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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santana do Seridó - RN UASG 7572 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros perecíveis, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó (itens remanescentes do pregão…

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO · MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ

Valor estimado R$ 55.902,72
Propostas até 17/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 0004883 - CARNE BOVINA MOIDA DE 1 QUALIDADE FRESCA, LIMPA, ASPECTO PROPRIA DA ESPECIE, NAO AMOLECIDA, NAO PEGAJOSA, COR PROPRIA DA ESPECIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR PROPRIO DO TIPO DE CORTE, COM AUSENCIA DE PARASITAS E LARVAS.Material Quilo 352 R$ 39,00 R$ 13.728,00
2 0001514 - MuSCULO BOVINO FRESCO DE 1 QUALIDADE SEM SAL NATURAL. Especificacao: COR VERMELHO-CEREJA BRILHANTE, MACIO E ODOR AGRADAVEL.Material Quilo 264 R$ 36,00 R$ 9.504,00
3 0004887 - CARNE BOVINA DE SOL. ESPECIFICACAO: DE PRIMEIRA QUALIDADE FRESCA, COR PROPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM AUSENCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS.Material Quilo 262 R$ 42,99 R$ 11.263,38
4 0001174 - COXA E SOBRECOXA - APRESENTAR-SE CONGELADOS, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO, ODOR E SABOR PROPRIOS EM PORCOES INDIVIDUAIS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, LIMPO, NAO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NuMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NuMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MiNIMA DE 60 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material Quilo 176 R$ 16,99 R$ 2.990,24
5 0001167 - REQUEIJAO CREMOSO, TRADICIONAL - CONSTANDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE E A DATA DE FABRICACAO, VALIDADE MiNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE NO MiNIMO 200G. MARCA DE REFERENCIA: NESTLE, SIMILAR OU SSUPERIOR.Material Unidade 34 R$ 9,00 R$ 306,00
6 0001176 - CHARQUE BOVINA SALGADA CURADA DESSECADA - PRODUTO CARNEO INDUSTRIALIZADO, OBTIDO DE CARNE BOVINA, ADICIONADO DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE CURA, SUBMETIDO A UM PROCESSO DE MATURACAO E DESSECACAO. TRATA-SE DE UM PRODUTO CRU, CURADO E DESSECADO. O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO COM MATERIAIS ADEQUADOS PARA AS CONDICOES DE ARMAZENAMENTO E QUE LHE CONFIRAM UMA PROTECAO APROPRIADA A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIAS, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NuMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, PESO DO PRODUTO, NuMERO DO CARIMBO DE INSPENCAO DO SIF. COM PRAZO DE VALIDADE MiNIMO DE 04 MESES APOS O RECEBIMENTO.Material Quilo 22 R$ 42,98 R$ 945,56
7 0001173 - LINGUICA CALABRESA - DEFUMADA - RESFRIADA, DE 1 LINHA, EMBALADA A VACUO EM EMBALAGEM IMPERMEAVEL E AMPLAMENTE PROTEGIDA. DIZERES DE ROTULAGEM C/ DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, DADOS NUTRICIONAIS E SELO S.I.F. VALIDADE MiNIMA DE 2 MESES APOS A DATA DE ENTREGA.Material Quilo 32 R$ 29,50 R$ 944,00
8 0001131 - QUEIJO COALHO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, PECA INTEIRA, EMBALAGEM DE NO MiNIMO 1 KG A VACUO, COM CERTIFICADO DE INSPECAO ESTADUAL OU FEDERAL. CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO APROPRIADO PARA CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO EM VIGOR. VALIDADE MiNIMA DE 4 MESES APOS A DATA DE ENTREGAMaterial Quilo 3 R$ 50,00 R$ 150,00
9 0001132 - QUEIJO DE MANTEIGA - EM BARRA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, PECA INTEIRA, EMBALAGEM DE NO MiNIMO 1 KG A VACUO, COM CERTIFICADO DE INSPECAO ESTADUAL OU FEDERAL. CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO APROPRIADO PARA CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO EM VIGOR. VALIDADE MiNIMA DE 2 MESES APOS A DATA DE ENTREGAMaterial Quilo 3 R$ 47,67 R$ 143,01
10 0001175 - CARNE BOVINA TIPO COXAO DURO FRESCA - SUBMETIDA A PROCESSO DE CONSERVACAO POR MEIO DE CURA (SALGA) E DESIDRATACAO PELA ADICAO DE SAL.COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERiSTICAS NATURAIS (FiSICAS, QUiMICAS E ORGANOLEPTICAS). ACONDICIONADO EM SACO ATOXICO TRANSPARENTE, RESISTENTE.Material Quilo 46 R$ 43,00 R$ 1.978,00
11 0004888 - CARNE FRESCA BOVINA DE 1. ESPECIFICACAO: FRESCA, COR PROPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM AUSENCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS.Material Quilo 152 R$ 45,00 R$ 6.840,00
