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85/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Pombal - PB UASG 2614 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS MUNICIPAIS

MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal

Valor estimado Não informado
Propostas até 15/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/12/2025 às 17:30
Publicado no PNCP 01/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (97)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açafrão (cúrcuma em pó) - da terra, produto alimentício condimentar obtido da moagem da raiz de Cúrcuma longa L., integral, puro, sem mistura com fubá, colorau, amido, farinha ou outros ingredientes. Deve apresentar cor amarelo-alaranjada intensa, uniforme; odor e sabor característicos, sem sinais de ranço, mofo ou outros odores estranhos; textura fina e homogênea, isento de corpos estranhos; produto 100% cúrcuma, sem adição de corantes artificiais. Embalagem plástica atóxica, íntegra e selada, contendo: nome do produto: Açafrão / Cúrcuma em pó.; lista de ingredientes (somente cúrcuma); informação nutricional; identificação do fabricante (CNPJ, endereço); data de fabricação e validade; lote, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem contendo 150g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9.800 Não informado Não informado
2 Achocolatado em Pó Instantâneo mistura de cacau em pó solúvel, açúcar, podendo conter leite em pó ou não, extrato de malte ou maltodextrina, sal, com, no mínimo 7 (sete) vitaminas, ferro. Isento de soja e farinhas em sua formulação. Deverão apresentar-se livres de parasitas e de qualquer substância contaminante, sem traços brancos ou mofo. Embalagem plástica atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade e informações aos alérgicos. Embalagem contendo 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 Não informado Não informado
3 Açúcar Cristal - na cor branca, sacarose de cana de açúcar; não deve estar empedrado, isento de matéria terrosa ou parasitos, acondicionado em embalagem primária plástica de 1 kg, contendo data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 1 ano após a data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13.000 Não informado Não informado
4 Adoçante Artificial - adoçante, aspecto físico líquido, ingredientes sucralose, acesulfame de potássio, benzoato de sódio, tipo dietético, características adicionais acidulante ácido cítrico, citrato de sódio, embalagem com 100 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
5 Adoçante Artificial - adoçante, aspecto físico líquido, ingredientes sucralose, acesulfame de potássio, benzoato de sódio, tipo dietético, características adicionais acidulante ácido cítrico, citrato de sódio, embalagem com 200 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 Não informado Não informado
6 Alimento a Base de Flocos de Cereais - (trigo, cevada e aveia), açúcar, enriquecido com 10 vitaminas e sais minerais. Lata com 360g. Com um Parâmetro de qualidade: NESTON ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 80 Não informado Não informado
7 Ameixa Seca (sem caroço) - produto alimentício obtido do fruto da Prunus domestica, submetido ao processo de desidratação, sem caroço, frutas inteiras ou parcialmentes inteiras, de coloração roxa a preto brilhante; textura macia e flexível, sem sinais de ressecamento extremo; aroma e sabor característicos, adocicados, sem odores estranhos, ranço ou fermentação. Produto 100% ameixa seca, livre de sujidades, insetos, larvas, bolores, matérias estranhas ou umidade excessiva. Ausência de cristais de açúcar em excesso (indicativos de armazenamento inadequado). Contendo: denominação: Ameixa Seca (e especificar sem caroço); lista de ingredientes; identificação completa do fabricante (nome, CNPJ e endereço); número do lote; data de fabricação e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 500 Não informado Não informado
8 Amido de Milho - amido em pó, tipo maisena. Produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de matéria prima sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto: pó fino, cor branca, odor e sabor próprio. Embalagem em caixa de 500g, que contenham data de fabricação e validade mínima de 01 ano.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
9 Arroz Branco - tipo 1, beneficiado, polido, com no mínimo 90% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 6 mm após o polimento; validade mínima de 12 meses; embalagem primária saco polietileno atóxico, resistente, Data de fabricação e validade visíveis.Material Quilo 13.000 Não informado Não informado
10 Arroz Integral - longo, fino, tipo I integral. O produto não deve apresentar mofo, substancias nocivas, prepara-o final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, validade mínima de 12 meses; embalagem primária saco polietileno atóxico, resistente. Data de fabricação e validade visíveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 80 Não informado Não informado
11 Arroz Parboilizado - longo fino, tipo 1, ausente de partículas estranhas, acondicionado em embalagem plástica de 1 Kg, contendo prazo de validade de no mínimo 6 meses após a data da entrega.Material Quilo 26.000 Não informado Não informado
