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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 1100 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliário (cadeiras), para atender as necessidades da Guarda Metropolitana de Palmas/TO.

MUNICIPIO DE PALMAS · 2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito

Valor estimado R$ 27.973,84
Propostas até 28/04/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 22/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira Ergonômica de Alto Desempenho – contendo: Tipo: giratória, espaldar alto;  Base: piramidal com rodízios de alta resistência;  Pistão a gás com regulagem de altura;  Encosto: tela ou estofado respirável, com apoio lombar e inclinação regulável;  Assento: estofado com espuma de poliuretano, borda frontal arredondada, revestimento em tecido ou sintético;  Braços: reguláveis 3D ou superior, com apoio em material macio;  Ajustes: altura do assento, inclinação do encosto, tensão da inclinação;  Capacidade mínima: 120 kg; Uso recomendado: contínuo (≥ 8h/dia);  Garantia mínima: 12 meses;  Observação: aceitam-se modelos equivalentes ou superiores, garantindo conforto, ergonomia e resistênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 2.006,81 R$ 8.027,24
2 Cadeira giratória para escritório, com as seguintes características mínimas:  Espaldar alto, com encosto em tela (mesh) de alta resistência;  Assento estofado, com espuma em poliuretano (injetada ou laminada), com revestimento em tecido ou material sintético;  Base giratória tipo piramidal, com rodízios duplos;  Regulagem de altura do assento por meio de pistão a gás;  Mecanismo de inclinação do encosto, com trava ou sistema sincronizado;  Braços reguláveis, em material resistente, com apoio em poliuretano ou similar;  Estrutura compatível com uso contínuo em ambiente corporativo;  Capacidade mínima de carga de 120 kg;  Garantia mínima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.549,60 R$ 6.198,40
3 Cadeira giratória ergonômica, com as seguintes características mínimas:  Encosto em tela (mesh), com estrutura resistente;  Assento obrigatoriamente estofado (vedado assento em tela), com espuma em poliuretano;  Base giratória com rodízios;  Regulagem de altura por pistão a gás;  Sistema de inclinação do encosto (relax ou sincronizado);  Braços reguláveis (mínimo altura);  Capacidade mínima de carga de 120 kg;  Garantia mínima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 2.053,75 R$ 8.215,00
4 Cadeira Fixa Ergoplax – Resumida  Tipo: cadeira fixa, sem rodízios, para uso corporativo;  Assento e encosto: polipropileno injetado resistente;  Base: aço 7/8, estrutura robusta  Altura do assento ao chão: aprox. 45 cm;  Capacidade mínima de carga: 120 kg;  Sem braços  Ergonomia: conforme NR-17;  Acabamento: superfície lisa, sem rebarbas;  Garantia mínima: 12 meses;  Observação: aceitam-se modelos equivalentes ou superioresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 184,44 R$ 5.533,20
Total estimado dos itens R$ 27.973,84

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliário (cadeiras), para atender as necessidades da Guarda Metropolitana de Palmas/TO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ
24.851.511/0001-85
Unidade
2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito
Código da unidade (UASG)
1100
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25767/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24851511000185-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.973,84 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Tocantins: é maior que 29% delas. Na amostra de 72 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.113.790,85, variando de R$ 2.700,00 a R$ 50.244.546,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMAS publicou 331 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.954.366,44, e o total já movimentado soma R$ 4,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.973,84, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7. TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24851511000185-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 07/05/2026 às 13:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.