[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios.
MUNICIPIO DE PORTAO · Departamento de Compras
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar, classe refinado, pacotes de 1 kg, validade mínima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 900 | R$ 5,20 | R$ 4.680,00 |
| 2 | Adoçante líquido, tipo sacarina, embalagem de 100ml, validade mínima de 12 meses, na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 10,50 | R$ 420,00 |
| 3 | Água mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafa pet, tampa com rosca e lacre, fardos com 12 unidades de 500ml. Validade 11 meses a contar da data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com o (DEC. nº 3029 de 16/04/99) e (RDC nº 274, de 22/09/2005) e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos Administrativos determinados pela ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo | 4.000 | R$ 19,00 | R$ 76.000,00 |
| 4 | Café em pó, embalado a vácuo, com selo de pureza e qualidade da ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café), no nível tradicional. Possui selo de sistema de gestão de qualidade ISO 9001, intensidade 8, torra clássica, moagem média, semelhante aos produtos das marcas: Melita, Três Corações e Bom Jesus. Validade mínima de 12 meses na data da entrega. Embalagens de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.900 | R$ 29,53 | R$ 56.107,00 |
| 5 | Chá misto de abacaxi e hortelã, composto de folhas e ramos de hortelã (Mentha piperita L.), folhas e talos de chá preto (Camellia sinensis (L.) Kuntze), e abacaxi (Bromelia ananas L.), isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos. Embalagem primária tipo sachês, embalados um a um, contendo identificação do produto, marca do fabricante, embalagem secundária de papel cartão ou similar, validade mínima de 12 meses na data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a RDC nº 12/01, RDC nº 259/02, nº RDC 267/05, RDC nº 277/05, nº RDC 14/14 e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem com 10 sachês, pesando entre 10 a 40g. Semelhante ou superior aos produtos das marcas: Barão, Madrugada e Twinings.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 6,50 | R$ 1.300,00 |
| 6 | Chá de Camomila, composto de folhas secas e/ou flores de camomila, isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos. Embalagem primária tipo sachês, embalados um a um, contendo identificação do produto, marca do fabricante, embalagem secundária de papel cartão ou similar, validade mínima de 12 meses na data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a RDC nº 12/01, RDC nº 259/02, RDC nº 267/05, RDC nº 277/05, RDC nº 14/14 e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem com 10 sachês pesando entre 10 a 40g. Semelhante ou superior aos produtos das marcas: Barão, Madrugada e Twinings.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 5,90 | R$ 1.475,00 |
| 7 | Chá de Cidreira, composto de folhas secas de capim-cidreira (Cymbopogon citratus, Stapf), isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos. Embalagem primária tipo sachês, embalados um a um, contendo identificação do produto, marca do fabricante, embalagem secundária de papel cartão ou similar, validade mínima de 12 meses na data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a RDC nº 12/01, RDC nº 259/02, RDC nº 267/05, RDC nº 277/05, RDC nº 14/14 e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem com 10 sachês pesando entre 10 a 40g. Semelhante ou superior aos produtos das marcas: Barão, Madrugada e Twinings.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 6,20 | R$ 1.550,00 |
| 8 | Chá de Erva Doce, composto de frutos de erva-doce (Pimpinella anisum L.), isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos. Embalagem primária tipo sachês, embalados um a um, contendo identificação do produto, marca do fabricante, embalagem secundária de papel cartão ou similar, validade mínima de 12 meses na data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a RDC nº 12/01, RDC nº 259/02, RDC nº 267/05, RDC nº 277/05, RDC nº 14/14 e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem com 10 sachês pesando entre 10 a 40g. Semelhante ou superior aos produtos das marcas: Barão, Madrugada e Twinings.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 260 | R$ 6,50 | R$ 1.690,00 |
| 9 | Chá de misto de Frutas Vermelhas, composto de flores de hibisco (hibiscus sbdariffa L.), frutos de maçã (pyrus malus L.), frutos e flores de rosa silvestre (rosa canina L.), folhas de estévia (stevia rebaudiana Bert), frutos de morango (fragaria Spp.), aromatizantes, isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos. Embalagem primária tipo sachês, embalados um a um, contendo identificação do produto, marca do fabricante, embalagem secundária de papel cartão ou similar, validade mínima de 12 meses na data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a RDC nº 12/01, RDC nº 259/02, RDC nº 267/05, RDC nº 277/05, RDC nº 14/14 e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem com 10 sachês pesando entre 10 a 40g. Semelhante ou superior aos produtos das marcas: Barão, Madrugada e Twinings.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 260 | R$ 6,50 | R$ 1.690,00 |
| 10 | Chá de Hortelã, composto de folhas e ramos de hortelã (Mentha piperita L.), isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos. Embalagem primária tipo sachês, embalados um a um, contendo identificação do produto, marca do fabricante, embalagem secundária de papel cartão ou similar, validade mínima de 12 meses na data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a RDC nº 12/01, RDC nº 259/02, RDC nº 267/05, RDC nº 277/05, RDC nº 14/14 e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem com 10 sachês pesando entre 10 a 40g. Semelhante ou superior aos produtos das marcas: Barão, Madrugada e Twinings.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 240 | R$ 6,20 | R$ 1.488,00 |
| 11 | Chá misto de Maçã com Canela, composto de frutos da maçã (Pyrus malus L.), e casca de canela moída (cinnamomun zeylanicum), isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos. Embalagem primária tipo sachês, embalados um a um, contendo identificação do produto, marca do fabricante, embalagem secundária de papel cartão ou similar, validade mínima de 12 meses na data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a RDC nº 12/01, RDC nº 259/02, RDC nº 267/05, RDC nº 277/05, RDC nº 14/14 e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem com 10 sachês pesando entre 10 a 40g. Semelhante ou superior aos produtos das marcas: Barão, Madrugada e Twinings.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 6,20 | R$ 1.240,00 |
| 12 | Chá de Morango, composto de frutos do morango (Fragaria Spp), isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos. Embalagem primária tipo sachês, embalados um a um, contendo identificação do produto, marca do fabricante, embalagem secundária de papel cartão ou similar, validade mínima de 12 meses na data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a RDC nº 12/01, RDC nº 259/02, RDC nº 267/05, RDC nº 277/05, RDC nº 14/14 e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem com 10 sachês pesando entre 10 a 40g. Semelhante ou superior aos produtos das marcas: Barão, Madrugada e Twinings.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 6,50 | R$ 975,00 |
| 13 | Filtro de papel para café, número 102, com 30 filtros por caixa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 400 | R$ 4,90 | R$ 1.960,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 150.575,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTAO
- CNPJ
- 87.344.016/0001-08
- Unidade
- Departamento de Compras
- Código da unidade (UASG)
- 239
- Local
- Portão - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 5120
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87344016000108-1-000494/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 150.575,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 384 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 766.350,95, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTAO publicou 101 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 816.944,25, e o total já movimentado soma R$ 49,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 51/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 150.575,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREG_O_ELETR_NICO_51-2026_-_ALIMENTOS_SEMAG_-_ETP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Portão - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTAO, em Portão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87344016000108-1-000494/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.