12 Arroz Vermelho - ausente de partículas estranhas, acondicionado em embalagem plástica de 1 Kg, contendo prazo de validade de no mínimo 6 meses após a data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.500 Não informado Não informado
13 Aveia em Flocos Finos - Produto de primeira qualidade deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante. Embalagem atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade. Embalagem contendo 165g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.500 Não informado Não informado
14 Azeite de Oliva Extra Virgem azeite virgem de oliva com acidez, expressa em ácido oléico, não superior a 0,8 %. Garrafa de 250ml. Deverá conter em sua rotulagem data de envasilhamento e data de validade, bem como identificação de lote, de acordo com a NORMATIVA Nº 1, de 30 de janeiro de 2012, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
15 Azeitona Verde Fatiada - em conserva, azeitona de tamanho médio, em embalagem plástica lacrada transparente (balde) de 2,0 kg (drenado). Constar na embalagem, nome, endereço e CNPJ da empresa envasadora e ou distribuidora. Parâmetro de qualidade: Tambaú ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
16 Azeitona Verde Sem Caroço - em conserva, azeitona de tamanho médio, em embalagem plástica lacrada transparente (balde) de 2,0 kg (drenado). Constar na embalagem, nome, endereço e CNPJ da empresa invasadora e ou distribuidora. Parâmetro de qualidade: Tambaú ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 Não informado Não informado
17 Batata Palha Premium - de primeira qualidade, característica adicional extrafina, sem gordura trans na composição, pacote c/ 500g. Parâmetro de qualidade: São Braz ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 Não informado Não informado
18 Bebida Láctea - sabores variados (morango/salada de frutas), embalagens de 1L, íntegras sem vazamentos que contenham data de fabricação e prazo de validade do produto. O produto deverá conter informações nutricionais, nº do lote, nº do registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e sanitária de Produtos de Origem Animal (SISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, ministério da agricultura/ SIF/ SIE. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde.Material Litro 15.000 Não informado Não informado
19 Biscoito de Polvilho - sem glúten, sem lactose, sem açúcar e sem gordura trans. Ingredientes: Polvilho azedo, sal, ovos, óleo de coco, leite integral. Embalagem plástica, transparente, resistente, com solda reforçada, original de fábrica com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade mínimo de 4 meses a contar da data de entrega, rotulagem de acordo com a legislação, peso 80g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 Não informado Não informado
20 Biscoito Doce, tipo Maria - 0% de gordura trans; biscoito em formato redondo, crocante, coloração castanho dourado sem corantes. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar invertido, sal, soro de leite em pó. Embalagem dupla, contendo 400g, com identificação do produto, marca do fabricante e validade mínima de 6 meses após a data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.500 Não informado Não informado
21 Biscoito Doce, tipo Rosquinha - 0% gordura trans. Sabor leite ou coco. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar invertido, gordura vegetal, amido de milho, açúcar, soro de leite em pó, sal refinado, fermento químico, estabilizante lecitina de soja e aromático. Pacote contendo 350gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.500 Não informado Não informado
22 Biscoito Integral - 0% gordura trans; elaborado com farinhas e cereais integrais, tipo salgado, assado, não frito; textura crocante, firme, sem umidade excessiva; cor e sabor: característicos de produto integral, sem odores estranhos ou rancidez. Ingredientes obrigatórios: farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico; aveia em flocos ou farinha de aveia; açúcar mascavo ou pequena quantidade de açúcar cristal; óleo vegetal (soja, girassol ou palma); sal e fermentos químicos (bicarbonato de sódio; pirofosfato ácido de sódio; fosfato monocálcico). Poderá conter sementes: linhaça, chia, gergelim; grãos: quinoa, cevada, centeio; antioxidantes naturais (tocoferol, ácido ascórbico) e aromatizantes naturais. É necessário que contenha mínimo de 30% de ingredientes integrais; a porção deve conter mais ingredientes integrais do que refinados; deve constar no rótulo a porcentagem de ingredientes integrais. Com dupla embalagem, contendo 400g; identificação do produto, marca do fabricante, lote e validade mínima de 75% no ato da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 Não informado Não informado
23 Biscoito Salgado, tipo Cream-cracker - 0% gordura trans. dupla embalagem, contendo 400g. Ingredientes obrigatórios: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, açúcar invertido, sal, fermentos químicos. Com identificação do produto, marca do fabricante com validade de no mínimo 6 meses após a data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.500 Não informado Não informado
