[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliário escolar padrão FNDE destinados ao aparelhamento de salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Orlando Rojas…
MUNICIPIO DE ERNESTINA · Prefeitura Municipal de Ernestina
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO TAMANHO 04, COMPOSTO POR MESA E CADEIRA: MESA: Estrutura em tubo de aço, laterais e travessa de sustentação do porta-livros em 29x58mm chapa 16 (parede 1,5mm), base inferior (pés) em 38mm (parede 1½) chapa 16 (parede 1,5mm). Fixação do tampo em tubo 20x20 (parede 1,50mm) para reforço de sua parte superior as quais são fixadas 02 peças laterais em tubo 20x30 (parede 1,50mm) dando assim resistência à superfície do tampo. Fechamento com ponteiras e sapatas em polipropileno cor vermelho, fixadas à estrutura através de rebites de repuxo diâmetro de 4,80mm, comprimento 4,8x12mm. Porta livros (503x304mm) em polipropileno cor cinza, fixado à estrutura longitudinal através de rebites de repuxo. Proteção da superfície com tratamento especial anticorrosivo e pintura em epóxi-pó cor cinza. Tampo (600x450mm) superfície plana, ABS, texturizado, cor cinza, sem aplicaçao de laminado melamínico, 4mm de espessura, bordas laterais em alto brilho (abas que envolvem a estrutura dimensões de 45mm de altura no lado posterior do tampo com redução para 21mm na parte do contato com o usuário) com friso para maior resistência, nervuras transversais e longitudinais para reforço à tração na parte inferior do tampo. Altura da mesa: 640mm. Apresentar juntamente com a proposta de preços nome do fabricante do mobiliário, o Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado no edital de acordo com a Portaria Inmetro nº401/2020, acompanhado por declaração de que o Certificado de Conformidade do Inmetro da empresa corresponde ao projeto e especificações do conjunto solicitado no edital e atende aos requisitos da Norma ABNT 14006:2008 e Portaria Inmetro nº 200/2021, com a imagem do mobiliário, emitido por OCP acompanhado do relatório de ensaio, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, com imagens do conjunto aluno para o atendimento a Portaria 200/2021. A não apresentação dos documentos técnicos ocasionará a desclassificação do licitante CADEIRA: Estrutura em tuboMaterial | Conjunto | 40 | R$ 511,54 | R$ 20.461,60 |
| 2 | Conjunto coletivo infantil composto por 1 mesa e 4 cadeiras, indicado para crianças com altura entre 0,93 m e 1,16 m, com estruturas em aço tubular soldadas pelo processo MIG, tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática na cor cinza, cadeiras empilháveis, com assento e encosto em polipropileno injetado na cor laranja, altura do assento ao chão de 260 mm, mesa com estrutura metálica reforçada e tampo em MDP ou MDF, espessura aproximada de 25 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão na cor cinza, face inferior em BP na cor branca, bordas em PVC na cor laranja, cantos arredondados, dimensões aproximadas de 800 x 800 mm e altura total de 460 mm, apresentando acabamento adequado, sem rebarbas ou superfícies cortantes, indicado para uso coletivo em ambientes escolares.Material | Conjunto | 4 | R$ 1.001,50 | R$ 4.006,00 |
| 3 | Caminha infantil empilhável, indicada para crianças de 2 a 5 anos, com capacidade de até 55 kg, confeccionada com cabeceiras e pés de apoio articuláveis em material termoplástico injetado, atóxico, em cores variadas (violeta, verde limão, laranja ou verde bandeira), com ponteiras de borracha para maior segurança. Estrutura lateral composta por tubos de aço oblongos 16 x 30 mm, com sistema de encaixe empilhável que permite espaçamento entre as telas. Leito em tela vazada, ventilada, antitranspirante, lavável, antifungo, anti-UV e antioxidante, confeccionada em poliéster com PVC de alta resistência. Produto modular, permitindo reposição de componentes, acompanhado de Certificado de Conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade (ABNT) e relatório de ensaio de impacto IZOD emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro. Dimensões aproximadas: 1,26 m de comprimento, 59 cm de largura e 12 cm de altura, indicado para uso em ambientes de educação infantil.Material | Unidade | 20 | R$ 389,38 | R$ 7.787,60 |
| 4 | Estante baixa com duas prateleiras, confeccionada em MDP ou MDF com espessura de 18 mm, revestida em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão na cor cinza, acabamento texturizado, bordas protegidas por fita em PVC, PP ou PE, com bordo frontal colorido nas prateleiras. Possui sete caixas organizadoras em polipropileno, sendo 1 grande azul, 2 médias verdes e 4 pequenas laranja, que deslizam sobre trilhos em polipropileno na cor amarela. Estrutura apoiada sobre base metálica em aço carbono, com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática epóxi/poliéster na cor cinza, equipada com quatro rodízios industriais de duplo giro com freio, capacidade mínima de 50 kg. Dimensões aproximadas de 810 mm de largura, 500 mm de profundidade e 740 mm de altura, com garantia mínima de 2 anos, indicada para organização de materiais em ambientes escolares, apresentando acabamento seguro e adequado ao uso infantil.Material | Unidade | 4 | R$ 1.059,41 | R$ 4.237,64 |
| 5 | Armário alto em aço, com 2 portas independentes e 4 prateleiras removíveis e reguláveis em cada compartimento, dividido verticalmente por divisórias internas. Confeccionado em chapas de aço laminado a frio, com corpo e portas em chapa 22, prateleiras em chapa 20 e base reforçada em chapa 18, equipado com dobradiças internas, sistema de travamento tipo cremona, fechadura de tambor cilíndrico com chaves em duplicata e porta-etiquetas metálico. Possui pintura eletrostática em tinta em pó epóxi/poliéster na cor cinza, com espessura mínima de 40 micrômetros, garantindo resistência à oxidação. Dimensões aproximadas de 900 mm de largura, 400 mm de profundidade e 1.980 mm de altura, com garantia mínima de 3 anos, indicado para armazenamento seguro em ambientes administrativos ou escolares.Material | Unidade | 4 | R$ 1.088,00 | R$ 4.352,00 |
