[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇAO DE KITS DE PRESENTES NATALINOS PARA DISTRIBUIÇAO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICIPIO.
MUNICIPIO DE CHUVISCA · Secretaria Municipal de Fazenda
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS PRESENTES NATALINOS - KIT 01 CRIANÇAS 0-3 ANOS – cada kit deve conter: • 1 livro de banho infantil, indicado para crianças de 0 a 6 anos, impermeável, confeccionado em material plástico macio (como PVC atóxico), acolchoado com espuma interna de poliuretano, com cantos arredondados, garantindo a segurança infantil, temáticas sugeridas mamães e filhotes, amiguinhos do mar, amiguinhos do zoo, amiguinhos da fazenda, contendo ilustrações coloridas de alta definição e textos curtos em caixa alta, estruturados com rimas ou frases repetitivas de fácil compreensão, idioma português, formato quadrado ou retangular adaptado para mãos de bebês, número aproximado de páginas 6, variando entre 13 cm a 15 cm de largura/altura (conforme imagem ilustrativa). • 1 copo twister ecológico com canudo e tampa com temática de dinossauro em relevo 3D, composto de três peças (o copo, a tampa de dinossauro removível e um canudo plástico reutilizável que se encaixa perfeitamente na abertura superior), leve, resistente e livre de BPA para uso seguro de crianças, capacidade mínima de volume 300 ml, aproximadamente 15,2 cm de altura, 7,5 cm de diâmetro da boca, 5,5 cm de diâmetro da base, cores sugeridas verde ou laranja, o copo poderá ser liso ou com estampa da temática indicada (conforme imagem ilustrativa). • 1 MDF natalino (enfeite decorativo) em formato de árvore de natal, com dizeres “Feliz Natal, Esperança, Alegria, Sabedoria, Amor, Saúde, Amizade, Paz, Fé”, altura aproximada 15cm. Obs: poderão ser apresentadas opções de modelos semelhantes, desde que mantenham as características, finalidade, dimensão aproximada e elementos essenciais do descritivo, ficando sua aceitação condicionada à avaliação e aprovação do Pregoeiro/Comissão responsável, antes do fornecimento (conforme imagem ilustrativa).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 160 | R$ 39,00 | R$ 6.240,00 |
| 2 | KITS PRESENTES NATALINOS - KIT 02 CRIANÇAS 4-9 ANOS - cada kit deve conter: • 1 livro de colorir bobbie goods, com espiral, capa dura, podendo ser nas cores azul, rosa, verde, amarelo, verde, 48 folhas no mínimo, gramatura 150g a 180g, paisagem horizontal (A5), com acetato (plástico para colocar atras de cada folha para não transpassar a tinta), capa com efeito holográfico, medidas aproximadas 21,5 cm de largura, 15,5 cm de altura, peso aproximado 300g (conforme imagem ilustrativa). • 1 kit de canetinhas para colorir bobbie goods, kit de canetas marcadores touch contendo 12 cores, com 2 pontas (ponta fina aprox. 1mm e ponta chanfrada aprox. 6mm), tinta à base de álcool, acompanha estojo com fechamento em zíper, cores vivas, secagem rápida (conforme imagem ilustrativa). • 1 MDF natalino (enfeite decorativo) em formato de árvore de natal, com dizeres “Feliz Natal, Esperança, Alegria, Sabedoria, Amor, Saúde, Amizade, Paz, Fé”, altura aproximada 15cm. Obs: poderão ser apresentadas opções de modelos semelhantes, desde que mantenham as características, finalidade, dimensão aproximada e elementos essenciais do descritivo, ficando sua aceitação condicionada à avaliação e aprovação do Pregoeiro/Comissão responsável, antes do fornecimento (conforme imagem ilustrativa). • 1 sacochila (sacola tipo mochila), lisa, confeccionada em material nylon, poliéster ou similar de boa resistência e durabilidade, fechamento e abertura por meio de cordões duplos, permitindo o ajuste e transporte nos ombros, deve possuir 2 cordões resistentes, passantes e costuras reforçadas, acabamento interno e externo adequado, dimensões aproximadas 35 cm x 45 cm, admitindo-se o fornecimento em cores diversas (conforme imagem ilustrativa).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 40,00 | R$ 12.000,00 |
| 3 | KITS PRESENTES NATALINOS - KIT 03 MENINAS 10-15 ANOS - cada kit deve conter: • 1 bolsa necessaire porta maquiagem, material couro sintético, quantidade mínima de compartimentos 4, cor sugerida rosa, com fechamento principal em zíper, medidas aproximadas 23 cm de comprimento, 15 cm de largura, 13 cm de altura (conforme imagem ilustrativa). • 1 brilho labial frutas roll-on, volume mínimo 5,5 ml, textura suave que não deixa os lábios pegajosos, tipos sugeridos morango, cereja, tutti-frutti, ou uva (conforme imagem ilustrativa). • 1 copo twister liso, com tampa e canudo reutilizável, volume mínimo 300 ml, medidas aproximadas 11 cm de altura, 7,5 cm de diâmetro da boca, 5,2 cm de diâmetro da base, o corpo do copo deve ser em rosa pink levemente transparente, e a tampa e canudo em rosa pink sólido (conforme imagem ilustrativa). • 1 MDF natalino (enfeite decorativo) em formato de árvore de natal, com dizeres “Feliz Natal, Esperança, Alegria, Sabedoria, Amor, Saúde, Amizade, Paz, Fé”, altura aproximada 15cm. Obs: poderão ser apresentadas opções de modelos semelhantes, desde que mantenham as características, finalidade, dimensão aproximada e elementos essenciais do descritivo, ficando sua aceitação condicionada à avaliação e aprovação do Pregoeiro/Comissão responsável, antes do fornecimento (conforme imagem ilustrativa). • 1 sacochila (sacola tipo mochila), lisa, confeccionada em material nylon, poliéster ou similar de boa resistência e durabilidade, fechamento e abertura por meio de cordões duplos, permitindo o ajuste e transporte nos ombros, deve possuir 2 cordões resistentes, passantes e costuras reforçadas, acabamento interno e externo adequado, dimensões aproximadas 35 cm x 45 cm, admitindo-se o fornecimento em cores diversas (conforme imagem ilustrativa).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 49,00 | R$ 9.800,00 |
