[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para os alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município
MUNICIPIO DE DAMIAO · Prefeitura Municipal de Damião
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar triturado: Composição básica: contendo no mínimo 98,3% de sacarose livre de fermentação, aparência cor o cheiro do tipo de açúcar, sabor doce, Não contém Glútem. Isento de matéria terrosa, de parasitas e detritos animais e vegetais. Validade mínima de 12 meses, acondicionado em embalagem industrial com 1 kg. Contendo a descrição das características do produto como classificação. marca, data de fabricação, data de validade e peso líquidoMaterial | Quilo | 1.300 | R$ 5,63 | R$ 7.319,00 |
| 2 | Alho in-natura - Isentos de sujidade, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Validade mínima de 06 meses, acondicionada em embalagem de 01 Kgr Contendo descrição das caracteristicas do produto como marca, data de fabricação, data de validade e peso líquidoMaterial | Quilo | 120 | R$ 19,43 | R$ 2.331,60 |
| 3 | Arroz tipo 1: Composição básica: Beneficiado, polido, com no mínimo 80% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 06mm após polimento, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais. Validade mínima de 06 meses, acondicionado em embalagem industrial com 01 Kg, contendo descrição das características como classificação, marca, data de fabricação, data de validade e peso líquido do produtoMaterial | Quilo | 1.300 | R$ 8,26 | R$ 10.738,00 |
| 4 | Arroz Tipo Parboilizado: Composição básica: beneficiado, polido com no mínimo 80% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 06mm após polimento, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais. Validade mínima de 06 meses, acondicionado em embalagem industrial com 01 kg, contendo descrição das características do produto como classificação, marca,data de fabricação, data de validade e peso líquido.Material | Quilo | 2.600 | R$ 8,00 | R$ 20.800,00 |
| 5 | Bolacha doce Maria: Composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho,sal refinado, açúcar, aroma natural de laranja, aroma artificial e estbalizante de lecitina de soja. Aparência massa bem assada, sem recheio e sem cobertura. Cor, cheiro e sabor próprio. Validade mínima de 06 meses acondicionada em embalagem industrial com 400 g contendo descrição das características do produto como classificação, marca, data de fabricação, data devalidade e peso líquido.Material | Pacote | 2.000 | R$ 9,37 | R$ 18.740,00 |
| 6 | Bolacha Salgada tipo cream craker: composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, extrato de malte, sal refinado, açúcar, ,leite, fermento biológico e estabilizante de lecitina de soja, Aparência: massa bem assada, sem recheio e sem cobertura; cor cheiro e sabor próprio. Produzida a partir de matérias-primas sã e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas, detritos animais e vegetais. Validade mínima de 06 meses acondicionada em embalagem industrial com 400 g, contendo descrição das características do produto como classificação, marca, data de fabricação, data de validade e peso líquido.Material | Pacote | 2.000 | R$ 9,42 | R$ 18.840,00 |
| 7 | Café: Composição básica: torrado e moído de 1ª qualidade, produzido a partir de grãos torrados procedentes de espécies vegetais genuínos sã e limpos contendo, no máximo 0,1% de impurezas, pó homogêneo, fino, cor variando de castanho claro para castanho escuro, sabor e cheiro próprios, validade mínima de 06 meses,embalagem primária prórpia, fechada a vácuo com peso líquido de 250 g, cotendo descrição das caracteristicas do produto como classificação, marca, data de fabricação, data de validade e peso líquido.MARCAS: SÃO BRAZ,SANTA CLARA, PILÃO, 3 CORAÇÕES, AURORA, NORDESTINO, KIMIMO OU SIMILARMaterial | Unidade | 400 | R$ 16,52 | R$ 6.608,00 |
| 8 | Colorífico: Composição básica: Fubá de milhgo, sal a 10%, urucu em pó, óleo vegetal - Não contém Glútem. Preparado a partir de matéria-prima sãs, limpas e isentas de matéria terrosas, parasitos, detritos animais, e outros detritos vegetais. Validade mínima de 06 meses acondiconado em embalagem industrial com 100g contendo a descrição dasa caracteristicas do produto como classificação, marca, data de fabricação, data de validade e peso líquido.Material | Unidade | 500 | R$ 3,74 | R$ 1.870,00 |
| 9 | FÓRMULA INFANTIL PARA 2º SEMESTRE (NAN 2 OU APTAMIL2 OU NESTOGENO 2) LATA 400 GRMaterial | Unidade | 100 | R$ 64,92 | R$ 6.492,00 |
| 10 | Flocos de milho: Composição básica: Farinha de milho pré-cozida, ferro, ácido fólico(vitamina B9) Não contém glútem Fabricado a partir de matéria-prima sãs e limpas , livres de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Validade mínima de 06 meses, acondicionada em embalagem industrial com 500g, contendo descrição das características do produto como classificação, marca, data de fabricação, data de validade e peso líquido.Material | Pacote | 5.000 | R$ 3,70 | R$ 18.500,00 |
