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CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS · Câmara Municipal de Esmeraldas
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Materiais de Limpeza e Higienização - ÁGUA SANITÁRIA (litro)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 3,47 | R$ 104,10 |
| 2 | Materiais de Limpeza e Higienização - ÁLCOOL EM GEL (500 ml)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 11,02 | R$ 330,60 |
| 3 | Materiais de Limpeza e Higienização - ÁLCOOL ETÍLICO (Líquido - litro)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 11,12 | R$ 333,60 |
| 4 | Materiais de Limpeza e Higienização - ASSENTO DE VASO SANITÁRIO (REDONDO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 43,67 | R$ 262,02 |
| 5 | Materiais de Limpeza e Higienização - BALDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 13,73 | R$ 137,30 |
| 6 | Materiais de Limpeza e Higienização - BORRIFADORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 8,78 | R$ 87,80 |
| 7 | Materiais de Limpeza e Higienização - CESTO LIXO 100 LITROS COM TAMPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 72,77 | R$ 291,08 |
| 8 | Materiais de Limpeza e Higienização - CESTO LIXO 50 LITROS COM TAMPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 52,32 | R$ 261,60 |
| 9 | Materiais de Limpeza e Higienização - CESTO LIXO TELADO 10 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 9,36 | R$ 93,60 |
| 10 | Materiais de Limpeza e Higienização - DESINFETANTE PINHO (500 ml)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 160 | R$ 9,29 | R$ 1.486,40 |
| 11 | Materiais de Limpeza e Higienização - DETERGENTE 500 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 2,67 | R$ 267,00 |
| 12 | Materiais de Limpeza e Higienização - ESCOVA DE ROUPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 6,14 | R$ 30,70 |
| 13 | Materiais de Limpeza e Higienização - ESCOVA SANITÁRIA COM SUPORTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 18,14 | R$ 362,80 |
| 14 | Materiais de Limpeza e Higienização - ESPONJA DE AÇOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 10 | R$ 2,59 | R$ 25,90 |
| 15 | Materiais de Limpeza e Higienização - ESPONJA DUPLA FACE (unid.)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 1,99 | R$ 199,00 |
| 16 | Materiais de Limpeza e Higienização - FLANELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 4,81 | R$ 384,80 |
| 17 | Materiais de Limpeza e Higienização - INSETICIDA AEROSOL 360 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 18,22 | R$ 364,40 |
| 18 | Materiais de Limpeza e Higienização - LIMPA ALUMÍNIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 4,04 | R$ 40,40 |
| 19 | Materiais de Limpeza e Higienização - LIMPA PISOS PERFUMADO (2 Litros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 14,43 | R$ 1.443,00 |
| 20 | Materiais de Limpeza e Higienização - LIMPADOR MULTIUSO AÇÃO CLAREADORA – 500 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 5,05 | R$ 303,00 |
| 21 | Materiais de Limpeza e Higienização - LIXEIRA AÇO INOX ( 5 Litros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 67,42 | R$ 337,10 |
| 22 | Materiais de Limpeza e Higienização - LUSTRA MÓVEIS (200 ml)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 10 | R$ 8,83 | R$ 88,30 |
| 23 | Materiais de Limpeza e Higienização - LUVA LÁTEX MULTIUSO – ParMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 30 | R$ 7,98 | R$ 239,40 |
| 24 | Materiais de Limpeza e Higienização - ODORIZADOR SANITÁRIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 32 | R$ 19,39 | R$ 620,48 |
| 25 | Materiais de Limpeza e Higienização - PÁ PARA LIXOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 20,86 | R$ 208,60 |
| 26 | Materiais de Limpeza e Higienização - PANO DE PRATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 4,32 | R$ 86,40 |
| 27 | Materiais de Limpeza e Higienização - PAPEL HIGIÊNICO (rolo 30m)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo | 1.800 | R$ 1,91 | R$ 3.438,00 |
| 28 | Materiais de Limpeza e Higienização - PASTA DE LIMPEZA MULTIUSO ROSA (500 grs)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 8,82 | R$ 264,60 |
| 29 | Materiais de Limpeza e Higienização - PASTILHA ADESIVA SANITÁRIA (3 unid)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 100 | R$ 10,11 | R$ 1.011,00 |
| 30 | Materiais de Limpeza e Higienização - RODO 40 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 14,67 | R$ 220,05 |
| 31 | Materiais de Limpeza e Higienização - RODO PARA PIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 7,09 | R$ 56,72 |
| 32 | Materiais de Limpeza e Higienização - SABÃO EM PÓ (1.6 kg)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 50 | R$ 19,39 | R$ 969,50 |
| 33 | Materiais de Limpeza e Higienização - SABONETE LÍQUIDO (litro)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 14,46 | R$ 723,00 |
| 34 | Materiais de Limpeza e Higienização - SACO ALVEJADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 7,02 | R$ 351,00 |
| 35 | Materiais de Limpeza e Higienização - SACO LIXO 10 LITROS (unid)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 0,43 | R$ 430,00 |
| 36 | Materiais de Limpeza e Higienização - SACO LIXO 100 LITROS (unid.)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 0,70 | R$ 350,00 |
| 37 | Materiais de Limpeza e Higienização - SAPONÁCEO (300 grs)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 8,10 | R$ 243,00 |
| 38 | Materiais de Limpeza e Higienização - VASSOURA DE PELOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 28,51 | R$ 285,10 |
| 39 | Materiais de Limpeza e Higienização - VASSOURA LIMPA TETO (cabo min 3 metros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 25,30 | R$ 253,00 |
| 40 | Materiais de Limpeza e Higienização - VASSOURA PIAÇAVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 24,42 | R$ 488,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.472,75 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de limpeza e higienização, com entrega sob demanda para manutenção das atividades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG).
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
- CNPJ
- 22.732.408/0001-90
- Unidade
- Câmara Municipal de Esmeraldas
- Código da unidade (UASG)
- 00
- Local
- Esmeraldas - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22732408000190-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.472,75 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Minas Gerais: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.106 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.043.076,41, variando de R$ 100,00 a R$ 83.075.300,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS publicou 23 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.773,47, e o total já movimentado soma R$ 500,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.472,75, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contrata__o_Direta.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Esmeraldas - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS, em Esmeraldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22732408000190-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.