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00009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itabaiana - PB UASG 3258 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de sinalização viária destinados à estruturação e manutenção das ações da secretaria municipal de mobilidade urbana SEMOB, do…

MUNICIPIO DE ITABAIANA · Prefeitura Municipal de Itabaiana

Valor estimado R$ 42.094,40
Propostas até 24/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Barreira horizontal modular em polietileno de alta densidade na cor laranja, resistente a UV, com faixas refletivas de alta intensidade, sistema de encaixe seguro entre módulos, base oca para lastro com água ou areia, pontos reforçados para enchimento e drenagem, e alças para facilitar o transporte.Material Unidade 20 R$ 720,47 R$ 14.409,40
2 Canalizador de tráfego tipo barril (ou conão), com 1,10 m de altura, fabricado em polietileno de alta densidade na cor laranja, resistente a UV e intempéries, com faixas refletivas brancas em 360°. Base larga e reforçada, preenchível com água ou areia para maior estabilidade, pontos para enchimento e drenagem, alças anatômicas para transporte, superfície personalizável e design empilhável.Material Unidade 20 R$ 377,95 R$ 7.559,00
3 Barreira pantográfica retrátil (sanfonada) em PVC ou polietileno de alta resistência, expansível até 6,4m, com faixas refletivas de alta intensidade e bases que podem ser preenchidas com água ou areia para maior estabilidade. Possui alças para transporte fácil, trava de segurança e compacta para armazenamento.Material Unidade 20 R$ 1.006,30 R$ 20.126,00
Total estimado dos itens R$ 42.094,40

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de sinalização viária destinados à estruturação e manutenção das ações da secretaria municipal de mobilidade urbana SEMOB, do Município de Itabaiana/PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITABAIANA
CNPJ
09.072.430/0001-93
Unidade
Prefeitura Municipal de Itabaiana
Código da unidade (UASG)
3258
Local
Itabaiana - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260316PE00009
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09072430000193-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.094,40 está abaixo da metade das contratações de sinalização viária em Paraíba: é maior que 35% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.413.861,22, variando de R$ 7.788,90 a R$ 79.695.478,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITABAIANA publicou 69 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.698,87, e o total já movimentado soma R$ 31,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00009/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.094,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Material SEMOB.pdf, AtaTotal_464986.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itabaiana - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABAIANA, em Itabaiana - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09072430000193-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 14:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.