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MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS · Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros
Documentos do edital
- EDITAL PE 0003226 - GENEROS ALIMENTICIOS.pdf Edital · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- RELAT_RIO_DE_INDEFERIMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- PARECER_JURI__769_DICO_-_SA__771_O_JOSE__769__DOS_CORDEIROS_-_indeferimento_do_recurso.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_INDEFERIMENTO_GESTOR.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_INDEFERIMENTO_GESTOR.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- Ata_Final_203108_160426.zip Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_203134_160426.zip Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açafrão – 100g: Produto em pó, obtido a partir do rizoma de Curcuma longa, apresentando coloração amarelo-alaranjada uniforme, aroma e sabor característicos. Isento de umidade excessiva, grumos, sujidades, matérias estranhas, insetos, parasitos ou qualquer substância que comprometa sua qualidade e segurança. Não deve conter corantes, conservantes ou aditivos não permitidos pela legislação vigente. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 100 g, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Unidade | 600 | R$ 4,90 | R$ 2.940,00 |
| 2 | Açúcar refinado - 1kg: Produto obtido a partir da cana-de-açúcar, refinado, de coloração branca, granulação uniforme e sabor característico. Isento de umidade excessiva, empedramento, sujidades, matérias estranhas ou impurezas que comprometam sua qualidade. Não deve apresentar odores ou sabores estranhos. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 1 kg, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Quilo | 2.000 | R$ 4,08 | R$ 8.160,00 |
| 3 | Alho embalagem - 200g: Bulbos de alho de boa qualidade, firmes, íntegros, com coloração característica, sem brotações excessivas, rachaduras, mofos ou sinais de deterioração. Isentos de sujidades, matérias estranhas, insetos, parasitos ou resíduos terrosos aderidos à superfície. Apresentando grau de maturação adequado que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições apropriadas ao consumo. Acondicionado em embalagem original, íntegra e resistente, contendo 200 g.Material | Quilo | 300 | R$ 38,71 | R$ 11.613,00 |
| 4 | Arroz parborizado- 1 kg: Grãos de arroz do tipo parboilizado, limpos, inteiros, de coloração característica, sem presença de grãos quebrados em excesso, umidade elevada, sujidades, matérias estranhas, insetos ou parasitos. Isento de odores ou sabores estranhos e em condições adequadas de conservação e transporte. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 1 kg, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Quilo | 2.400 | R$ 3,98 | R$ 9.552,00 |
| 5 | Biscoito doce tipo maria- 400g:Produto assado, obtido a partir de farinha de trigo, açúcar, gorduras vegetais e demais ingredientes permitidos, de coloração uniforme, textura crocante e sabor característico. Isento de mofo, rancidez, sujidades, matérias estranhas, insetos ou parasitos. Não deve apresentar odor ou sabor estranhos, nem sinais de deterioração. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 400 g, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Unidade | 3.000 | R$ 4,06 | R$ 12.180,00 |
| 6 | Biscoito salgado tipo cream cracker - 400g: Produto assado, obtido a partir de farinha de trigo, óleo vegetal, sal e demais ingredientes permitidos, de coloração uniforme, textura crocante e sabor característico. Isento de mofo, rancidez, sujidades, matérias estranhas, insetos ou parasitos. Não deve apresentar odor ou sabor estranhos, nem sinais de deterioração. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 400 g, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Unidade | 3.000 | R$ 4,00 | R$ 12.000,00 |
| 7 | Café torrado e moído - 250g: Produto obtido a partir de grãos de café selecionados, torrados e moídos, de coloração, aroma e sabor característicos da variedade utilizada. Isento de sujidades, matérias estranhas, parasitos, mofo ou qualquer sinal de deterioração. Não deve apresentar odor ou sabor estranho que comprometa a qualidade do produto. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 250 g, com identificação do fabricante, número do lote, data de torra/moagem e prazo de validade.Material | Unidade | 1.000 | R$ 19,96 | R$ 19.960,00 |
| 8 | Carne moída bovina - 500g: Carne de bovino fresca, selecionada, moída, de coloração característica, odor e sabor próprios, isenta de ossos, cartilagens, nervos, sujidades, parasitos ou quaisquer substâncias que comprometam sua qualidade e segurança alimentar. Não deve apresentar sinais de deterioração, contaminação ou alterações físico-químicas que prejudiquem o consumo. Acondicionada em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 500 g, com identificação do fornecedor, número do lote, data de processamento e prazo de validade. Com registro no Ministério da Agricultura, SIE ou SIM.Material | Quilo | 2.500 | R$ 19,32 | R$ 48.300,00 |
