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16.010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campina Grande - PB UASG 9269 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande

Valor estimado R$ 94.722,42
Propostas até 15/04/2026 às 16:30 Encerrada
Abertura das propostas 15/04/2026 às 16:25
Publicado no PNCP 15/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (69)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ASPIRINA PREVENT 100MGMaterial Comprimido 210 R$ 0,77 R$ 161,70
2 ARIPIPRAZOL (ARISTAB) 1MG/ML 150MLMaterial Frasco 21 R$ 210,00 R$ 4.410,00
3 BACLOFENO 10MGMaterial Comprimido 1.080 R$ 0,19 R$ 205,20
4 BETAMETASONA (VALERATO) + CETOCONAZOLMaterial Bisnaga 210 R$ 9,46 R$ 1.986,60
5 BROMAZEPAM 6MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOSMaterial Comprimido 630 R$ 0,16 R$ 100,80
6 ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG +COLECALCIFEROL 2.800UI (FOSAMAX D)Material Comprimido 28 R$ 42,06 R$ 1.177,68
7 CANDERSARTANA CILEXETILA 16MGMaterial Comprimido 630 R$ 1,26 R$ 793,80
8 CLOMIPRAMINA 10MGMaterial Comprimido 840 R$ 0,92 R$ 772,80
9 CLORIDRATO DE CILOSTAZOL 100MGMaterial Comprimido 420 R$ 0,72 R$ 302,40
10 CLORIDRATO DE DULOXETINA 30MGMaterial Comprimido 210 R$ 1,21 R$ 254,10
11 OLANZAPINA 2,5MGMaterial Comprimido 210 R$ 0,28 R$ 58,80
12 CONCERTA (CLORIDRATO DE METILFENIDATO) 18MGMaterial Comprimido 210 R$ 9,79 R$ 2.055,90
13 CONCERTA (CLORIDRATO DE METILFENIDATO) 36MGMaterial Comprimido 210 R$ 13,25 R$ 2.782,50
14 CLORIDRATO DE DULOXETINA 60MGMaterial Comprimido 1.470 R$ 2,73 R$ 4.013,10
15 CLORIDRATO DE METILFENIDATO (RITALINA) 10MGMaterial Comprimido 1.470 R$ 1,83 R$ 2.690,10
16 COLECALCIFEROL 2.000 UIMaterial Comprimido 210 R$ 0,57 R$ 119,70
17 COLECALCIFEROL D3 7.000 UIMaterial Comprimido 28 R$ 0,50 R$ 14,00
18 DOMPERIDONA 1MG/ML 100MLMaterial Frasco 21 R$ 16,82 R$ 353,22
19 ENXAGUANTE BUCAL COLGATE PLAX SEM ALCOOL 500MLMaterial Frasco 21 R$ 13,30 R$ 279,30
20 DEXLANSOPRAZOL (DEXILANT) 30MGMaterial Comprimido 210 R$ 4,06 R$ 852,60
21 SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA MONOIDRATADO 100MGMaterial Comprimido 210 R$ 1,82 R$ 382,20
22 ESCOPOLAMINA(BUTILBROMETO) 10MG/ML + DIPIRONA SODICA GOTAS 20MLMaterial Frasco 14 R$ 13,50 R$ 189,00
23 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10 MG + DIPIRONA SÓDICA 250MGMaterial Comprimido 210 R$ 0,90 R$ 189,00
24 EZETIMIBA 10MG + SINVASTATINA 20MG (VYTORIN)Material Comprimido 210 R$ 4,46 R$ 936,60
25 CLORIDRATO DE FEXOFENADINA 180MGMaterial Comprimido 420 R$ 1,50 R$ 630,00
26 FENOFIBRATO 160MGMaterial Comprimido 210 R$ 2,65 R$ 556,50
27 FOSFATO DE SITAGLIPTINA+CLORIDRATO DE METFORMINA 50/1000 MG (JANUMET)Material Comprimido 1.260 R$ 3,00 R$ 3.780,00
28 XARELTO 20MG (NÃO PODE SER SIMILAR)Material Comprimido 196 R$ 13,67 R$ 2.679,32
29 HIDRATANTE J&J BABY ROSA 400MLMaterial Frasco 14 R$ 72,98 R$ 1.021,72
30 SULFATO DE HIDROXICLOROQUINA (REUQUINOL) 400 MGMaterial Comprimido 210 R$ 3,35 R$ 703,50
31 POMADA PARA ASSADURA HIPOGLÓS 80GMaterial Bisnaga 14 R$ 26,99 R$ 377,86
32 INDAPAMIDA 1,5 MGMaterial Comprimido 210 R$ 0,32 R$ 67,20
33 LAXANTE PEG-LAX 8,5G SEM SABORMaterial Sache 98 R$ 2,72 R$ 266,56
34 BESILATO LEVANLODIPINO (NOVANLO) 5MGMaterial Comprimido 420 R$ 2,25 R$ 945,00
35 (MUVINLAX) MACROGOL 3350 + BICARBONATO DE SÓDIO + CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO 13,125 G + 0,1775 G + 0,3507 G + 0,0466 GMaterial Sache 1.470 R$ 3,18 R$ 4.674,60
36 MESALAZINA 500MGMaterial supositorio 210 R$ 7,65 R$ 1.606,50
37 MIOFLEX A (NÃO COTAR SIMILAR)Material Comprimido 420 R$ 2,20 R$ 924,00
38 OLMESARTANA 40MGMaterial Comprimido 210 R$ 0,85 R$ 178,50
39 ORLISTATE 120MGMaterial Comprimido 2.352 R$ 1,92 R$ 4.515,84
40 OXIBUTININA 1MG/ML (RETEMIC) 120MLMaterial Frasco 14 R$ 59,56 R$ 833,84
41 PAROXETINA 20MGMaterial Comprimido 420 R$ 0,29 R$ 121,80
