto
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Tinto - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 251117PE00040
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08899940000176-1-000121/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.059.325,40 está acima da metade das contratações de medicamentos em Paraíba: é maior que 69% delas. Na amostra de 471 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.970.013,96, variando de R$ 200,00 a R$ 54.556.391,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO TINTO publicou 66 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 493.972,84, e o total já movimentado soma R$ 31,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 40/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.059.325,40, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 40-2025 - PSICOTROPICOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Tinto - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO TINTO, em Rio Tinto - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08899940000176-1-000121/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 12:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.