| 9 | Charque bovina magra embalagem - 500g: Carne bovina desidratada e salgada, ponta de agulha, de cortes magros com no máximo 15% de gordura, com coloração característica, firme e de odor típico do produto, isenta de gordura em excesso, ossos, sujidades, parasitos ou quaisquer substâncias que comprometam sua qualidade e segurança alimentar. Não deve apresentar sinais de deterioração, mofo ou odores estranhos. Acondicionada em embalagem original a vácuo, íntegra e resistente, contendo 500 g, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade. Com registro no Ministério da Agricultura.Material | Quilo | 2.500 | R$ 39,20 | R$ 98.000,00 |
| 10 | Colorífico - 100g: Produto em pó, de coloração uniforme, aroma e sabor característicos, destinado a realçar a coloração de alimentos. Isento de umidade excessiva, grumos, sujidades, matérias estranhas, insetos, parasitos ou qualquer substância que comprometa sua qualidade e segurança. Não deve conter aditivos não permitidos pela legislação vigente. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 100 g, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Unidade | 600 | R$ 1,20 | R$ 720,00 |
| 11 | Farinha de mandioca – 1kg: Produto obtido a partir da raiz de mandioca, devidamente processada, seca e peneirada, apresentando coloração uniforme, aroma e sabor característicos. Textura fina, isenta de umidade excessiva, grumos, bolores, sujidades, matérias estranhas, insetos, parasitos ou qualquer substância que comprometa sua qualidade e segurança. Não deve conter aditivos, corantes ou conservantes não permitidos pela legislação vigente. Acondicionada em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 1kg, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Quilo | 300 | R$ 4,78 | R$ 1.434,00 |
| 12 | Feijão carioca – 1kg: Grãos de feijão do tipo carioca, secos, limpos, inteiros, de coloração característica, livres de grãos quebrados em excesso, umidade elevada, mofos, bolores, sujidades, matérias estranhas, insetos ou parasitos. Não deve apresentar odor ou sabor estranhos e deve estar em condições adequadas de conservação e transporte. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 1 kg, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Quilo | 1.500 | R$ 6,66 | R$ 9.990,00 |
| 13 | Frango congelado: Carne de frango abatido e processado segundo as normas sanitárias vigentes, íntegra, limpa, de coloração característica e sem odor ou sabor estranhos. Isento de penas, ossos quebrados, partes deterioradas, sujidades, parasitos ou quaisquer substâncias que comprometam a qualidade e segurança alimentar. Congelado a temperaturas adequadas, preservando suas propriedades nutricionais e organolépticas. Acondicionado em embalagem original, íntegra e resistente, com identificação do frigorífico, número do lote, data de processamento e prazo de validade. Com registro no Ministério da Agricultura, SIE ou SIM.Material | Quilo | 2.000 | R$ 15,26 | R$ 30.520,00 |
| 14 | Fubá de milho - 500g: Produto obtido a partir da moagem de milho seco, de coloração amarela característica, granulação fina e uniforme, livre de grumos, bolores, umidade excessiva, sujidades, matérias estranhas ou parasitos. Isento de odores ou sabores estranhos e de qualquer alteração que comprometa sua qualidade. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 500 g, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Unidade | 3.000 | R$ 1,70 | R$ 5.100,00 |
| 15 | Leite em pó – 200g: Produto obtido por desidratação do leite integral, de coloração característica, odor e sabor próprios, livre de grumos, bolores, sujidades, matérias estranhas, insetos ou parasitos. Isento de sinais de deterioração ou alterações físico-químicas que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente e hermeticamente fechada, contendo 200 g, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Unidade | 2.500 | R$ 8,02 | R$ 20.050,00 |
| 16 | Macarrão tipo espaguete-500g: Produto elaborado a partir de farinha de trigo e água, podendo conter ovos conforme especificação do fabricante, com coloração uniforme, formato cilíndrico alongado e sem fragmentação excessiva. Isento de odores ou sabores estranhos, bolores, sujidades, matérias estranhas ou quaisquer sinais de deterioração. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 500 g, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Unidade | 3.000 | R$ 2,45 | R$ 7.350,00 |
