[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais destinados à construção, recuperação, conservação e manutenção de ruas, avenidas, praças, parques, passeios públicos e demais…
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
Documentos do edital
- EDITAL_PE_15-2026.pdf Edital · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_I_TR.pdf Termo de Referência · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_III_MODELO_PROPOSTA.pdf Edital · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_IV_MODELO_DECLARACAO.pdf Edital · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_V_MODELO_MINUTA_CONTRATO.pdf Edital · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO_VI_MINUTA_ATA.pdf Edital · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- EXTRATO_PUBLICACAO.pdf Edital · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- PARECER_JURIDICO.pdf Edital · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bloco de pavimentacao unistein 8 cm, 16 faces, 35mpaMaterial | Metro Quadrado | 9.000 | R$ 76,62 | R$ 689.580,00 |
| 2 | MEIO FIO DE CONCRETO 12 CM X 10 CM X 30 CM X 1 MMaterial | Unidade | 8.000 | R$ 44,03 | R$ 352.240,00 |
| 3 | Tubo de concreto 600mm simples, ps1, macho-femeaMaterial | Unidade | 500 | R$ 114,99 | R$ 57.495,00 |
| 4 | Lixeira container plastico, com rodas, 1000 litros com pedal fabricado em polietileno de alta densidade, com rodas de borracha com 200mm de diametro e nucleo de polipropileno (pp). Possuir 4 rodizios giratorios, sendo 2 com freios, e garfos em aco com tratamento anticorrosivo, possuir pedal para basculamento lateral em caminhoes de coleta urbana, reforco em chapa de aco e dreno com tampa rosqueavel para escoamento de liquidos.Material | Unidade | 25 | R$ 2.011,02 | R$ 50.275,50 |
| 5 | Lixeira dupla em madeira plastica 94 L cada lixeira. Cor da tampa a escolher (coleta seletiva), aro superior e bases sao em plastico na cor preta, parafusos anodizados com as cabecas arredondadas, suporte e pe de ferro para fixacao na cor preta.Material | Unidade | 30 | R$ 1.883,58 | R$ 56.507,40 |
| 6 | Lixeira simples em madeira plastica 94 L. Cor da tampa a escolher (coleta seletiva), aro superior e bases sao em plastico na cor preta, parafusos anodizados com as cabecas arredondadas, suporte e pe de ferro para fixacao na cor preta.Material | Unidade | 20 | R$ 697,89 | R$ 13.957,80 |
| 7 | Banco Com Encosto Para Praca, Sendo Bancos De Jardim/Praca 3 Lugares 150Cm Com Encosto - Madeira Plastica. Dimensoes Minimas: Largura: 150Cm, Largura Do Acento: 30Cm, Peso Suportado: 400KgMaterial | Unidade | 30 | R$ 1.022,99 | R$ 30.689,70 |
| 8 | Tijolo Macico 9X5,3X19, cor a selecionarMaterial | Unidade | 5.000 | R$ 2,11 | R$ 10.550,00 |
| 9 | Pedra holandes Bloco De Concreto (6Cm) "Modelo Holandes" Colorido Bloco Para Pavimentacao, 10X20, Espessura De 6Cm E Resistencia De 35Mpa, Cores: Grafite, Vermelho, Amarelo,a definir conforme demandaMaterial | Metro Quadrado | 5.000 | R$ 72,49 | R$ 362.450,00 |
| 10 | Massa Fina Para Acabamento, Saco Com 20 Kg, Indicada Para Revestimento E Acabamento Fino Em Paredes E Tetos, Aplicacao Manual, De Facil Preparo E Alto RendimentoMaterial | Unidade | 200 | R$ 21,02 | R$ 4.204,00 |
| 11 | Poste Decorativo Curvo Simples Em Tubo De Aco com Uma Luminaria, Braco Tipo U Decorado Virado, com banner de aluminio a ser personalizado fixado com duas argolas dentro do braco U, 3M De Altura, Diametro 76Mm, Galvanizado A Fogo, Com Pintura Epoxi Preto Texturizado, Com Sapata E 04 Chumbadores Galvanizados 1/2/"X250mm Soldados E Gabaritados Conforme Furacao Da Sapata. O Poste Devera Ter 5M De Cabo Pp 3X0,5Mm Passado De Sua Base Ate O Ponto De Conexao Do Braco Com A Luminaria. Luminaria Em Aluminio Repuxado, Estilo Chapeu Mexicano, Com Protecao Em Policarbonato Branco, Resistente A Impactos Com Protecao Uv, Pintura Epoxi Preto Texturizado... segue descricao Termo de ReferenciaMaterial | Unidade | 30 | R$ 3.922,81 | R$ 117.684,30 |
| 12 | Tijolo Ceramico, 21 Furos, cor a definirMaterial | Unidade | 20.000 | R$ 2,35 | R$ 47.000,00 |
| 13 | Pedra Gres De Construcao 15 X 21X 42Material | Unidade | 5.000 | R$ 7,29 | R$ 36.450,00 |
| 14 | Pedra Basalto P/ Muro 46 X 20 Cm 9 A 12 CmMaterial | Unidade | 10.000 | R$ 20,80 | R$ 208.000,00 |
| 15 | Tinta Impermeabilizante Acrilica Emborrachada para Alvenaria 18LMaterial | Unidade | 50 | R$ 520,31 | R$ 26.015,50 |
| 16 | Argamassa polimerica flexivelMaterial | Unidade | 100 | R$ 222,35 | R$ 22.235,00 |
| 17 | Piso para PlaygroundMaterial | Metro Quadrado | 600 | R$ 249,98 | R$ 149.988,00 |
| 18 | Barra De Ferro Ca- 50 3/8, 12 MetrosMaterial | Unidade | 500 | R$ 76,96 | R$ 38.480,00 |
| 19 | Prego 20 x 48 c/ cabeca, pct. 1kgMaterial | Unidade | 100 | R$ 22,71 | R$ 2.271,00 |
| 20 | Andaime em Aco Carbono, Tubular Modulado, Acessorios: Diagonal,Rodizio,Ferro,Painel Horizontal Pranchao, Altura: 1,00 X 1,00M, Tipo "HMaterial | Unidade | 60 | R$ 297,89 | R$ 17.873,40 |
| 21 | Pedrisco Jardinagem, Cor Branca ou a selecionar , Tamanho 1, Material: Rocha FragmentadaMaterial | Metro Cúbico | 1.000 | R$ 397,06 | R$ 397.060,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.691.006,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais destinados à construção, recuperação, conservação e manutenção de ruas, avenidas, praças, parques, passeios públicos e demais espaços públicos do Município de São Martinho da Serra/RS, compreendendo materiais para pavimentação, drenagem, calçamento, construção e manutenção de meios-fios, passeios, acessibilidade, estruturas de concreto, paisagismo, mobiliário urbano, sinalização e demais serviços de infraestrutura e manutenção dos espaços públicos municipais
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA
- CNPJ
- 94.444.403/0001-73
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Martinho da Serra - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 129/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 94444403000173-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.691.006,60 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.057.853,35, variando de R$ 100,00 a R$ 181.561.441,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA publicou 8 contratações no PNCP desde 10/03/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.451.591,88, e o total já movimentado soma R$ 11,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, assistência social e benefícios eventuais, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.691.006,60, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_15-2026.pdf, ANEXO_I_TR.pdf, ANEXO_III_MODELO_PROPOSTA.pdf, ANEXO_IV_MODELO_DECLARACAO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Martinho da Serra - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA, em São Martinho da Serra - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94444403000173-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.