| 11 | Leite em pó integral: Composição básica: Leite cru resfriado, fabricado a partir de matéria-prima selecionada, isento de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais. Livre de humidade e fermentação. Não contém glútem aparência pó fino. Cor: amarelo claro. Cheiro e sabor próprios. Validade mínima de 12 meses. Acondicionado em embalagem industrial 200 gr, contendo descrição das características do produto como classificação, marca, data de fabricação, data de validade e peso líquidoMaterial | Unidade | 6.000 | R$ 9,57 | R$ 57.420,00 |
| 12 | Macarrão: Composição Básica: Tipo talharim, Preparado com matéria-prima sãs, limpas e de boa qualidade. Não contém glútem. Livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Validade mínima de 06 meses, acondicionada em pacote de 500 gr. Contendo descrição das características do produto como marca, data de fabricação, data de validade e peso líquido.Material | Pacote | 3.500 | R$ 7,24 | R$ 25.340,00 |
| 13 | Milho para mungunzá - Isentos de sujidade, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Validade mínima de 06 meses, acondicionada em embalagem de 500gr Contendo descrição das características do produto como marca, data de fabricação, data de validade e peso líquidoMaterial | Pacote | 600 | R$ 6,06 | R$ 3.636,00 |
| 14 | Óleo de soja: Composição básica: refinado de soja refinado, antioxidante ácido cítrico, zero de gordura trans,(sem colesterol como todo óleo vegetal), rico em vitamina E, preparada à partir de grãos de soja sãs e limpos. Sem conservantes. Livres de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais. Validade mínima de 06 meses. Embalagem: lata de folha de flandes com verniz sanitário ou frascos de plásticos atóxico contendo volume liquido de 900ml, contendo descrição das características do produto, como classificação, marca, data defabricação, data de validade e peso liquidoMaterial | Unidade | 600 | R$ 10,57 | R$ 6.342,00 |
| 15 | Sal: Composição básica: iodado refinado de mesa com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, cristais branca de granulação uniforme, devendo passar totalmente por peneira nº 20(0,841mm de abertura) e 25% no mínimo, deve passar por peneira, na dosagem mínima de 10mg e máxima de 15mg de iodo ou 1kg de sal, de acordo com a legislação federal específica. Livre de matéria terrosa, de parasitas, larvas e de detritos animais e vegetais. Aparência: cristais de granulação unifore de acordo com o tipo cor branca, cheiro inodor, sabor salino, validade mínima sw 12 meses,Acondicionada em embalagem industrial com 1 kg contendo descrição das características do produto, ,comoclassificação, marca, data de fabricação, data de validade e peso liquido.Material | Quilo | 300 | R$ 2,00 | R$ 600,00 |
| 16 | Sardinha ao Óleo: Composição básica: Sardinhas, água de constituição(ao próprio suco) óleo comestível e sal. Não contém conservantes. Não contém glútem. Livre de matéria terrosa, de parasitas, larvas e de detritos animais e vegetais, validade mínima de 06 meses. Acondicionada em embalagem industrial de 125 gr contendo descrição das características do produto, como classificação, marca, data de fabricação, data de validade e peso líquidoMaterial | Unidade | 4.000 | R$ 10,20 | R$ 40.800,00 |
| 17 | Tempero misto : Composição básica: Fubá enriquecido com ferro e ácido fólico, sal, cominho, pimentado-reino e corante caramelo. Preparado com matérias- primas sãs e limpas e de boa qualidade. Não contém Glútem. Livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Validade mínima de 06 meses, acondicionado em pacote de 100g. Contendo descrição das características do produto, com marca, data de fabricação, data de validade,e peso líquido.Material | Unidade | 300 | R$ 2,18 | R$ 654,00 |
| 18 | Proteína texturizada de soja. Sabor carne - Preparado com matéria-prima sãs, limpas e de boa qualidade. Livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Validade mínima de 06 meses, acondicionada em pacote de 500 gr. Contendo descrição das características do produto como marca, data de fabricação, data de validade e peso líquidoMaterial | Pacote | 600 | R$ 12,19 | R$ 7.314,00 |
| 19 | Carne bovina magra moídaMaterial | Quilo | 900 | R$ 38,45 | R$ 34.605,00 |
| 20 | Iogurte com polpa de frutas sabor morango em pacote de 1LMaterial | Pacote | 1.500 | R$ 11,03 | R$ 16.545,00 |
| 21 | Iogurte, (sabor morango, leite cabra)Material | Pacote | 1.500 | R$ 12,02 | R$ 18.030,00 |
| 22 | LEITE NINHO FORTI + INTEGRAL 400GMaterial | Pacote | 100 | R$ 31,42 | R$ 3.142,00 |
| 23 | LEITE EM PÓ SEM LACTOSE 200GMaterial | Pacote | 100 | R$ 14,65 | R$ 1.465,00 |
| 24 | BISCOITO SALGADO INTEGRAL, zero gordura trans. Embalagem contendo 400 gr. Validade de 6 meses após a entrega.Material | Pacote | 40 | R$ 15,24 | R$ 609,60 |
| 25 | AVEIA - flocos finos; isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas. Embalagens de 1 kg, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar da data de entregaMaterial | Caixa | 100 | R$ 11,63 | R$ 1.163,00 |
| 26 | PÃO INTEGRAL FATIADOMaterial | Pacote | 20 | R$ 10,37 | R$ 207,40 |