24 Biscoito sem Lactose Tipo Maisena. 0% de gordura trans, farinha de trigo enriquecida om ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido. Estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos, sal, meta bissulfito de sódio, aroma artificial de baunilha, proteinase, aroma artificial de limão, vitaminas, sem colesterol, sem lactose e sem proteína do leite. Isento de produtos de origem animal. Embalagem plástica de 200g. Validade de no mínimo 6 meses após a data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
25 Cacau em Pó obtido da moagem do grão de cacau fermentado, torrado e prensado, próprio para consumo humano, isento de aditivos artificiais e adequado para preparo de bebidas, produtos de confeitaria e uso culinário. Ingredientes: cacau. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE AÇÚCAR. Dentre as características do produto: cor marrom-escuro, sem partículas estranhas; aroma característico de cacau; sabor amargo típico, sem sabor rançoso. Embalagem primária hermética, resistente, lacrada e apropriada para alimentos secos, contendo 100g, com denominação do produto; lista de ingredientes; informação nutricional; lote, data de fabricação e validade; CNPJ, endereço e identificação do fabricante. Validade mínima: 75% do total no ato da entrega.Material Unidade 5.500 Não informado Não informado
26 Café - café em grão torrado e moído, processamento natural; bebida encorpada; sabor intenso; doçura média; aroma intenso; acidez média; torra média; cor padrão SCA 55; moagem fina; escala de intensidade correspondente à categoria declarada pelo fabricante. Produto classificado como Café Tradicional. O Produto isento de impurezas, sem presença de grãos pretos, ardidos, verdes ou defeituosos acima dos limites estabelecidos pelo MAPA. Contendo o selo de qualidade e pureza da ABIC. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega. Embalagem individual de 250 g, hermética, aluminizada ou a vácuo, íntegra, sem violação, contendo: lote, data de fabricação, validade, CNPJ, informações nutricionais, identificação da torra e moagem.Material Unidade 9.500 Não informado Não informado
27 Caldo de Carne - com 06 tabletes 57g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 400 Não informado Não informado
28 Caldo de Galinha - com 06 tablete 57g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 400 Não informado Não informado
29 Canela em Pó - produto obtido da moagem da casca interna de Cinnamomum zeylanicum (canela-do-ceilão) ou Cinnamomum cassia, 100% puro, sem misturas de farinhas, amidos, açúcar, corantes ou aromatizantes artificiais; cor marrom característica, homogênea; aroma e sabor típicos, intensos, sem odores estranhos; pó fino e uniforme, livre de umidade excessiva. Não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, íntegra e selada e deve constar: nome do produto: Canela em Pó; lista de ingredientes (apenas canela); identificação do fabricante (nome, CNPJ, endereço); data de fabricação e validade; lote. Em embalagem de 100g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 Não informado Não informado
30 Carne de Charque - tipo PONTA DE AGULHA, apresentando cor e cheiro característicos, com peças acondicionadas em embalagens transparentes e atóxicas, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, do acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. O produto não poderá ter adição de conservantes artificiais como nitrito e nitrato. Validade mínima na data de entrega de 3 meses.Material Quilo 6.000 Não informado Não informado
31 Chimichurri Seco - Produto composto por mistura desidratada de ervas, especiarias e aromáticos, própria para uso culinário. Deve apresentar coloração característica, odor e sabor típicos, livres de ranço, mofo, umidade excessiva ou qualquer sinal de deterioração. Composição mínima esperada: mistura de orégano, salsa desidratada, alho desidratado, cebola desidratada, pimenta calabresa, pimentão desidratado, louro e/ou outras ervas tradicionalmente utilizadas no chimichurri. Não deve conter corantes artificiais, conservantes, glutamato monossódico, sal em excesso, realçadores de sabor ou substâncias estranhas à sua natureza. O produto deve estar livre de impurezas, fragmentos estranhos, insetos ou matérias estranhas; aromático, com identidade e integridade características da mistura tradicional de chimichurri. Em embalagem de 100g, íntegra, lacrada, apropriada para alimentos, resistente à umidade e protegida da luz, contendo: nome do produto; lista completa dos ingredientes em ordem decrescente; identificação do fabricante (razão social, CNPJ, endereço); número do lote; data de fabricação e prazo de validade mínimo de 70% do prazo total de validade original.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.000 Não informado Não informado
32 Catchup - molho de consistência pastosa composto de tomate, açúcar, sal e condimentos, frasco 200g. Parâmetro de qualidade: ODERICH ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 Não informado Não informado
33 Catchup - molho de consistência pastosa composto de tomate, açúcar, sal e condimentos. Balde com 3,4 kg. Parâmetro de qualidade: TAMBAÚ ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 Não informado Não informado