| 17 | Margarina - 500g: Produto obtido a partir de óleos vegetais, com teor de lipídios conforme legislação vigente, de consistência homogênea, coloração, odor e sabor característicos. Isenta de ranço, bolores, sujidades, matérias estranhas ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade. Acondicionada em embalagem original, íntegra, atóxica e devidamente lacrada, contendo 500 g, mantida sob condições adequadas de armazenamento, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade. Com registro no Ministério da Agricultura.Material | Unidade | 1.000 | R$ 6,78 | R$ 6.780,00 |
| 18 | Milho para mungunzá – 500g: Grãos de milho seco, próprios para preparo de mungunzá, inteiros, uniformes, limpos e de coloração característica. Isentos de grãos quebrados em excesso, umidade excessiva, mofos, bolores, insetos, parasitos, sujidades ou matérias estranhas. Não devem apresentar odor ou sabor estranhos. Acondicionados em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 500 g, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Unidade | 400 | R$ 2,26 | R$ 904,00 |
| 19 | Óleo de soja – 900ml: Produto obtido a partir da extração e refino do óleo de soja, comestível, límpido, de coloração característica, odor e sabor próprios, sem ranço ou impurezas. Isento de matérias estranhas, sedimentos ou alterações que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 900 ml, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Unidade | 1.000 | R$ 10,34 | R$ 10.340,00 |
| 20 | Polpa de fruta – 1kg: Produto obtido a partir de frutas frescas, frutas regionais, sãs e maduras, selecionadas, lavadas e processadas, mantendo as características próprias da fruta de origem quanto à cor, sabor e aroma. Isenta de cascas, sementes em excesso, sujidades, matérias estranhas, parasitos ou sinais de fermentação. Não deve conter corantes, aromatizantes ou conservantes artificiais, salvo os permitidos pela legislação vigente. Acondicionada em embalagem original, íntegra, atóxica, resistente e hermeticamente fechada, contendo 1 kg, mantida sob congelamento, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade. Com registro no Ministério da Agricultura, SIE ou SIM.Material | Quilo | 2.000 | R$ 5,77 | R$ 11.540,00 |
| 21 | Proteína de soja – 400g: Produto obtido a partir do processamento da soja, desengordurado e texturizado, de coloração, odor e sabor característicos. Isento de sujidades, matérias estranhas, insetos, parasitos, bolores ou qualquer substância que comprometa sua qualidade e segurança. Não deve apresentar umidade excessiva ou sinais de deterioração. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 400 g, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Unidade | 800 | R$ 4,77 | R$ 3.816,00 |
| 22 | Sal refinado – 1kg: Produto obtido da cristalização do cloreto de sódio, refinado, de granulação uniforme, coloração branca e sabor característico. Isento de umidade excessiva, empedramento, sujidades, matérias estranhas ou substâncias que comprometam sua qualidade. Devendo apresentar teor de iodo conforme legislação vigente. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo 1 kg, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Quilo | 300 | R$ 1,36 | R$ 408,00 |
| 23 | Vinagre de álcool– 500ml: Produto obtido da fermentação acética do álcool etílico de origem agrícola, límpido, transparente, com coloração característica, odor e sabor próprios. Isento de matérias estranhas, sujidades, sedimentos, fungos, parasitos ou qualquer substância que comprometa sua qualidade e segurança. Não deve apresentar alterações físico-químicas ou organolépticas. Acondicionado em embalagem original, íntegra, resistente, devidamente lacrada, contendo 500 ml, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.Material | Unidade | 300 | R$ 1,36 | R$ 408,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 332.065,00 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS
- CNPJ
- 08.873.226/0001-09
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros
- Código da unidade (UASG)
- 58570000
- Local
- São José dos Cordeiros - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260227PE00003
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08873226000109-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 332.065,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 74% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS publicou 30 contratações no PNCP desde 20/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 526.035,15, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0003/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 332.065,00, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 0003226 - GENEROS ALIMENTICIOS.pdf, RELAT_RIO_DE_INDEFERIMENTO.pdf, PARECER_JURI__769_DICO_-_SA__771_O_JOSE__769__DOS_CORDEIROS_-_indeferimento_do_recurso.pdf, TERMO_DE_INDEFERIMENTO_GESTOR.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José dos Cordeiros - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS, em São José dos Cordeiros - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08873226000109-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.