| 27 | ARROZ INTEGRAL, tipo agulha, com 1 kg. Validade mínima de 6 meses a contar com a data de entregaMaterial | Pacote | 30 | R$ 9,52 | R$ 285,60 |
| 28 | Polpa de frutaMaterial | Quilo | 2.000 | R$ 16,99 | R$ 33.980,00 |
| 29 | CARNE BOVINA IN NATURA ISCAS (tipo estrogonofe) RESFRIADA (PATINHO): DESCRIÇÃO: carne de 1ª categoria - no corte patinho. Carne bovina em iscas uniformes 3X1, resfriada, e no máximo 10% de gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, pesando entre 1 a 5kgs (conforme necessidade do setor), e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-3 (Decreto 12486 de 20/10/78)e (MA. 2244/97), Port. 145, de 01/09/98 e suas posteriores alterações, produtoMaterial | Quilo | 3.000 | R$ 40,05 | R$ 120.150,00 |
| 30 | FILÉ DE FRANGO EM CUBOS CONGELADO Descrição: Recortes de filé de peito de frango em cubos, medindo 3x3x3cm. resfriado, transportado e conservado a temperatura entre 0º e 4º c, com aspecto, cor cheiro e sabor próprios, livre de parasitas e de qualquer subst. contaminante que possa alterá- lo ou encobrir alterações, acondicionado em embalagem apropriada, hermeticamente fechada e atóxica. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria 210/98 instrução normativa 22/05, in 32/10 decreto 12486/78, rdc 13/01, cvs 05/13 e alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entregaao procedimento administrativo, determinado pelo MAPA E ANVISA.OBS. APRESENTAR AMOSMaterial | Quilo | 3.000 | R$ 26,84 | R$ 80.520,00 |
| 31 | FEIJÃO CARIOCA de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 1.800 | R$ 10,60 | R$ 19.080,00 |
| 32 | VINAGRE DE ÁLCOOL alimento, Produto límpido, incolor, sem partículas em suspensão. Acidez mínima: 4%. Isento de corantes e conservante artificiais.Material | Unidade | 300 | R$ 4,08 | R$ 1.224,00 |
| 33 | ABACAXI PEROLA de primeira qualidade, tamanho grande, cor e formação uniforme, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos domanuseio e transporte. Embalado em caixa apropriadaMaterial | Unidade | 2.200 | R$ 9,23 | R$ 20.306,00 |
| 34 | BANANA PRATA: de primeira qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70 % de maturação climatizada, com casca uniformes no grau máximo deevolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.Material | Quilo | 4.500 | R$ 6,03 | R$ 27.135,00 |
| 35 | MAMÃO PAPAYA não pode estar mole, rachado, escuro ou amassado, 1 ª qualidade, frutos com 60 a70% de maturação.Material | Quilo | 2.000 | R$ 12,24 | R$ 24.480,00 |
| 36 | MANGA ROSA De boa qualidade in natura, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservaçãoem condições adequadas para consumo, ausência de sujidades, parasitas e larvas.Material | Quilo | 1.000 | R$ 10,22 | R$ 10.220,00 |
| 37 | MAÇÃ NACIONAL - (Fuji ou Gala). Frutas de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Procedentes de espécimes vegetais genuínos. Com características sensoriais próprias. Aparência: sem danos à superfície e/ou lesões de origem física ou mecânica. Com textura, cor e aroma próprios da espécie e variedade. Ausente de substâncias terrosas, sujidades, larvas ou corpos estranhos. Isentos de umidade externa anormal. Adequadas aos Limites Máximos de Resíduos Agrotóxicos fixados pela ANVISA. Maturação: que permita suportar manipulação, transporte e conservação em condições adequadaspara o consumo imediato.Material | Unidade | 1.000 | R$ 12,84 | R$ 12.840,00 |
| 38 | GOIABA De 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme semdanos físicos e mecânicos. Acondicionadas em caixa apropriada.Material | Quilo | 100 | R$ 6,39 | R$ 639,00 |
| 39 | MELANCIA de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel, pesando entre10 a 12 Kg cada.Material | Unidade | 600 | R$ 8,98 | R$ 5.388,00 |
| 40 | FARINHA DE MANDIOCAMaterial | Quilo | 40 | R$ 8,00 | R$ 320,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 686.679,20 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DAMIAO
- CNPJ
- 01.612.636/0001-57
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Damião
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Damião - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0128/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612636000157-1-000120/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/01/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 686.679,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 83% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DAMIAO publicou 55 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 253.976,90, e o total já movimentado soma R$ 12,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 36/2025?
O recebimento de propostas vai até 05/01/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 686.679,20, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 36.pdf, nota fiscal diligencia.pdf, Justificativa maçã.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Damião - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DAMIAO, em Damião - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612636000157-1-000120/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.