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380/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerra em 18h 📍 Chapecó - SC UASG 6810 Suspensa

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DA FAMÍLIA E PROTEÇÃO…

MUNICIPIO DE CHAPECO · Prefeitura Municipal de Chapecó

Valor estimado R$ 1.645.771,10
Propostas até 25/09/2026 às 08:55 Encerra em 18h
Abertura das propostas 11/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adoçante dietético líquido. Tipo estévia. Produto de boa qualidade. Composição: Água, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol e Conservante Benzoato de Sódio. Validade de 1 ano. Frascos de 80 mililitros. Aprovado pela Associação Nacional de Assistência ao Diabético (ANAD). Não contém glúten. SEM adição de aspartame, ciclamato, sacarina, acesulfame K e calorias.Material Unidade 186 R$ 15,07 R$ 2.803,02
2 Atum ralado ao natural enlatado. Produto de boa qualidade. Ingredientes: Atum, água e sal, caldo vegetal. Não contém conservantes e glúten. Latas com 170 gramas cada. Produto em perfeitas condições de fabricação e conservação, com no mínimo 6 meses de prazo de validade após a data da entrega. Isento de sujidades e sinais de deterioração ou falhas de fabricação. Latas lacradas isentas de estufamentos, vazamentos ou corrosões, com rotulagem informando o valor nutricional, lista de ingredientes, procedência, data da fabricação e validade e peso. Produto deve apresentar cor, odor, textura e sabor normais/sadios.Material Unidade 649 R$ 12,66 R$ 8.216,34
3 Carne bovina em cubos – Carne bovina de primeira qualidade, coxão mole ou patinho , cortada em cubos, no tamanho aproximado de 5 cm x 5 cm x 5 cm cada pedaço/cubo ou no máximo 70 gramas cada pedaço. Carne congelada (temperatura de conservação de -12°C a – 18°C). Deve apresentar cor vermelha, cheiro e sabor característicos/normais, e textura firme não pegajosa, em perfeito estado de conservação, com no máximo 10% de sebo e gordura. Deve estar acondicionada em embalagens intactas de polipropileno contendo até 1 kg cada, e revestidas por caixa de papelão tipo kraft, de até 20 kg, de forma que não grudem umas nas outras após congeladas. A embalagem deve apresentar rotulagem obrigatória conforme Resolução nº 259/2002/Anvisa, constando a identificação do produto e lista de ingredientes, peso (kg), data de processamento/fabricação, data de validade, lote, a procedência da carne, e o carimbo de Inspeção Sanitária Municipal, Estadual ou Federal, além da informação nutricional (RDC nº 360/2003/Anvisa). A carne deverá ser processada em até no máximo 30 dias anteriores à entrega. Produto de boa procedência. O fornecedor/fabricante deverá apresentar cópia do Alvará Sanitário atualizado (ano vigente). Entregas parceladas conforme a demanda.Material QUILOS 17.150 R$ 38,81 R$ 665.591,50
4 Carne bovina iscas – Carne bovina de primeira qualidade, coxão mole ou patinho , cortada em tiras medindo aproximadamente 1 cm x 5 cm. Carne congelada (temperatura de conservação de -12°C a – 18°C). Deve apresentar cor vermelha, cheiro e sabor característicos, e textura firme não pegajosa, em perfeito estado de conservação, com no máximo 10% de sebo e gordura. Deve estar acondicionada em embalagens intactas de polipropileno contendo até 1 kg cada, e revestidas por caixa de papelão, tipo kraft, de até 20 kg, de forma que não grudem umas nas outras após congeladas. A embalagem deve apresentar rotulagem obrigatória conforme Resolução nº 259/2002/Anvisa, constando a identificação do produto e lista de ingredientes, peso (kg), data de processamento/fabricação, data de validade, lote, a procedência da carne, e o carimbo de Inspeção Sanitária Municipal, Estadual ou Federal, além da informação nutricional (RDC nº 360/2003/Anvisa). A carne deverá ser processada em até no máximo 30 dias anteriores à entrega. O fornecedor/fabricante deverá apresentar cópia do Alvará Sanitário atualizado (ano vigente).Material QUILOS 11.060 R$ 38,77 R$ 428.796,20