| 4 | KITS PRESENTES NATALINOS - KIT 04 MENINOS 10-15 ANOS - cada kit deve conter: • 1 jogo de cartas UNO, contendo 114 cartas, incluindo cartas de ação para aumentar a estratégia, idioma português, feito de papel resistente, acompanha caixa e manual de regras (conforme imagem ilustrativa). • 1 copo twister liso, com tampa e canudo reutilizável, volume mínimo 300 ml, medidas aproximadas 11 cm de altura, 7,5 cm de diâmetro da boca, 5,2 cm de diâmetro da base, o corpo do copo deve ser em azul tiffany levemente transparente, e a tampa e canudo em azul tiffany sólido (conforme imagem ilustrativa). • 1 sacochila (sacola tipo mochila) estampa militar (camuflada), confeccionada em material nylon, poliéster ou similar de boa resistência e durabilidade, fechamento e abertura por meio de cordões duplos, permitindo o ajuste e transporte nos ombros, deve possuir 2 cordões resistentes, passantes e costuras reforçadas, acabamento interno e externo adequado, dimensões aproximadas 35 cm x 45 cm, (conforme imagem ilustrativa). • 1 MDF natalino (enfeite decorativo) em formato de árvore de natal, com dizeres “Feliz Natal, Esperança, Alegria, Sabedoria, Amor, Saúde, Amizade, Paz, Fé”, altura aproximada 15cm. Obs: poderão ser apresentadas opções de modelos semelhantes, desde que mantenham as características, finalidade, dimensão aproximada e elementos essenciais do descritivo, ficando sua aceitação condicionada à avaliação e aprovação do Pregoeiro/Comissão responsável, antes do fornecimento (conforme imagem ilustrativa).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 180 | R$ 45,00 | R$ 8.100,00 |
| 5 | KITS PRESENTES NATALINOS - KIT EXTRA – cada kit deve conter: • 1 bolsa térmica porta marmita, com capacidade mínima de 6 litros, confeccionada em material poliéster ou similar de qualidade equivalente, com revestimento interno térmico e de fácil higienização, destinada ao acondicionamento e transporte de alimentos, deverá possuir fechamento superior por zíper, alça resistente para transporte e dimensões aproximadas de 14 cm x 20 cm x 23 cm, admitindo-se pequenas variações que não comprometam sua funcionalidade e capacidade, preferencialmente na cor cinza, podendo ser aceita outra cor discreta, desde que previamente aprovada pela Administração, produto resistente e adequado para o transporte seguro de refeições, apresentando acabamento de boa qualidade, sem defeitos, rasgos ou imperfeições (conforme imagem ilustrativa). • 1 MDF natalino (enfeite decorativo) em formato de árvore de natal, com dizeres “Feliz Natal, Esperança, Alegria, Sabedoria, Amor, Saúde, Amizade, Paz, Fé”, altura aproximada 15cm. Obs: poderão ser apresentadas opções de modelos semelhantes, desde que mantenham as características, finalidade, dimensão aproximada e elementos essenciais do descritivo, ficando sua aceitação condicionada à avaliação e aprovação do Pregoeiro/Comissão responsável, antes do fornecimento (conforme imagem ilustrativa). • 1 sacochila (sacola tipo mochila), lisa, confeccionada em material nylon, poliéster ou similar de boa resistência e durabilidade, fechamento e abertura por meio de cordões duplos, permitindo o ajuste e transporte nos ombros, deve possuir 2 cordões resistentes, passantes e costuras reforçadas, acabamento interno e externo adequado, dimensões aproximadas 35 cm x 45 cm, admitindo-se o fornecimento em cores diversas (conforme imagem ilustrativa).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 35 | R$ 37,00 | R$ 1.295,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.435,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇAO DE KITS DE PRESENTES NATALINOS PARA DISTRIBUIÇAO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICIPIO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHUVISCA
- CNPJ
- 01.610.869/0001-10
- Unidade
- Secretaria Municipal de Fazenda
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Chuvisca - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 247/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01610869000110-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.435,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.726.314,08, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CHUVISCA publicou 51 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 759.113,79, e o total já movimentado soma R$ 37,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.435,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Chuvisca - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHUVISCA, em Chuvisca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01610869000110-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 14:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.