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00000.0.017013/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 7928 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas e calças)para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo o Ensino Fundamental…

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LAGO SUL · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Lago Sul

Valor estimado R$ 56.658,00
Propostas até 02/04/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 UNIFORME ESCOLAR - Camiseta com manga, em malha PV, (67% poliéster, 33% Viscose) Anti-pilling, na cor branca, gola “O”. Com ribana na gola e nas mangas na cor vermelha. Costuras internas reforçadas, costuradas em máquina Overloque em ponto cadeia, com silk, frente e verso. OBS.: malha de referência (pv e helanca colegial, preferência exigir a nota da matéria-prima utilizada).Material Unidade 994 R$ 21,00 R$ 20.874,00
2 UNIFORME ESCOLAR - Calça, confeccionada em helanca colegial, 100% poliéster, na cor vermelho, com vivo nas laterais, na cor branca cintura com elástico de 3,5 cm de largura, embutido e rebatido, cintura alta. As costuras internas deverão ser todas reforçadas, costuradas em máquina Overloque. Ponto cadeia. As barras das pernas devem ser de 2,5 cm com silk na parte frontal. OBS.: malha de referência (pv e helanca colegial preferência exigir a nota da matéria prima utilizada).Material Unidade 994 R$ 36,00 R$ 35.784,00
Total estimado dos itens R$ 56.658,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas e calças)para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo o Ensino Fundamental, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LAGO SUL
CNPJ
22.130.327/0001-10
Unidade
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Lago Sul
Código da unidade (UASG)
7928
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00000.0.017013/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22130327000110-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.658,00 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 71% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 105.767,83, variando de R$ 1.847,00 a R$ 2.969.558,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LAGO SUL publicou 11 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.395,92, e o total já movimentado soma R$ 499,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000.0.017013/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.658,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8. Anexo I do Aviso de Dispensa.pdf, AtaTotal_467659.pdf, contrATO_ASSINADO.pdf, Ata_Final_170243_300526.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LAGO SUL, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22130327000110-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 28/05/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.