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00029/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itabaiana - PB UASG 3258 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais esportivos para atendimento às atividades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Itabaiana/PB.

MUNICIPIO DE ITABAIANA · Prefeitura Municipal de Itabaiana

Valor estimado R$ 30.567,51
Propostas até 28/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Trófeu para Campeonato Municipal – 1º Lugar, confeccionado em polímero, na cor dourada, com 80 cm de altura, destinado à premiação da equipe campeã.Material Unidade 1 R$ 782,69 R$ 782,69
2 Trófeu para Campeonato Municipal – 2º Lugar, confeccionado em polímero, na cor dourada, com 50 cm de altura, destinado à premiação da equipe vice–campeã.Material Unidade 1 R$ 639,50 R$ 639,50
3 Trófeu para Campeonato Municipal – Melhor Goleiro, confeccionado em polímero, na cor dourada, com 30 cm de altura, destinado à premiação do melhor goleiro da competição.Material Unidade 1 R$ 254,49 R$ 254,49
4 Trófeu para Campeonato Municipal – Melhor Artilheiro, confeccionado em polímero, na cor dourada, com 30 cm de altura, destinado à premiação do melhor artilheiro da competição.Material Unidade 1 R$ 254,49 R$ 254,49
5 Trófeu para Jogos Escolares, confeccionado em MDF, com 30 cm de altura e detalhe em acrílico dourado, destinado à premiação de campeão e vice–campeão.Material Unidade 17 R$ 95,67 R$ 1.626,39
6 Padrão esportivo completo, composto por camisa e calção, confeccionado em 100% poliéster, com numeração, identificação da equipe e personalização.Material Unidade 8 R$ 2.086,67 R$ 16.693,36
7 Bola oficial esportiva para futebol de campo, tamanho 5, peso entre 17 e 19 gramas, circunferência de 68 a 70 centímetros, confeccionada com costura.Material Unidade 12 R$ 189,00 R$ 2.268,00
8 Rede esportiva para futsal, com 3 metros de largura por 2 metros de altura, confeccionada com fio de espessura de 3mm ou superior.Material Unidade 2 R$ 492,33 R$ 984,66
9 Bola esportiva para futsal adulto, confeccionada em couro sintético, com circunferência de 62 a 64 centímetros, peso entre 400 e 440 gramas e confeccionada com costura.Material Unidade 4 R$ 192,33 R$ 769,32
10 Bola esportiva para futsal infantil, categoria sub–6 a sub–8, confeccionada em couro sintético, com circunferência de 49 a 52 centímetros, peso entre 250 e 280 gramas e confeccionada com costura.Material Unidade 2 R$ 108,67 R$ 217,34
11 Bola esportiva para futsal infantil, categoria sub–12 a sub–13, confeccionada em couro sintético, com circunferência de 52 a 55 centímetros, peso entre 350 e 380 gramas e confeccionada com costura.Material Unidade 2 R$ 119,00 R$ 238,00
12 Rede esportiva para futebol de campo, com 7,5 metros de largura por 2,5 metros de altura, recuo entre 0,80 e 2 metros e fio com espessura de 4mm.Material Unidade 1 R$ 948,67 R$ 948,67
13 Medalha personalizada para premiação do Campeonato Municipal, confeccionada em Zamac, medindo 50 x 50 mm, com acabamento de alta qualidade e acompanhada de fita personalizada para sustentação.Material Unidade 50 R$ 15,57 R$ 778,50
14 Medalha personalizada para premiação dos Jogos Escolares, confeccionada em Zamac, medindo 50 x 50 mm, com acabamento de alta qualidade e acompanhada de fita personalizada para sustentação.Material Unidade 270 R$ 15,23 R$ 4.112,10
Total estimado dos itens R$ 30.567,51

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais esportivos para atendimento às atividades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Itabaiana/PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITABAIANA
CNPJ
09.072.430/0001-93
Unidade
Prefeitura Municipal de Itabaiana
Código da unidade (UASG)
3258
Local
Itabaiana - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260921CE00029
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09072430000193-1-000126/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.567,51 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 930.468,24, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITABAIANA publicou 69 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.698,87, e o total já movimentado soma R$ 31,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00029/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.567,51, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Trof_us.pdf, RETIFICA__O_DO_OBJETO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itabaiana - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABAIANA, em Itabaiana - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09072430000193-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.