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03/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paraíso do Tocantins - TO UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de expediente e pedagógico em atendimento às demandas a ser utilizado no ano letivo de 2026 na Escola Municipal de 1º Grau 23…

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO · Associação de Apoio da Escola Municipal 23 de Outubro

Valor estimado R$ 58.313,97
Propostas até 03/02/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALMOFADA PARA CARIMBO: Material caixa plástico, material almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio, cor preta, tipo entintada nas cores azul, preta e vermelha.Material Unidade 3 R$ 13,67 R$ 41,01
2 APONTADOR PARA LÁPIS: Jumbo com depósito, com lâmina de aço temperado com excelente fio de corte e ótima apontabilidade.Material Unidade 10 R$ 7,08 R$ 70,80
3 APONTADOR PARA LÁPIS: Simples sem depósito, com lâmina de aço temperado com excelente fio de corte e ótima apontabilidade.Material Unidade 10 R$ 2,73 R$ 27,30
4 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO: com estrutura confeccionada em plástico e feltro de alta resistência, macio que não agrida o quadro. dimensões:15 x 5 x 4 cm.Material Unidade 10 R$ 21,83 R$ 218,30
5 BALÃO DE FESTA (TAMANHO N°07): cor lisa, pacote com 50 unidades, cores específicas: vermelho, amarelo, branco, laranja, lilás, marrom, preto, rosa (pink), verde, roxo e azul “baby”.Material Pacote 600 R$ 23,33 R$ 13.998,00
6 BARBANTE COLORIDO: N° 08, 100% algodão, rolo com 100 metros, cores laranja, azul, vermelho e verde.Material Unidade 4 R$ 44,23 R$ 176,92
7 CADERNO BROCHURA PEQUENO: 140mm x 200mm, capa dura de 48 folhas, cores: amarelo, verde e vermelho.Material Unidade 10 R$ 7,87 R$ 78,70
8 BORRACHA: kit com 60 unidades de borracha branca, retangular, nº 60.Material Caixa 10 R$ 32,49 R$ 324,90
9 EVA COM GLITER: 40X60cm – 10X1, amarelo.Material Pacote 5 R$ 48,65 R$ 243,25
10 EVA COM GLITER: 40X60cm – 10X1, dourado.Material Pacote 5 R$ 48,65 R$ 243,25
11 EVA COM GLITER: 40X60cm – 10X1, preto.Material Pacote 5 R$ 48,65 R$ 243,25
12 EVA COM GLITER: 40X60cm – 10X1, rosa.Material Pacote 5 R$ 48,65 R$ 243,25
13 EVA COM GLITER: 40X60cm – 10X1, branco.Material Pacote 5 R$ 48,65 R$ 243,25
14 EVA COM GLITER: 40X60cm – 10X1, vermelho.Material Pacote 3 R$ 48,65 R$ 145,95
15 EVA COM GLITER: 40X60cm – 10X1, verde.Material Pacote 5 R$ 48,65 R$ 243,25
16 CANETA BIC VERMELHA: ponta fina de 0,8mm, tampa e tampinha na cor da tinta (vermelha), tampa antiasfixiante, esfera de tungstênio, ponta de latão, resinas termoplásticas. Caixa 50 unidades.Material Caixa 1 R$ 60,67 R$ 60,67
17 CANETA ESFEROGRÁFICA: ponta fina de 0,8mm, tampa e tampinha na cor da tinta, azul tampa antiasfixiante, esfera de tungstênio, ponta de latão, resinas termoplásticas. Caixa 50 unidades.Material Caixa 7 R$ 60,46 R$ 423,22
18 CAPA DE ENCADERNAÇÃO: frente transparente, pacote de 100 folhas.Material Pacote 2 R$ 56,63 R$ 113,26
19 CAPA DE ENCADERNAÇÃO: fundo na cor preta, pacote de 100 folhas.Material Pacote 2 R$ 56,63 R$ 113,26
20 CLIPS: nº 06 em metal (caixa com 500g).Material Caixa 5 R$ 16,11 R$ 80,55
21 CLIPS: nº 10 em metal (caixa com 500g).Material Caixa 5 R$ 18,33 R$ 91,65
22 COLA DE ISOPOR: Cola de EVA e isopor cola para isopor, solúvel em álcool, atóxica, transparente, frasco de 90 gramas, com bico aplicador.Material Unidade 20 R$ 11,08 R$ 221,60
23 FITA ADESIVA (DUREX) TRANSPARENTE: 12MM X 50M POLISIL.Material Unidade 40 R$ 7,85 R$ 314,00
24 FITA CREPE LARGA: 48mm x 50m.Material Unidade 40 R$ 14,52 R$ 580,80
25 FITA DUPLA FACE: 12mm x 30m.Material Unidade 40 R$ 18,32 R$ 732,80
26 FITA TRANSPARENTE LARGA: 45mm x 50m.Contém 4 rolosMaterial Unidade 200 R$ 21,33 R$ 4.266,00
27 MEDALHA: de honra ao mérito, na cor dourada, 30mm.Material Unidade 600 R$ 2,59 R$ 1.554,00
28 PAPEL ADESIVO A4 PAPEL FOTOGRÁFICO: adesivo A4 glossy 130g 50 folhas.Material Pacote 5 R$ 45,71 R$ 228,55
29 PAPEL CONTACT: Autoadesivo, produto multiuso que pode ser adesivado em diversos tipos de superfície. Composição: laminado de PVC auto adesivo e protegido no verso por papel siliconado, formato 45cm x 25m.Material Rolo 20 R$ 40,14 R$ 802,80