5 Carne suína. Cubos de carne suína de primeira qualidade (PADRÃO) NÃO SERÁ ACEITO CARNE DE MATRIZ. Lombo, pernil e/ou paleta desossada e sem pele, cortada em cubos de aproximadamente 5x5cm ou no máximo 80 gramas cada pedaço. Carne congelada (temperatura de conservação de -12°C a – 18°C). Deve apresentar cor rosada, cheiro e sabor característicos, textura firme não pegajosa, com no máximo 10% de sebo e gordura. Carne Deve estar acondicionada em embalagens intactas de polipropileno contendo até 1 kg cada, e revestidas por caixa de papelão, tipo kraft, de até 20 kg, de forma que não grudem umas nas outras após congeladas. A embalagem deve apresentar rotulagem obrigatória conforme Resolução nº 259/2002/Anvisa, constando a identificação do produto e lista de ingredientes, peso (kg), data de processamento/fabricação, data de validade, lote, a procedência da carne, e o carimbo de Inspeção Sanitária Municipal, Estadual ou Federal, além da informação nutricional (RDC nº 360/2003/Anvisa). A carne deverá ser processada em até no máximo 30 dias anteriores à entrega. Produto de boa procedência. Produto de boa procedência. O fornecedor/fabricante deverá apresentar cópia do Alvará Sanitário atualizado (ano vigente). Entregas parceladas conforme a demanda.Material QUILOS 10.440 R$ 20,70 R$ 216.108,00
6 Feijão carioca – Feijão carioca, tipo 1, anão, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades, misturas com outros grãos, carunchos e mofos. Embalagens em polietileno, contendo 1 kg cada. Safra nova, com registro no Ministério da Agricultura. Produto de boa qualidade apresentando cor, sabor, odor e textura normais/sadios, de fácil cozimento. A embalagem deve apresentar rotulagem obrigatória conforme Resolução nº 259/2002/Anvisa, constando a identificação do produto e lista de ingredientes, peso (kg), data de processamento/fabricação, data de validade, lote, a procedência da carne, além da informação nutricional (RDC nº 360/2003/Anvisa). Produto deve apresentar validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega.Material QUILOS 1.320 R$ 9,14 R$ 12.064,80
7 Feijão preto – Feijão preto, tipo 1, anão, grupo 1, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades, misturas com outros grãos, carunchos e mofos. Embalagens em polietileno, contendo 1 kg cada. Safra nova, com registro no Ministério da Agricultura. Produto de boa qualidade apresentando cor, sabor, odor e textura normais/sadios, de fácil cozimento. A embalagem deve apresentar rotulagem obrigatória conforme Resolução nº 259/2002/Anvisa, constando a identificação do produto e lista de ingredientes, peso (kg), data de processamento/fabricação, data de validade, lote, a procedência da carne, além da informação nutricional (RDC nº 360/2003/Anvisa). Produto deve apresentar validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega.Material QUILOS 10.900 R$ 7,41 R$ 80.769,00
8 LEITE CONDENSADO. Homogeneizado e pasteurizado, tipo UHT. Produto de boa qualidade, em perfeitas condições de fabricação e conservação, com no mínimo 6 meses de prazo de validade após a data da entrega. Isento de sujidades e sinais de deterioração ou falhas de fabricação. Embalagens tetrapak lacradas com 395 gramas cada, com rotulagem informando o valor nutricional, lista de ingredientes, procedência, data da fabricação e validade e peso.Material Unidade 1.011 R$ 6,22 R$ 6.288,42
9 Leite UHT Longa Vida Integral. Inspecionado (selo de Inspeção Sanitária), contendo 3% de gordura, embalado em caixas tetrapak, contendo capacidade para 1 litro. Embalagem rotulada, apresentando procedência, data de fabricação e validade. Produto deve ter no mínio 120 dias de validade após a data de entrega. Produto de boa qualidade, apresentando cor, sabor, aroma e textura normais.Material LITROS 24.288 R$ 5,23 R$ 127.026,24
10 Pepino in natura - De 1ª qualidade, procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, frescos em perfeitas condições de conservação, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, casca íntegra, tenro, textura firme, sem danos físicos ou mecânicos, com coloração e tamanho uniformes (casca verde). Devem estar bem desenvolvidos, isentos de material terroso e umidade externa anormal, livre de pragas, fertilizantes e sujidades, acondicionados em caixas vazadas. Entregas parceladas conforme demanda.Material QUILOS 4.540 R$ 5,89 R$ 26.740,60