34 Coco Ralado - coco puro em flocos, desidratado, isento de impurezas, sujidade e ranço. SEM AÇÚCAR. Embalagem: saco plástico transparente, atóxico, resistente, hermeticamente vedado, nome e endereço do fabricante, lote, data da fabricação e validade. Peso: 100 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.000 Não informado Não informado
35 Cogumelos Laminados - Cogumelos, água, sal, acidulante ácido cítrico e antioxidante INS 223. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Balde com 2,5 KG. Parâmetro de qualidade: Oderich ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
36 Cominho Moído produto obtido da moagem dos frutos secos da planta Cuminum cyminum. Deve apresentar coloração marrom-amarelada característica, odor forte e especiado típico, sabor levemente amargo e quente, totalmente isento de odores estranhos, ranço, mofo ou sinais de deterioração. Em sua composição deve conter um único ingrediente: cominho moído (100%). Não deve conter: corantes artificiais, conservantes, amido, farinha, sal, realçadores de sabor, resíduos ou qualquer substância estranha à sua natureza. O produto deve ser seco, sem umidade excessiva; livre de impurezas, sujidades, insetos, fragmentos vegetais inadequados ou materiais estranhos, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA; aroma e sabor preservados, característicos do cominho puro. Em embalagem de 100g, íntegra, lacrada, resistente, que proteja o produto contra luz, umidade e contaminação, contendo: nome do produto: Cominho moído; lista de ingredientes (somente cominho moído); identificação do fabricante (razão social, CNPJ, endereço); número do lote; data de fabricação e validade mínima de 70% do prazo total de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 Não informado Não informado
37 Corante Alimentício Tipo Colorau (Colorífico ou Colorau Caseiro) produto obtido a partir da mistura de farinha de milho (farinha de mandioca ou amido), óleo vegetal com corante natural de urucum (Bixa orellana), sem adição de corantes artificiais, sem aromatizantes e sem conservantes artificiais. Deve apresentar coloração vermelho-alaranjada característica, odor suave e sabor típico. O produto deve estar livre de grumos, mofo, impurezas visíveis, parasitas, matérias estranhas ou qualquer substância estranha à sua composição, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Em embalagem de 100g, contendo: nome do produto; lista de ingredientes; identificação do fabricante (razão social, CNPJ e endereço); lote; data de fabricação e validade mínima de 70% do prazo total de validade vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7.500 Não informado Não informado
38 Creme de Leite - UHT, homogeneizado com teor de gordura 17%, tradicional, acondicionado em embalagem de 200g, consistência firme, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6.000 Não informado Não informado
39 Doce Tipo Bananada - acondicionado em embalagem de 600g. Parâmetro de qualidade: Indamel ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 Não informado Não informado
40 Doce Tipo Goiabada - acondicionado em embalagem de 600g. Parâmetro de qualidade: Indamel ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 Não informado Não informado
41 Erva Doce em grãos. Acondicionado em sacos de polietileno resistente, contendo cerca de 80g, do produto devidamente rotulado e com prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 Não informado Não informado
42 Ervilha em Conserva - preparado com ervilhas previamente debulhadas, envasadas, praticamente cruas, reidratadas ou pré-cozidas, imersas ou não em líquido de cobertura apropriada, submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados nos recipientes utilizados a fim de evitar sua alteração. Ingredientes: Ervilha e salmoura (água, sal e açúcar). NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem em sachê, peso líquido 300g. Na embalagem deverá constar o nome e marca do produto, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e tabela de informações nutricionais. Parâmetro de qualidade: Quero ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 Não informado Não informado
43 Ervilha em Conserva - preparado com ervilhas previamente debulhadas, envasadas, praticamente cruas, reidratadas ou pré-cozidas, imersas ou não em líquido de cobertura apropriada, submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados nos recipientes utilizados a fim de evitar sua alteração. Ingredientes: Ervilha e salmoura (água, sal e açúcar). NÃO CONTÉM GLÚTEN. Lata de 3 KG. Na embalagem deverá constar o nome e marca do produto, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e tabela de informações nutricionais. Parâmetro de qualidade: Quero ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 Não informado Não informado
44 Extrato de Tomate - embalagem de 340g, Extrato de tomate. Extrato resultante de concentração da polpa de tomates maduros. Pele e sementes retiradas por processo tecnológico adequado. BRIX mínimo de 18%. Isento de fermentações, indicando processamento não defeituoso. Apresentando massa espessa, cor vermelha, cheiro e sabor próprios. Acondicionados em embalagem de 340g, limpa, resistente, atóxica, não amassada, não estufada. Embalagem apresentando externamente os dados de identificação, procedência, quantidade do produto e informações nutricionais. Prazo de validade de pelo menos 6 meses a contar do recebimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.200 Não informado Não informado