12 0004885 - COSTELA BOVINA SALGADA DE 1 FRESCA - LIMPA, ASPECTO PROPRIA DA ESPECIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM AUSENCIA DE PARASITAS E LARVAS.Material Quilo 62 R$ 25,99 R$ 1.611,38
13 0004886 - COSTELA DE 1 FRESCA - LIMPA, ASPECTO PROPRIA DA ESPECIE, NAO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR: PROPRIO DO TIPO DE CORTE.Material Quilo 65 R$ 25,99 R$ 1.689,35
14 0001517 - FIGADO BOVINO FRESCO. Especificacao: PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE. LIVRE DE APARAS, COM ASPECTO FIRME, APRESENTANDO COR VERMELHO ESCURO, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS.Material Quilo 10 R$ 17,50 R$ 175,00
15 0001137 - FRANGO INTEIRO ABATIDO NA HORA - NAO DEVERA APRESENTAR SUPERFiCIE uMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LiQUIDO, PARTES FLACIDAS OU CONSISTENCIA ANORMAL.Material Quilo 60 R$ 18,00 R$ 1.080,00
16 0010795 - File de peixe tipo tilapia (especificacoes minimas) file de tilapia de boa qualidade, fresco, limpo, sem pele, espinhas, cabeca ou visceras, com embalagem de no minimo de 1 Kg, acondicionado em embalagem plastica propria para alimentos, contendo identificacao do peso e prazo de validade. O produto devera apresentar boas condicoes de conservacao, aspecto, odor e cor caracteristicos, sem sinais de deterioracao, atendendo as normas sanitarias vigentes.Material Quilo 30 R$ 38,90 R$ 1.167,00
17 0001165 - QUEIJO MUSSARELA - FATIADO - COM REGISTRO NO SIF OU SISP, PRODUTO ELABORADO UNICAMENTE COM LEITE DE VACA, COM ASPECTO DE MASSA SEMI-DURA, COR BRANCO CREME HOMOGENEA, CHEIRO PROPRIO, SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO PROPRIO, UMIDADE MAX. 58%P/P E LIPiDIO DE LEITE MiN. 28%P/P. VALIDADE MiNIMA DE 7 DIAS APOS A DATA DE ENTREGAMaterial Quilo 9 R$ 57,00 R$ 513,00
18 0001170 - PRESUNTO DE FRANGO - PRODUTO DE BOA QUALIDADE FATIADO EM EMBALAGEM BANDEJA DE ISOPOR COM PLASTICO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM MARCA DO PRODUTO, PESO E DATA DE VALIDADE E REGISTRO NO SIF OU IMA. VALIDADE MiNIMA DE 5 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material Quilo 8 R$ 30,36 R$ 242,88
19 0001168 - NATA FRESCA - FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS, DEVERA APRESENTAR ASPECTO E CHEIRO CARACTERiSTICO, LIVRE DE SUJIDADES E SUBSTANCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM NO MiNIMO 400G CADA UNIDADE. DATA DE VALIDADE MiNIMA 10 DIAS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material Unidade 4 R$ 16,98 R$ 67,92
20 0001172 - LINGUICA DE FRANGO - INGREDIENTES CARNE DE FRANGO, EMPACOTADA A VACUO EM EMBALAGEM PLASTICA DE NO MiNIMO 1KG. COM CERTIFICADO DE INSPECAO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE DE NO MiNIMO 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.Material Quilo 12 R$ 22,00 R$ 264,00
21 0001171 - LINGUICA MISTA - INGREDIENTES CARNE BOVINA E SUiCA, EMPACOTADA A VACUO EM EMBALAGEM PLASTICA DE NO MiNIMO 1KG. COM CERTIFICADO DE INSPECAO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE DE NO MiNIMO 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.Material Quilo 12 R$ 25,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 55.902,72

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros perecíveis, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó (itens remanescentes do pregão eletrônico 12/2026).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO
CNPJ
08.088.247/0001-13
Unidade
MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ
Código da unidade (UASG)
7572
Local
Santana do Seridó - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1062
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08088247000113-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.902,72 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 529.781,31, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO publicou 148 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 162.150,06, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.902,72, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA DP 039.2026_ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana do Seridó - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO, em Santana do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08088247000113-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 08:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.