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029/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mãe d'Água - PB UASG 5401 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de materiais destinados à Academia de Saúde, aos serviços de Hidroterapia e Fisioterapia, bem como ao atendimento das demandas…

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA · Prefeitura Municipal de Mãe D`Água

Valor estimado R$ 38.843,75
Propostas até 04/09/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 01/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 01/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Macarrão/Espaguete. Boia, polietileno, largura 6,5cm X 1,65 cm, espessura 5 cm. cx c/ 40 unid.Material Caixa 5 R$ 897,00 R$ 4.485,00
2 PAR DE HALTER EMBORRACHADO 1KG CADAMaterial Kit 60 R$ 90,00 R$ 5.400,00
3 Par Caneleira Tornozeleira De Peso 1 Kg ImpermeávelMaterial Kit 40 R$ 88,50 R$ 3.540,00
4 BOLA PARA HIDROGINÁSTICA TAM:14 - Fabricada em borracha inflável impermeável com aderênciaMaterial Unidade 5 R$ 59,29 R$ 296,45
5 BOLA PARA HIDROGINÁSTICA TAM:12 - Fabricada em borracha inflável impermeável com aderênciaMaterial Unidade 5 R$ 47,50 R$ 237,50
6 BOLA PARA HIDROGINÁSTICA TAM:10 - Fabricada em borracha inflável impermeável com aderênciaMaterial Unidade 5 R$ 44,52 R$ 222,60
7 BOLA PARA HIDROGINÁSTICA TAM:08 - Fabricada em borracha inflável impermeável com aderênciaMaterial Unidade 5 R$ 32,00 R$ 160,00
8 HALTER HIDROGINÁSTICA EMBORRACHADO EVA 1KG - FABRICADO EM BORRACHA EVA E COM HASTEEMBORRACHADA PARA FACILITAR A SUA PEGADA, EXTREMIDADES EMFORMA TRIANGULARMaterial Kit 40 R$ 96,37 R$ 3.854,80
9 PULA CORDA ADULTO NYLON PUNCH - feita em polietileno (nylon) cabo rígido e com 2,5mt de comprimento. - Corda para pular Adulto, feita em polietileno (nylon) cabo rígido e com2,5mt de comprimento.Material Unidade 60 R$ 22,90 R$ 1.374,00
10 CONE FUNCIONAL, 24CM, Kit com 10Material Kit 10 R$ 125,64 R$ 1.256,40
11 BAMBOLÊ de Plástico, 65cm.Material Unidade 80 R$ 14,00 R$ 1.120,00
12 PERCURSO, feita de nylon e degraus de polipropileno (de 4 a 5 metros)Material Unidade 10 R$ 179,90 R$ 1.799,00
13 CHAPÉU CHINES - Kit Cone Chapéu Chinês, com 12 unidades, Material: Polietileno, Dimensões: 20 x15 cm (C x A). Cores: Laranja, verde, rosa e amarelo - Kit Cone Chapéu Chinês.Material Kit 10 R$ 108,00 R$ 1.080,00
14 FAIXA ELÁSTICA - Kit c/5, 1 Faixa Verde Nível Extra Leve: 300 x 50 x 5 mm 1,8 kg 1 Faixa Azul Nível Leve: 310 x 50 x 5 mm 3,6 kg 1 Faixa Amarela Nível Médio: 209 x 100 x 5 mm 5,4 kg 1 Faixa Vermelha Nível Pesado: 300 x 100 x 5 mm 9,0 kg 1 Faixa Preta Nível Extra Pesado: 290 x 100 x 5 mm 13,6 kgMaterial Kit 10 R$ 89,00 R$ 890,00
15 COLCHONETE- 98 X 50 X 3 - Espessura de 3 cmMaterial Unidade 50 R$ 100,00 R$ 5.000,00
16 BALANÇA WELMY DIGITAL PROFISSIONAL COM ANTROPÔMETRO W200A COR BRANCO 110V/220VMaterial Unidade 3 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
17 FITA MÉTRICA TIPO TRENA MDMaterial Unidade 20 R$ 36,00 R$ 720,00
18 FITA DE MEDIÇÃO PARA CIRCUNFERÊNCIA DE CABEÇA DE BEBÊS E CRIANÇASMaterial Unidade 4 R$ 52,00 R$ 208,00
Total estimado dos itens R$ 38.843,75

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de materiais destinados à Academia de Saúde, aos serviços de Hidroterapia e Fisioterapia, bem como ao atendimento das demandas da eMulti (Equipe Multiprofissional na Atenção Primária), itens desertos/fracassados na sessão anterior, vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Mãe d’Água – PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MAE D'AGUA
CNPJ
09.084.088/0001-41
Unidade
Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Código da unidade (UASG)
5401
Local
Mãe d'Água - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.07.199/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09084088000141-1-000064/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.843,75 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Paraíba: é maior que 35% delas. Na amostra de 167 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 786.995,49, variando de R$ 225,00 a R$ 19.205.555,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA publicou 63 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 127.774,66, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, medicamentos, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 029/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.843,75, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA___DISPENSA_029-2026_itens_sa_de_-_Copia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mãe d'Água - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MAE D'AGUA, em Mãe d'Água - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09084088000141-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 10:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.