45 Extrato de Tomate sache com 4 kg, Extrato de tomate. Extrato resultante de concentração da polpa de tomates maduros. Pele e sementes retiradas por processo tecnológico adequado. BRIX mínimo de 18%. Isento de fermentações, indicando processamento não defeituoso. Apresentando massa espessa, cor vermelha, cheiro e sabor próprios. Acondicionados em embalagem limpa, resistente, atóxica, não amassada, não estufada. Embalagem apresentando externamente os dados de identificação, procedência, quantidade do produto e informações nutricionais. Prazo de validade de pelo menos 6 meses a contar do recebimento. Parâmetro de qualidade: Quero ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
46 Farinha de Mandioca Grupo seca, sub grupo fina, classe amarela, tipo 1, acondicionado em embalagem plástica de 1kg, contendo os dados de identificação e data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 500 Não informado Não informado
47 Farinha de Trigo Tradicional (sem fermento) tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico. Acondicionada em embalagem de 1 kg, contendo os dados de identificação e data de fabricação e validade mínima de 4 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 3.000 Não informado Não informado
48 Farinha Láctea - alimento a base de farinha de trigo, leite em pó integral, enriquecido com vitaminas, açúcar e sais minerais. Lata com 360g. A embalagem deve conter os dados de identificação e informações nutricionais do produto. Constar data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
49 Fécula de Mandioca - Goma ou amido de mandioca, extraído de tubérculos como a mandioca, livre de sujidades com embalagem de 1 kg e com validade mínima: 4 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 8.000 Não informado Não informado
50 Feijão Carioca - tipo 1, constituído de grãos da mesma coloração, admitindo-se no máximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedades da classe cores, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos ardidos, brotados, imaturos e mofados. acondicionado em embalagem plástica de 1Kg. Validade de no mínimo 6 meses após a data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 6.000 Não informado Não informado
51 Feijão Macassar - grupo 1, tipo 1, grãos de tamanho e forma naturais, maduros e limpos, sem presença de grãos mofados, pedras e outras sujidades. Em embalagem de 1Kg. Validade de no mínimo 6 meses após a data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.600 Não informado Não informado
52 Feijão Preto - tipo 1, acondicionado em embalagem plástica, grãos de tamanho e forma naturais, maduros e limpos, pacote de 1Kg. Validade de no mínimo 6 meses após a data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.000 Não informado Não informado
53 Fermento Químico - características técnicas: fermento químico em pó, para confecção de bolos. Isento de mofo e qualquer substância nociva. Embalagem: pote plástico em polietileno de alta densidade, com tampa de rosca em polietileno de alta densidade, contendo 100g do produto. Prazo de validade 06 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 Não informado Não informado
54 Flocos de Milho tipo FLOCÃO, de primeira qualidade (geneticamente modificado a partir de Streptomyces viridochromogenes e/ou Bacillus thuringiensis e/ou Agrobacterium tumefaciens e/ou Agrobacterium sp.), acondicionado em saco plástico de 500g, com marca registrada, contendo dizeres de rotulagem, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e especificações do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15.000 Não informado Não informado
55 Fórmula Infantil de Seguimento em Pó (0 a 6 meses) a base de proteínas lácteas intactas, adicionada de prebióticos (GOS/FOS); contendo adequada relação de ômega 6 e ômega 3 e presença de DHA e ARA, além de nucleotídeos e vitaminas. Lata com 400g. Tipo: Aptamil Premium 1 ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 Não informado Não informado
56 Fórmula Infantil de Seguimento em Pó (6 a 12 meses) a base de proteínas lácteas intactas, adicionada de prebióticos (GOS/FOS); contendo adequada relação de ômega 6 e ômega 3 e presença de DHA e ARA, além de nucleotídeos e vitaminas. Lata com 400g. Tipo: Aptamil Premium 2 ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 Não informado Não informado
57 Iogurte sem Lactose iogurte desnatado, com adoçante e polpa de morango, para dietas com restrição sem lactose. NÃO CONTEM GLÚTEM. Tipo: LacIsis ou similar. Acondicionado em embalagem de 480gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
58 Leite Condensado - preparado a partir de leite integral, leite em pó integral, açúcar e lactose 0% de gordura, trans. Não deve conter glúten. Caixa, peso líquido 395 g. Parâmetro de qualidade: Piracanjuba ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 Não informado Não informado