42 PICOSSULFATO DE SÓDIO 7,5 M/ ML - FRASCO 20ML (GUTTALAXMaterial Frasco 21 R$ 47,73 R$ 1.002,33
43 RISEDRONATO SÓDICO 35 MGMaterial Comprimido 28 R$ 12,00 R$ 336,00
44 RISPERIDONA 2 MGMaterial Comprimido 630 R$ 0,20 R$ 126,00
45 ROSUVASTATINA CÁLCICA 10MGMaterial Comprimido 420 R$ 0,16 R$ 67,20
46 ROSUVASTATINA CÁLCICA 20MGMaterial Comprimido 840 R$ 0,43 R$ 361,20
47 NEOZINE 4% (CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA)Material Frasco 35 R$ 21,65 R$ 757,75
48 CLORIDRATO DE SERTRALINA 25MGMaterial Comprimido 420 R$ 1,65 R$ 693,00
49 TANSULOSINA (CLORIDRATO) 0,4MG (SECOTEX)Material Comprimido 210 R$ 1,60 R$ 336,00
50 TIBOLONA 2,5MGMaterial Comprimido 210 R$ 1,40 R$ 294,00
51 TOPIRAMATO 25MG (VIDMAX 25MG) OBS: CASO O ITEM VIDMAX NÃO TENHA DISPONIBILIDADE, COTAR O TOPIRAMATOMaterial Comprimido 420 R$ 0,38 R$ 159,60
52 VALSARTANA 160MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MGMaterial Comprimido 210 R$ 1,85 R$ 388,50
53 VALSARTANA + ANLODIPINO (DIOVAN AMLO FIX) 320/5MGMaterial Comprimido 420 R$ 5,80 R$ 2.436,00
54 CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 150MGMaterial Comprimido 210 R$ 2,24 R$ 470,40
55 VENVANSE 50MG (NÃO PODE SER SIMILAR)Material Comprimido 196 R$ 21,58 R$ 4.229,68
56 VENVANSE 70MG (DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA)Material Comprimido 420 R$ 21,58 R$ 9.063,60
57 VORTIOXETINA 20MGMaterial Comprimido 210 R$ 8,70 R$ 1.827,00
58 XIGDUO XR 5/1000MGMaterial Comprimido 1.260 R$ 4,10 R$ 5.166,00
59 XIGDUO XR 10/1000MGMaterial Comprimido 420 R$ 4,47 R$ 1.877,40
60 CLOPIDOGREL 75MGMaterial Comprimido 420 R$ 0,85 R$ 357,00
61 CLORIDRATO DE IMIPRAMINA 25 MGMaterial Comprimido 210 R$ 0,70 R$ 147,00
62 CARVEDILOL 12,5 MGMaterial Comprimido 420 R$ 0,24 R$ 100,80
63 SUPLEMENTO ALIMENTAR TEARCAPSMaterial Comprimido 420 R$ 1,93 R$ 810,60
64 SACUBITRIL/ VALSARTANA (ENTRESTO) 200 MGMaterial Comprimido 420 R$ 6,82 R$ 2.864,40
65 ARIPIPRAZOL (ARISTAB ) 1 MG /ML 150MLMaterial Frasco 7 R$ 210,00 R$ 1.470,00
66 LUVOX OU REVOC OU SIMILAR (MALEATO DE FLUVOXAMINA) 100MGMaterial Comprimido 420 R$ 11,67 R$ 4.901,40
67 ZARGUS (RISPERIDONA) 1MGMaterial Comprimido 210 R$ 1,91 R$ 401,10
68 TACROLIMUS (TACROZ) 0,1% POMADAMaterial Bisnaga 28 R$ 71,29 R$ 1.996,12
69 BARIATRIC FUSION PLUS SUPLEMENTO OU SUPLEMENTO MASTIGÁVEL CENTRUM VITAGOMASMaterial Pastilha 630 R$ 4,95 R$ 3.118,50
Total estimado dos itens R$ 94.722,42

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE
CNPJ
24.513.574/0001-21
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Código da unidade (UASG)
9269
Local
Campina Grande - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
395/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24513574000121-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/04/2026 às 16:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 94.722,42 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Paraíba: é maior que 27% delas. Na amostra de 476 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.950.635,19, variando de R$ 200,00 a R$ 54.556.391,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE publicou 47 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 451.280,39, e o total já movimentado soma R$ 20,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16.010/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/04/2026 às 16:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 94.722,42, distribuído em 69 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.pdf, COTA__O_01_-_NNMED.pdf, COTA__O_02_-_PRO_REMEDIOS.pdf, COTA__O_03_-_RV_MED.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campina Grande - PB?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE, em Campina Grande - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24513574000121-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 08:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.