[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais elétricos, iluminação de emergência, sinalização, acessórios para instalações elétricas, materiais para utilização em sistema…
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA · Câmara Municipal de Maravilha
Documentos do edital
- AVISO.pdf Edital · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- 1._Requisi__o_de_demanda_n__55.2026_-_Lumin_rias__materiais_el_tricos_entre_outros.docx Edital · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- 2._Estudo_T_cnico_Preliminar_n__37.2026_-_Lumin_rias__materiais_el_tricos_entre_outros.pdf Edital · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- 3._Pesquisa_de_pre_os_completa.pdf Edital · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- 4._Termo_de_Refer_ncia_n__38.2026_-_Lumin_rias__materiais_el_tricos_entre_outros.pdf Edital · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- 5._Parecer_jur_dico_n__63_-_dispensa_l_mpadas_e_materiais.pdf Edital · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - Modulo Tomada 2P+T 10A 250VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 7,62 | R$ 91,44 |
| 2 | Lote 1 - Caixa de Sobrepor X com 3 Postos para Eletroduto de 1 PVC BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 9,89 | R$ 59,34 |
| 3 | Lote 1 - Modulo Tampo Cego BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 2,00 | R$ 24,00 |
| 4 | Lote 1 - Tampao Condulete PVC 1 BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 0,63 | R$ 15,12 |
| 5 | Lote 1 - Cabo flexivel de 2,5mm 100% Cobre 750V Preto / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 4,83 | R$ 72,45 |
| 6 | Lote 1 - Cabo flexivel de 2,5mm 100% Cobre 750V Verde / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 3,85 | R$ 57,75 |
| 7 | Lote 1 - Cabo flexivel de 2,5mm 100% Cobre 750V Azul / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 4,22 | R$ 63,30 |
| 8 | Lote 1 - Cabo flexivel de 6mm 100% Cobre 750V Preto / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 35 | R$ 10,00 | R$ 350,00 |
| 9 | Lote 1 - Cabo flexivel de 6mm 100% Cobre 750V Verde / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 35 | R$ 9,15 | R$ 320,25 |
| 10 | Lote 1 - Cabo flexivel de 6mm 100% Cobre 750V Azul / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 35 | R$ 10,19 | R$ 356,65 |
| 11 | Lote 1 - Canaleta 20X10X2000 mm com fita dupla face sem divisoria - BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 11,45 | R$ 57,25 |
| 12 | Lote 1 - Caixa Sobrepor para 1 Disjuntor 32A - Compativel com Item 13MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 11,00 | R$ 11,00 |
| 13 | Lote 1 - Disjuntor Unipolar 32A Curva CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 12,00 | R$ 12,00 |
| 14 | Lote 1 - Bloco de Iluminacao de Emergencia, com fluxo luminoso de 2.202 lumens, equipado com duas lampadas/refletores LED, bateria interna recarregavel e acionamento automatico em caso de interrupcao da energia eletricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 139,73 | R$ 1.117,84 |
| 15 | Lote 1 - Placa de sinalizacao de Saida de Emergencia em LED, com iluminacao permanente e acionamento automatico em caso de falta de energia eletrica, equipada com bateria interna recarregavelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 68,56 | R$ 685,60 |
| 16 | Lote 1 - Luminaria de emergencia MP 1000 equipada com sistema de iluminacao em LED, bateria interna recarregavel e acionamento automatico na ausencia de energiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 22,00 | R$ 220,00 |
| 17 | Lote 1 - Corda para hasteamento de Bandeiras para mastro externo, rolo com 30 metros. Fabricada em poliester multifilamento trancado ou nylon, com protecao contra raios ultravioleta (UV), garantindo alta resistencia a intemperies (sol e chuva). Diametro recomendado de 5 mm, 6 mm ou 8 mm, garantindo maleabilidade para correr na roldana do mastro sem travar. Estrutura: Alma interna trancada (alta resistencia a tracao) e capa externa lisa, reduzindo o atrito com o mastro e roldanas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 73,34 | R$ 146,68 |
| 18 | Lote 1 - Mangueira para gas de cozinha, botijao de 13 kg. Obrigatoriedade de atender a norma NBR 13419 (para mangueiras de borracha conduzindo GLP) ou NBR 14177 (se for tubo flexivel metalico). O produto deve exibir de forma visivel a gravacao do ano de fabricacao, prazo de validade (geralmente 5 anos) e o numero da norma tecnica. Comprimento necessario conexoes: 3 metros e o tipo de rosca/fixacao (ex: rosca de 1/2" ou bico de mamadeira com abracadeiras).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 32,23 | R$ 96,69 |
| 19 | Lote 1 - Valvula reguladora de pressao para Botijao de Gas (Regulador de GLP), botijao de 13 kg. Capacidade e Vazao: Uso domestico (vazao minima de 1 kg/h ou 2 kg/h para botijoes comuns P13). Normatizacao: Obrigatoriedade de certificacao compulsoria do INMETRO sob a norma NBR 8473. Conexoes: Entrada com rosca padrao para botijao P13 (rosca 5/8" UNC). Validade: Exigencia de gravacao em relevo no corpo do produto contendo a data de fabricacao e validade (maximo de 5 anos).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 45,00 | R$ 45,00 |
| 20 | Lote 1 - Abracadeiras para mangueira de gas, botijao de 13 kg. Fabricada em aco carbono zincado (galvanizado) ou aco inoxidavel para resistir a corrosao. Mecanismo: Tipo rosca sem fim, ajustavel por parafuso (fenda ou sextavado), garantindo aperto uniforme sem danificar a borracha da mangueira. Dimensoes: Largura da fita de aproximadamente 9 mm a 14 mm, com diametro de abertura compativel com a mangueira (geralmente faixa de ajuste entre 11 mm a 16 mm ou 1/2" a 5/8").MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 2,14 | R$ 8,56 |
| 21 | Lote 1 - Engate Flexivel 40cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 6,50 | R$ 65,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.875,92 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais elétricos, iluminação de emergência, sinalização, acessórios para instalações elétricas, materiais para utilização em sistema de gás de cozinha e acessórios para hasteamento de bandeiras, destinados à manutenção, adequação, segurança e conservação das instalações da Câmara de Vereadores de Maravilha SC
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA
- CNPJ
- 78.485.224/0001-28
- Unidade
- Câmara Municipal de Maravilha
- Código da unidade (UASG)
- 7699
- Local
- Maravilha - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 51/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 78485224000128-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.875,92 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Santa Catarina: é maior que 8% delas. Na amostra de 237 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 325.334,38, variando de R$ 125,00 a R$ 10.330.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA publicou 39 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 89.857,02, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, gás glp e oxigênio medicinal, vigilância e segurança, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RPDE51/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.875,92, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO.pdf, 1._Requisi__o_de_demanda_n__55.2026_-_Lumin_rias__materiais_el_tricos_entre_outros.docx, 2._Estudo_T_cnico_Preliminar_n__37.2026_-_Lumin_rias__materiais_el_tricos_entre_outros.pdf, 3._Pesquisa_de_pre_os_completa.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Maravilha - SC?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA, em Maravilha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78485224000128-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 14:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.