59 Leite de Coco - procedentes de frutos sãs e maduros, natural e concentrado. Isento de sujidade, parasitas e larvas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem: acondicionado em garrafa de vidro ou pet de 500 ml, contendo a marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote. Validade mínima de 14 meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 Não informado Não informado
60 Leite de Soja em Pó, sem Lactose - mistura à base de proteína isolada de soja (proteína isolada de soja, óleo de palma, xarope de milho, açúcar, fosfato de cálcio, citrato de potássio, fosfato de potássio dibásico, sal, fosfato de magnésio, ácido ascórbico, óxido de zinco, pirofosfato férrico, pantotenato de cálcio, riboflavina, vitamina A, niacinamida, vitamina B6, mononitrato de tiamina, iodeto de potássio, ácido fólico, vitamina D, vitamina B12, emulsificantes lecitina e mono e diglicerídeos de ácidos graxos, aromatizante e corante natural betacaroteno), açúcar, maltodextrina e aroma idêntico ao natural de baunilha. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Com data de fabricação e prazo de validade de 12 meses. Acondicionado em lata de 300g. Tipo: Supra Soy ou Similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 Não informado Não informado
61 Leite em Pó integral - leite em pó integral de vaca, podendo ser instantâneo ou não. Acondicionado em embalagem de poliéster metalizado, pacote de 200g. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Com Validade mínima de 01 ano.Material Unidade 65.000 Não informado Não informado
62 Leite em Pó, zero Lactose - composto lácteo, leite integral, maltodextrina, soro de leite, enzima lactase, fortificado com Ferro, Zinco e Vitaminas A, C e D, e emulsificante lecitina de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem de lata 380g. Tipo: Ninho ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 500 Não informado Não informado
63 Leite Integral Pasteurizado UHT - sem adição ou remoção de seu conteúdo, sendo rejeitados os produtos com características organolépticas anormais. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura/ SIF/ SIE ou SIM, com data de fabricação e prazo de validade, envasado assepticamente em embalagem longa vida de 1L. Parâmetro de qualidade: Italac ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).Material Unidade 15.000 Não informado Não informado
64 Lemon Pepper - produto alimentício obtido a partir da mistura homogênea de sal, pimenta-do-reino moída e limão desidratado, podendo conter aditivos autorizados pela legislação vigente. Deve apresentar aspecto seco, granulado ou em pó fino, cor amarelada a esverdeada, aroma cítrico e sabor levemente picante, característico do limão e da pimenta. O produto deverá estar isento de impurezas, grumos, umidade excessiva, sujidades e corpos estranhos. Embalagem plástica ou metálica resistente, hermeticamente fechada, não reutilizável, contendo peso líquido, denominação do produto; lista completa de ingredientes em ordem decrescente; informação nutricional; data de fabricação e validade; número do lote; nome, CNPJ e endereço do fabricante e instruções de conservação. O produto deverá ter prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a contar da data de fabricação, devendo ser entregue com no mínimo 75% do prazo de validade vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 Não informado Não informado
65 Louro em Folhas - folhas inteiras ou parcialmente inteiras de Laurus nobilis, desidratadas, coloração verde a verde-oliva, característica, uniforme, aroma e sabor próprios, sem odores estranhos, sem rancidez, sem sinais de mofo. Produto 100% louro, sem misturas com outras folhas, talos, galhos ou matérias-primas estranhas, isentas de materiais terrosos, parasitas. Contendo dados do fabricante, fabricação e validade. Embalagem plástica atóxica de 15g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 Não informado Não informado
66 Macarrão Espaguete Fino, SEM GLÚTEN - com ovos, tipo espaguete, enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem primária: pacotes de plástico de 500. Validade de no mínimo 6 meses após a data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 Não informado Não informado
67 Macarrão Parafuso macarrão com Ovos tipo Parafuso, produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com água. Embalagem: acondicionados em sacos de polietileno contendo 500 gramas. Validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 Não informado Não informado
68 Macarrão tipo Espaguete Fino - de semolina ou sêmola, com ovos, massa seca, acondicionado em embalagem plástica, pacote de 500g, contendo data de fabricação e prazo de validade mínimo de 6 meses após a data de entrega.Material Unidade 27.000 Não informado Não informado
69 Maionese - com teor reduzido de gorduras, balde de 3 kg. Parâmetro de qualidade: HELLMANN`S ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 Não informado Não informado
70 Maionese - com teor reduzido de gorduras, embalagens de 500g. Parâmetro de qualidade: HELLMANN`S ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 Não informado Não informado