30 GIZ DE CERA (CAIXA): tipo bastão, não toxico, formato anatômico para crianças, não perecível, na embalagem deve constar data de fabricação, validade e selo do INMETRO. Caixa com 12 unidades.Material Caixa 15 R$ 8,50 R$ 127,50
31 LÁPIS DE ESCREVER: Madeira 100% proveniente de manejo florestal sustentável e certificado. Fórmula exclusiva e processo especial de fabricação TS (técnica sekural) que proporcionam maior resistência a ponta do seu eco lápis. Caixa com 144 unidades, medindo aproximadamente 18cm.Material Caixa 20 R$ 76,42 R$ 1.528,40
32 PAPEL FOTOGRÁFICO A4: 210 x 297mm, 50x1 folhasMaterial Pacote 5 R$ 44,63 R$ 223,15
33 PAPEL SULFITE (A4) (COLORIDO): nas cores amarelo, azul, marfim, rosa, verde, pacote com 100 folhas.Material Pacote 10 R$ 8,58 R$ 85,80
34 PAPEL SULFITE (A4): 10X1, resma com 500 folhas, embalagem plástica com caixa externa (em papelão), papel alcalino de 75g.Material Caixa 50 R$ 374,26 R$ 18.713,00
35 PAPEL VERGÊ: 180g/M2, 210 X 297mm, nas cores branca e creme um pacote de cada cor, embalagem com 50x1 folhas.Material Pacote 10 R$ 36,68 R$ 366,80
36 PASTA L: em PVC translucida e/ou transparente dimensões mínima 216 x 330mm. Pacote com 10Material Pacote 30 R$ 24,21 R$ 726,30
37 PINCEL PARA QUADRO BRANCO (RECARREGÁVEL): Ponta macia que não danifica o quadro; feito com tinta especial que apaga facilmente. Ponta acrílica 6.0mm, espessura de escrita 2.3mm, refil substituíveis, cores: preto, azul e vermelho. Com 12 unidade de cada cor.Material Caixa 10 R$ 137,83 R$ 1.378,30
38 PISTOLA COLA QUENTE PEQUENA: pistola revolver cola quente 110w/220w bivolt pequena 5 cm x 11 cm.Material Unidade 5 R$ 36,13 R$ 180,65
39 PLACA DE ISOPOR GROSSO: Placa de isopor 03cm.Material Unidade 15 R$ 16,34 R$ 245,10
40 PLÁSTICO LAMINATING POUCHES: Plástico para plastificação A4 de alta qualidade, medindo 220x307mm com espessura de 0,05mm (125 micras). com acabamento brilhante, é fornecido em folhas duplas e cantos arredondados, estando pronto para uso imediato. Resma com 100 folhas.Material Pacote 15 R$ 65,29 R$ 979,35
41 REFIL PARA PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO (AZUL): Refil de tinta para pincel de quadro branco. Que seja de fácil remoção do quadro. Com 12 unidade. Similar ao refil marcador PILOT V-Board Master.Material Caixa 40 R$ 79,43 R$ 3.177,20
42 REFIL PARA PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO (PRETO): Refil de tinta para pincel de quadro branco. Que seja de fácil remoção do quadro. Com 12 unidade. Similar ao refil marcador PILOT V-Board Master.Material Caixa 40 R$ 79,43 R$ 3.177,20
43 TINTA PARA CARIMBO (CORES AZUL/PRETA): Composição, água, resina, corantes, glicóis, aditivos, sem óleo, frasco de 30ml.Material Unidade 8 R$ 10,86 R$ 86,88
44 TNT (COLORIDO): cores variadas, largura 1,4m em tecido, 50x1: na cor branca, preta, amarela, rosa e azul.Material Rolo 10 R$ 119,38 R$ 1.193,80
Total estimado dos itens R$ 58.313,97

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de expediente e pedagógico em atendimento às demandas a ser utilizado no ano letivo de 2026 na Escola Municipal de 1º Grau 23 de Outubro, no município de Paraíso do Tocantins – TO.

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO
CNPJ
02.021.099/0001-33
Unidade
Associação de Apoio da Escola Municipal 23 de Outubro
Código da unidade (UASG)
00
Local
Paraíso do Tocantins - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02021099000133-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.313,97 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Tocantins: é maior que 39% delas. Na amostra de 75 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 431.211,92, variando de R$ 2.430,00 a R$ 4.334.400,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO publicou 10 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.923,76, e o total já movimentado soma R$ 229,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.313,97, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5. AVISO DE DISPENSA.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraíso do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO, em Paraíso do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02021099000133-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 09:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.