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048/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Bragança Paulista - SP UASG 6698 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS (COLETES REFLETIVOS, APITOS DE ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO, APITOS INFANTIS, CAPACETES…

MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA · Prefeitura Municipal de Bragança Paulista

Valor estimado R$ 15.993,22
Propostas até 17/04/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - APITO PLÁSTICO , ESPORTE PROFISSIONAL - MÉDIO , COM DEDAL, COR PRETA. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)Material Unidade 60 R$ 38,95 R$ 2.337,00
2 Lote 1 - APITO MATERIAL: PLÁSTICO , APLICAÇÃO: ESPORTE , TAMANHO: MÉDIO. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)Material Unidade 50 R$ 8,00 R$ 400,00
3 Lote 2 - CAPACETE SEGURANÇA MATERIAL: PVC , COR: AMARELA , APLICAÇÃO: SEGURANÇA CICLÍSTICA ESCOLAR , TIPO DE CASCO: COM SISTEMA DE VENTILAÇÃO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CINTAS JUGULARES - INFANTIL. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)Material Unidade 25 R$ 20,50 R$ 512,50
4 Lote 2 - CAPACETE CONDUTOR MOTOCICLETA MATERIAL: ABS , TIPO: MODULAR , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTRUTURA INTERNA EM ISOPOR DE FORMATO ANATÔMICO - INFANTIL. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)Material Unidade 25 R$ 134,00 R$ 3.350,00
5 Lote 3 - COLETE INFANTIL EM MICROFIBRACOM REFLETIVO. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)Material Unidade 60 R$ 35,00 R$ 2.100,00
6 Lote 3 - BONÉ MATERIAL CORPO: TECIDO MICROFIBRA , MATERIAL ABA: PLÁSTICO FLEXÍVEL , MATERIAL REGULADOR ABERTURA: VELCRO , MODELO: TRADICIONAL , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO , TAMANHO: ÚNICO INFANTIL. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)Material Unidade 30 R$ 20,00 R$ 600,00
7 Lote 3 - COTOVELEIRA MATERIAL: POLIAMIDA , TIPO: ALMOFADADA , APLICAÇÃO: BICICLETA INFANTIL. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)Material Par 30 R$ 30,00 R$ 900,00
8 Lote 3 - JOELHEIRA MATERIAL: PLÁSTICO , TAMANHO: VARIADO , COR: PRETA , USO: UNILATERAL , TIPO FORRO: FORRO EM ESPUMA , TIPO FECHAMENTO: FECHO EM VELCRO -TIPO : BICICLETA INFANTIL. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)Material Par 30 R$ 38,00 R$ 1.140,00
9 Lote 4 - PROJETOR MULTIMÍDIA DISTÂNCIA MÍNIMA TELA: 90 CM, DISTÂNCIA MÁXIMA TELA: 10 M, TIPO LÂMPADA:UHE , POTÊNCIA LÂMPADA: 210 W,VOLTAGEM: BIVOLT V, FREQÜÊNCIA: 50/60 HZ, QUANTIDADE ENTRADAS VÍDEO: 2 UN, TIPO ZOOM: ÓPTICO, POTÊNCIA AUTOFALANTES: 5 W, QUANTIDADE AUTOFALANTES: 1 UN, TIPO: TETO E MESA , CAPACIDADE CONEXÃO: CONEXÃO: RJ45 ,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONEXÃO RJ45, HDMI, D-SUB15 PIN, RCA, USB A E B, S , LUMINOSIDADE MÍNIMA: 3.800 LM, TIPO FOCO: MANUAL , TIPO PROJEÇÃO: FRONTRAL / TRASEIRO / TETO , TIPO TECNOLOGIA: RJ45 , RESOLUÇÃO MÍNIMA: 1.280 X 800 DPI, RESOLUÇÃO: 1.280 X 800 , CONTRASTE MÍNIMO: 16.000 , TIPO CONTROLE: REMOTO, SEM FIO.Material Unidade 2 R$ 1.798,00 R$ 3.596,00
10 Lote 4 - TELA PROJEÇÃO MATERIAL ESTRUTURA: ALUMÍNIO , TIPO AJUSTE TELA: RETRÁTIL , MATERIAL: TECIDO MUSLIN , COR: VERDE , ALTURA: 300 CM, LARGURA: 400 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PORTÁTIL/ESTOJO ALUMÍNIO/ALÇA ANATÔMICA TRANSPORTE , TIPO TELA: CHROMA KEYMaterial Unidade 2 R$ 528,86 R$ 1.057,72
Total estimado dos itens R$ 15.993,22

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS (COLETES REFLETIVOS, APITOS DE ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO, APITOS INFANTIS, CAPACETES INFANTIS PARA MOTO, CAPACETES INFANTIS RESPIRÁVEL CICLISTA, JOELHEIRA, COTOVELEIRA, BONÉ, PROJETOR MULTIMÍDIA, TELA PROJETOR) PARA USO NO PROJETO DA MINICIDADE DO TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.(CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
CNPJ
46.352.746/0001-65
Unidade
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista
Código da unidade (UASG)
6698
Local
Bragança Paulista - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14740
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46352746000165-1-000172/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.993,22 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 90.511 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 501.343.294,09, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA publicou 338 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.180.994,50, e o total já movimentado soma R$ 329,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 048/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.993,22, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA E OUTROS DOCUMENTOS.pdf, RESP. 14740.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Bragança Paulista - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, em Bragança Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46352746000165-1-000172/2026 · Última atualização do órgão: 05/05/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.