71 Manjericão Desidratado - folhas desidratadas, inteiras ou parcialmente trituradas; coloração verde a verde-escura, uniforme, sem pontos pretos ou amarelados indicativos de deterioração; aroma e sabor característicos do manjericão; produto 100% manjericão, sem misturas com outras ervas, talos, galhos ou matérias estranhas; isento de corpos estranhos (fragmentos de insetos, larvas, pedras, terra etc.). Contendo dados do fabricante, fabricação e validade, acondicionado em embalagem de 100g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
72 Margarina Vegetal - com sal, com óleo interesterificado (65% de lipídeos), NÃO podendo conter óleo hidrogenado, em embalagem de 3 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade de até 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 Não informado Não informado
73 Margarina Vegetal - com sal, com óleo interesterificado (65% de lipídeos), NÃO podendo conter óleo hidrogenado, em embalagem de 500g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade de até 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 Não informado Não informado
74 Milho de Pipoca Tipo 1, grupo duro, classe amarela, preparados com matérias primas limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade. Embalagem de 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 Não informado Não informado
75 Milho para Mungunzá - Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 (seis)meses a 01(um) ano. Embalagem 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 Não informado Não informado
76 Milho Verde em Conserva Ingredientes: Milho e água, sem adição de sal e açúcar. Lata de 170g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.500 Não informado Não informado
77 Milho Verde em Conserva Ingredientes: Milho e água, sem adição de sal e açúcar. Lata de 3 KG. Parâmetro de qualidade: Quero ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 110 Não informado Não informado
78 Molho Tipo Shoyu água, sal refiando, soja, milho, açúcar, corante caramelo e conservador. Em embalagem com 1 L; rotulagem com data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição nutricional. Parâmetro de qualidade: Regina ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
79 Mostarda - composto de vinagre, óleo, pó de grãos de mostarda, agua, vinagre e sal, de consistência cremosa, cor e cheiro próprios, isento de sujidades, ingredientes sem parasitas, acondicionado em embalagem apropriada, registro no MS com 190g. Parâmetro de qualidade: QUERO ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
80 Mostarda - composto de vinagre, óleo, pó de grãos de mostarda, água, vinagre e sal, de consistência cremosa, cor e cheiro próprios, isento de sujidades, ingredientes sem parasitas, acondicionado em embalagem apropriada, registro no MS. Balde com 3 kg. Parâmetro de qualidade: HELLMANN`S ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 Não informado Não informado
81 Óleo Vegetal de Soja - refinado, tipo 1, isento de substancias estranhas à sua composição, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem de 900ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.300 Não informado Não informado
82 Orégano - não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto e prazo de validade. Em embalagem de 100gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 Não informado Não informado
83 Páprica Doce - produto obtido da moagem de pimentões/capsicum maduros, desidratados e higienizados. Deve apresentar coloração vermelho-intensa característica, aroma suave, sabor adocicado e levemente frutado, sem adição de corantes artificiais, conservantes ou qualquer substância estranha à sua composição natural. O produto deve estar livre de impurezas, umidade excessiva, material terroso, partes estranhas ao vegetal, insetos ou fragmentos, bem como de qualquer sinal de deterioração. A embalagem deve ser de material íntegro, lacrado, resistente, apropriado para alimentos e que assegure a preservação do produto contra luz, umidade e contaminação, contendo: nome do produto; lista de ingredientes (somente páprica doce/ Capsicum annuum desidratada e moída); identificação do fabricante (nome, CNPJ, endereço); número do lote; data de fabricação e validade; pelo menos 70% do prazo total de validade. Contendo 100g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.000 Não informado Não informado
84 Palmito Pupunha Inteiro - em conserva, natural sem glúten. Embalagem com 500g. Parâmetro de qualidade: Maitá ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
85 Queijo Ralado - tipo parmesão ralado, embalado em saco plástico transparente atóxico, resistente, hermeticamente fechado. A embalagem deverá conter externamente os dados deidentificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Embalagem com 100g;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 Não informado Não informado
86 Rapadura - de cana-de-açúcar.500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 Não informado Não informado
87 Refrigerante Composto De Extrato De Cola, água gaseificada, sacarina, extratos vegetais, cafeína, corante, caramelo, isento de corantes artificiais, acondicionado em embalagem pet de 2 l, na embalagem deve constar nome do fabricante, prazo de validade, apresentação de informações nutricionais obedecendo normas vigentes. Parâmetro de qualidade: Coca Cola ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 800 Não informado Não informado