| 6 | Conjunto para professor composto por 1 mesa e 1 cadeira, com estruturas em aço tubular tratadas contra corrosão e pintura eletrostática epóxi/poliéster na cor cinza. Mesa com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão e face inferior com chapa de balanceamento, painel frontal em MDP/MDF com revestimento BP, dimensões aproximadas de 1200 x 650 mm e altura de 760 mm. Cadeira empilhável, com assento e encosto em polipropileno injetado na cor cinza ou em compensado anatômico moldado, altura do assento ao chão de 460 mm, estrutura metálica em tubo de aço e acabamento adequado para uso contínuo. Produto indicado para ambientes escolares e administrativos, com garantia mínima de 2 anos, apresentando acabamento seguro, sem rebarbas ou falhas construtivas.Material | Unidade | 3 | R$ 543,33 | R$ 1.629,99 |
| 7 | Armário roupeiro em aço, com 16 portas independentes dotadas de venezianas para ventilação, compartimentos internos de tamanho médio, sem divisórias internas, e sistema de fechamento individual por pitão para cadeado. Confeccionado em chapas de aço laminado a frio, com corpo, portas e divisórias em chapa 22, pisos dos compartimentos em chapa 20 e pés reforçados em chapa 16, equipado com dobradiças internas não aparentes e porta-etiquetas metálico. Possui pintura eletrostática em tinta em pó epóxi/poliéster na cor cinza, com espessura mínima de 40 micrômetros, garantindo resistência à oxidação. Dimensões aproximadas de 1230 mm de largura, 400 mm de profundidade e 1.980 mm de altura, com garantia mínima de 3 anos, indicado para uso em ambientes escolares, administrativos ou institucionais.Material | Unidade | 2 | R$ 1.225,00 | R$ 2.450,00 |
| 8 | Tatame confeccionado em E.V.A. (etileno-acetato de vinil), composto por placas intertravadas com bordas de acabamento, atóxicas, laváveis e de superfície texturizada, siliconizada e antiderrapante. Placas com dimensões aproximadas de 1000 x 1000 mm e espessura de 20 mm, densidade entre 150 e 180 g/cm³, com sistema de encaixe que garante união perfeita entre as peças e acabamento uniforme, sem rebarbas ou falhas. Produto indicado para atividades infantis, recreativas ou pedagógicas, com garantia mínima de 3 meses contra defeitos de fabricação.Material | Unidade | 24 | R$ 48,47 | R$ 1.163,28 |
| 9 | CONJUNTO ALUNO TAMANHO 06, COMPOSTO POR MESA E CADEIRA: MESA: Estrutura em tubo de aço, laterais e travessa de sustentação do porta-livros em 29x58mm chapa 16 (parede 1,5mm), base inferior (pés) em 38mm (parede 1½) chapa 16 (parede 1,5mm). Fixação do tampo em tubo 20x20 (parede 1,50mm) para reforço de sua parte superior as quais são fixadas 02 peças laterais em tubo 20x30 (parede 1,50mm) dando assim resistência à superfície do tampo. Fechamento com ponteiras e sapatas em polipropileno cor azul, fixadas à estrutura através de rebites de repuxo diâmetro de 4,80mm, comprimento 4,8x12mm. Porta livros (503x304mm) em polipropileno cor cinza, fixado à estrutura longitudinal através de rebites de repuxo. Proteção da superfície com tratamento especial anticorrosivo e pintura em epóxi-pó cor cinza. Tampo (600x450mm) superfície plana, em resina ABS, texturizado, cor cinza, sem aplicaçao de laminado melamínico, 4mm de espessura, bordas laterais em alto brilho (abas que envolvem a estrutura dimensões de 45mm de altura no lado posterior do tampo com redução para 21mm na parte do contato com o usuário) com friso para maior resistência, nervuras transversais e longitudinais para reforço à tração na parte inferior do tampo. Altura da mesa: 760mm. Apresentar juntamente com a proposta de preços em nome do fabricante do mobiliário, o Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado no edital de acordo com a Portaria Inmetro nº401/2020, acompanhado por declaração de que o Certificado de Conformidade do Inmetro da empresa corresponde ao projeto e especificações do conjunto solicitado no edital e atende aos requisitos da Norma ABNT 14006:2008 e Portaria Inmetro nº 200/2021, com a imagem do mobiliário, emitido por OCP acompanhado do relatório de ensaio, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, com imagens do conjunto aluno para o atendimento a Portaria 200/2021. A não apresentação dos documentos técnicos ocasionará a desclassificação do licitante. CADEIRA: EstruturMaterial | Conjunto | 15 | R$ 420,00 | R$ 6.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.388,11 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliário escolar padrão FNDE destinados ao aparelhamento de salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Orlando Rojas e da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Alfredo Sachser.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ERNESTINA
- CNPJ
- 92.406.180/0001-24
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Ernestina
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Ernestina - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 17
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92406180000124-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/02/2026 às 08:25. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.388,11 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 930 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 478.686,29, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ERNESTINA publicou 94 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 101.102,90, e o total já movimentado soma R$ 9,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, água, esgoto e saneamento, combustível, obras e serviços de engenharia, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 03/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/02/2026 às 08:25 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.388,11, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RESPOSTA_IMPUGNACAO_-_conjunto_escolar_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ernestina - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ERNESTINA, em Ernestina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92406180000124-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 10/02/2026 às 16:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.