[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material esportivo necessários ao desenvolvimento do núcleo do Programa TEAtivo em Caxias/Maranhão, vinculado ao Convênio…
MUNICIPIO DE CAXIAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ADMNISTRAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Argola treino funcional hexagonal em pláMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 11,66 | R$ 139,92 |
| 2 | Argola treino Funfcional circular em pláMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 11,85 | R$ 142,20 |
| 3 | Argolas para recreação submersa (kit comMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 198,29 | R$ 594,87 |
| 4 | Boia Tipo Espaguete para Piscina em PoliMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 21,63 | R$ 1.081,50 |
| 5 | Bola basquete nº 05MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 141,63 | R$ 1.699,56 |
| 6 | Bola basquete nº 07MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 146,63 | R$ 1.759,56 |
| 7 | Bola basquete nº 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 129,97 | R$ 779,82 |
| 8 | Bola de iniciação Nº 10, para iniciaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 94,30 | R$ 943,00 |
| 9 | Bola de iniciação Nº 12, para iniciaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 107,63 | R$ 1.076,30 |
| 10 | Bola futsal 62cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 162,63 | R$ 3.252,60 |
| 11 | Cone demarcatório (disco/chapéu chinês)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 14,63 | R$ 731,50 |
| 12 | Cone para prática esportiva. ConfeccionaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 24,30 | R$ 1.215,00 |
| 13 | Corda de pular confeccionada em plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 84,97 | R$ 849,70 |
| 14 | Escada de chão para agilidade 8m. Peso:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 206,63 | R$ 619,89 |
| 15 | Kit 2 traves de futebol infantil de ferrMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 602,97 | R$ 1.808,91 |
| 16 | Óculos de natação com lentes ante embaçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 60,97 | R$ 3.048,50 |
| 17 | Peteca BadmintonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 65 | R$ 18,30 | R$ 1.189,50 |
| 18 | Polibóia para natação (em forma de 8) emMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 68,30 | R$ 683,00 |
| 19 | Pranchão de Natação p/ Iniciantes - BorrMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 89,97 | R$ 899,70 |
| 20 | Raquete BadmintonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 92,47 | R$ 2.774,10 |
| 21 | Rede móvel BadmintonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 414,97 | R$ 1.659,88 |
| 22 | Saco/rede de transporte de bolas esportiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 59,99 | R$ 179,97 |
| 23 | Tapete flutuante 100x60x30mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 198,44 | R$ 793,76 |
| 24 | Touca nataçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 61,63 | R$ 3.081,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.004,24 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material esportivo necessários ao desenvolvimento do núcleo do Programa TEAtivo em Caxias/Maranhão, vinculado ao Convênio 976036/2025/MESP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXIAS
- CNPJ
- 06.082.820/0001-56
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ADMNISTRAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 03
- Local
- Caxias - MA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 02002/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06082820000156-1-000111/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/06/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.004,24 está entre as menores das contratações de material esportivo em Maranhão: é maior que 18% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.278.194,13, variando de R$ 2.544,00 a R$ 9.663.485,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAXIAS publicou 75 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.163.118,60, e o total já movimentado soma R$ 361,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 013/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/06/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.004,24, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DISPENSA_ESPORTIVO_TEA.pdf, Ata_Final_021544_251026.zip, Ata_Parcial_021544_251026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caxias - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAXIAS, em Caxias - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06082820000156-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 25/10/2026 às 02:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.