11 Queijo mussarela – Queijo de leite de vaca tipo mussarela, de 1ª qualidade. Ingredientes: Leite pasteurizado, cloreto de sódio, cloreto de cálcio, fermento lático e coalho. Produto de boa qualidade. Deve apresentar cor, cheiro, textura e sabor característicos sadios. Peças de 2 kg cada, protegidas com embalagens plásticas lacradas próprias do fabricante/marca, contendo rotulagem completa: identificação da procedência, lista de ingredientes, data de fabricação e validade, peso do produto, informações nutricionais, recomendações de conservação. Prazo de validade mínima de 30 dias após a data da entrega. Produto em perfeitas condições de conservação e fabricação. Produto conservado sob refrigeração em até + 7ºC, transportado em veículo refrigerado. Produto com selo de inspeção sanitária Municipal, Estadual ou Federal. O fabricante deve obedecer à legislação vigente de Boas Práticas de Fabricação (Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002, Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997, Portaria MS nº 1428, de 26 de novembro de 1993). O fornecedor/fabricante deverá apresentar cópia do Alvará Sanitário atualizado (ano vigente). Entregas parceladas conforme demanda.Material QUILOS 1.458 R$ 38,45 R$ 56.060,10
12 LEITE EM PÓ - Leite de vaca em pó, integral, desidratado e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Livre de umidade, fermentação e corpos estranhos. Sem adição de soro de leite. Apresentar rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima 6 meses a contar da data do recebimento. Opcional: 1) Poderá conter lecitina de soja. 2) Adição de vitaminas e minerais (dentro do padrão legal vigente). Ressalva-se que o produto não pode conter adição de açúcar (sacarose, sulcralose, maltodextrina, etc). Deve ser produto de procedência nacional (conforme Instrução Normativa nº 11 de 09/09/99 - M.A Apresentação: Embalagem em pacote de filme de poliéster metalizado, atóxica, resistente contendo 400 gramas cada. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, válido.Material Unidade 200 R$ 18,55 R$ 3.710,00
13 LEITE UHT ZERO LACTOSE: leite UHT zero lactose integral. Embalado em caixas tetra pak, contendo capacidade para 1 litro. Embalagem rotulada, apresentando procedência, data de fabricação e validade. Produto deve ter no mínio 120 dias de validade após a data de entrega. Produto de boa qualidade, apresentando cor, sabor, aroma e textura normais. Ingredientes: leite semidesnatado, enzima lactase e estabilizantes: trifosfato de sódio, difosfato dissódico, monofosfato monossódico e citrato de sódio. NÃO CONTÉM GLÚTEN.Material LITROS 768 R$ 6,91 R$ 5.306,88
14 Iogurte sem lactose, iogurte parcialmente desnatado com polpa de morango, coco, abacaxi ou frutas vermelhas, rico em nutrientes. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção. Embalagem em garrafas plásticas de 800 ml.Material Unidade 500 R$ 12,58 R$ 6.290,00
Total estimado dos itens R$ 1.645.771,10

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DA FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC – SEFASO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CHAPECO
CNPJ
83.021.808/0001-82
Unidade
Prefeitura Municipal de Chapecó
Código da unidade (UASG)
6810
Local
Chapecó - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
380
Registro de preços
Sim
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
83021808000182-1-000572/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.645.771,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 85% delas. Na amostra de 744 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 958.656,67, variando de R$ 138,07 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CHAPECO publicou 418 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.544.974,98, e o total já movimentado soma R$ 621,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 380/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:55 (horário de Brasília) — encerra em 18h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.645.771,10, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 20 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_assinado.pdf, Aberlado_Luz.pdf, aguas_frias.pdf, ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_N_14_2026_erval_do_oeste_01.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Chapecó - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHAPECO, em Chapecó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83021808000182-1-000572/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 11:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.