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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pombal - PB UASG 2614 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES DESTINADOS À FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal

Valor estimado Não informado
Propostas até 18/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, crocante, coloracao castanho dourado sem corantes. Biscoito em formato redondo. Embalagem contendo 300g, com identificacao do produto, arca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude Sendo rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteristicas organolepticas anormais. Parametro de qualidade: FORTALEZA ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.500 Não informado Não informado
2 MACARRAO TIPO ESPAGUETE FINO, massa seca, fabricado a partir de materias primas sas e limpas, acondicionado em embalagem plastica, pacote de 400g. Parametro de qualidade: FORTALEZA ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 6.000 Não informado Não informado
3 Ovo de galinha tipo grande vermelho, categoria A, peso de 55 a 59g, integro, sem manchas ou sujidades, casca lisa e uniforme, pouco porosa, resistente e formato caracteristico, embalado com plastico poliolefinico, bandeja com 15 unidades. Parametro de qualidade: Serrano ou melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bandeja 1.500 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES DESTINADOS À FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POMBAL
CNPJ
08.948.697/0001-39
Unidade
Prefeitura Municipal de Pombal
Código da unidade (UASG)
2614
Local
Pombal - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.03.085
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08948697000139-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POMBAL publicou 115 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.166.793,87, e o total já movimentado soma R$ 98 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6-AVISO DE DISPENSA ELETRONICA LEI 14133.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pombal - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMBAL, em Pombal - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08948697000139-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 08:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.