[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA · Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO HIDRAULICO ÓLEO HIDRÁULICO ISO 68 - EXTREMA PRESSÃO - GALÃO 20 LITROS - MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 298,33 | R$ 11.933,20 |
| 2 | OLEO 15W40 DIESEL ÓLEO SAE 15W40 MULTIVISCOSO MINERAL PARA USO EM MOTORES QUATRO TEMPOS DE ALTA ROTAÇÃO, API SL CL4 E JASO MA, - MOTOR DIESEL TURBA 5 CH4 - GALÃO 20 LITROS, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 3 | OLEO 15W40 GASOLINA ÓLEO 15W40 API SL ACEA A3/96 SEMI SINTÉTICO MOTOR GASOLINA/ÁLCOOL 3 LITROS, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 88,78 | R$ 7.102,40 |
| 4 | ARLA ARLA 32 ABNT-NBR ISO 22241 AGENTE REDUTOR LIQUIDO - GALAO 20 LITROS, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHEEL, CASTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 109,35 | R$ 6.561,00 |
| 5 | OLEO CAIXA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXA E TRANSMISSÃO SAE 10W30-API GL 4-GALÃO 20 LITROS - MARACA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | Não informado | Não informado |
| 6 | OLEO DIFERENCIAL ÓLEO 90API - PARA CAIXA E DIFERENCIAL - GALÃO 20 LITROS, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | Não informado | Não informado |
| 7 | 5 W 30 DIESEL ÓLEO 5 W 30 API SN ACEA C2/C3 SINTÉTICO MOTOR GASOLINA/FLEX E DIESEL 3 LITROS, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 165,80 | R$ 8.290,00 |
| 8 | OLEO DE FREIO FLUIDO PARA FREIOS DOT-4 500 ML, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, MOBILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 38,33 | R$ 3.833,00 |
| 9 | OLEO 5W30 SINTÉTICO OU SEMISSINTÉTICO, 1 LITRO MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHEEL, CASTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 10 | OLEO CAIXA 75W90, 1 LITRO, LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES, DIFERENCIAIS E ENGRENAGENS DE REDUÇÃO, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 64,33 | R$ 1.929,90 |
| 11 | OLEO CAIXA 75W80 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXA E TRANSMISSÃO, 1 LITRO, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 12 | OLEO CAIXA 75W85 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXA E TRANSMISSÃO, 1 LITRO, MARCA IGUAL OU SUPERIOR LUBRAX, SHELL, CASTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 13 | ADITIVO CONCENTRADO PARA RADIADOR, 1 LITRO, FORMULADO PARA SER DILUÍDO EM ÁGUA DESTILADA OU DESMINERALIZADA. VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, MARCA IGUAL OU SUPERIOR MOBIL, SHELL, CASTROL, LUBRAX.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 13,59 | R$ 679,50 |
| 14 | GRAXA LUBRIFICANTE ESPECÍFICA PARA USO EM MÁQUINAS PESADAS, MARCA IGUAL OU SUPERIOR A SHEEL, CASTROL, PETROBRAS LUBRIFICANTES. TAMBOR DE 200 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.273,33 | R$ 6.546,66 |
| 15 | ÓLEO HIDRÁULICO DE BASE MINERAL OU SINTÉTICA, 1 LITRO, COMPATÍVEL COM SISTEMAS DE DIREÇÃO HIDRÁULICA DE VEÍCULOS COM BOMBAS DE PISTÃO OU ENGRENAGEM. MARCA IGUAL OU SUPERIOR A SHEEL, CASTROL, PETROBRAS LUBRIFICANTES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 46.875,66 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA
- CNPJ
- 18.133.926/0001-10
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta
- Código da unidade (UASG)
- 6158
- Local
- São Miguel do Anta - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 043/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18133926000110-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/06/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de veículos
Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Oficina no município ou raio definido
- Desconto sobre tabela de referência
- Garantia dos serviços e peças
- Capacidade de atendimento simultâneo
CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.875,66 está acima da metade das contratações de manutenção de veículos em Minas Gerais: é maior que 54% delas. Na amostra de 1.211 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 713.459,27, variando de R$ 100,00 a R$ 131.955.614,27.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA publicou 39 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 261.133,26, e o total já movimentado soma R$ 8,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/06/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.875,66, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATA__O_DIRETA_-_LUBRIFICANTES.pdf, Ata_Final_191514_020626.zip, Ata_Parcial_191550_020626.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Miguel do Anta - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA, em São Miguel do Anta - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18133926000110-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 02/06/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.