88 Refrigerante Composto De Extrato De Guaraná, água gaseificada, açúcar, 0,02g a 0,20g de extrato de semente de guaraná, corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em garrafa pet, com tampa de rosca, na embalagem de 2 l deve constar nome do fabricante, prazo de validade, apresentação de informações nutricionais obedecendo normas vigentes. Parâmetro de qualidade: Antártica ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 800 Não informado Não informado
89 Refrigerante Composto De Extrato De Laranja, água gaseificada, açúcar, suco de laranja, corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em garrafa pet com tampa de rosca com volume de 2l, na embalagem deve constar nome do fabricante, prazo de validade, apresentação de informações nutricionais obedecendo a normas vigentes. Parâmetro de qualidade: Fanta ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acórdão 1416/2010 2º Câmara TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 700 Não informado Não informado
90 Requeijão Cremoso - copo, ingredientes: Creme de leite, soro de leite, caseinato de cálcio, água, sal, cloreto de cálcio, fermentos lácteos, enzima protease, estabilizantes polifosfato de sódio e difosfato de sódio, conservante sorbato de potássio. Não Contém Glúten. Deve ser conservado em temperatura abaixo de 10°C, com validade mínima de 75 dias a contar da data da entrega. Embalagem de 250g. Possuir selo SIF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 Não informado Não informado
91 Sal Refinado Iodado - com granulação uniforme e cristais brancos, não pegajoso, acondicionado em embalagem plástica de 1Kg. Com data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.200 Não informado Não informado
92 Sardinha em Óleo Comestível - pescado, eviscerado, lavado, pré-cozido. Adicionado de óleo comestível. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. Latas de 125g, sem estofamentos ou amassadas. Validade de no mínimo 24 mesesMaterial Unidade 16.000 Não informado Não informado
93 Tempero Completo Líquido - acondicionado em garrafa plástica de 500 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 Não informado Não informado
94 Tempero em Pó Tipo "SAZON" Ou Similar - sabores variados (feijão, salada, legumes, arroz, massas, peixes, carne e frango), Embalagem c/12 saches de 5g cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 Não informado Não informado
95 Uvas Passas sem semente - obtidas da desidratação de uvas maduras, sãs e limpas, próprias para consumo humano. Produto de cor característica, sabor doce natural, sem adição de açúcares, conservantes ou corantes artificiais. Características do produto: tipo uva passa sem sementes (seedless); cor escura; sabor doce natural, sem sabor fermentado, ácido ou estranho; textura macia, íntegra, sem excesso de umidade; não conter talos, sujidades, insetos, pedras ou corpos estranhos. Embalagem: plástica, resistente, hermeticamente vedada. Peso: 1 kg. Contendo data de fabricação/ validade e lote.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 Não informado Não informado
96 Uvas Passas sem semente - obtidas da desidratação de uvas maduras, sãs e limpas, próprias para consumo humano. Produto de cor característica, sabor doce natural, sem adição de açúcares, conservantes ou corantes artificiais. Características do produto: tipo uva passa sem sementes (seedless); cor escura; sabor doce natural, sem sabor fermentado, ácido ou estranho; textura macia, íntegra, sem excesso de umidade; não conter talos, sujidades, insetos, pedras ou corpos estranhos. Embalagem: plástica, resistente, hermeticamente vedada. Peso: 200g. Contendo data de fabricação/ validade e lote.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 Não informado Não informado
97 Vinagre - a base de álcool, acondicionado em frasco plástico resistente de 500ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.000 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS MUNICIPAIS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POMBAL
CNPJ
08.948.697/0001-39
Unidade
Prefeitura Municipal de Pombal
Código da unidade (UASG)
2614
Local
Pombal - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2025.12.464
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08948697000139-1-000226/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POMBAL publicou 115 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.166.793,87, e o total já movimentado soma R$ 98 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 85/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 27 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PREGAO ELETRONICO-085-2025.pdf, SOLICITACAO DE DILIGENCIA PARA AFERICAO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.pdf, PARECER TECNICO - ANGELA MARIA.pdf, PARECER TECNICO - DANTAS E NOBRE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pombal - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMBAL, em Pombal - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08948697000139-1-000226/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 17:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.