[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal
Documentos do edital
- PCE1_23_2026_2EDI.pdf Edital · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- PCE1_23_2026_1ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Ata_Final_102754_051026.zip Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_102754_051026.zip Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz branco tipo 1, classe longo fino, subgrupo polido. Embalagens integras, nao violadas de polietileno atoxico, com composicao do produto e data de validade de, no minimo, 05 meses contados a partir da data de entrega. Pacotes de 1kg, 2kg ou 05 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 960 | R$ 4,48 | R$ 4.300,80 |
| 2 | Extrato de tomate lata 350 gr. Contendo data de fabricacao e Validade contendo: pura polpa de tomate e sal, textura cremosa e sem conservantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 5,26 | R$ 631,20 |
| 3 | Farinha de mandioca, embalagem plastica, transparente, integra, que contenha data de fabricacao e validade, com prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 5,73 | R$ 171,90 |
| 4 | Farinha de milho media embalagem contendo prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 96 | R$ 5,33 | R$ 511,68 |
| 5 | Feijao preto tipo 1, produto sem sujidade, mofo e bolores embalagem contendo data de fabricacao e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 672 | R$ 6,56 | R$ 4.408,32 |
| 6 | Lentilha tipo 1, produto primeira Qualidade sem sujidades, mofos,Bolores, pacotes de 500g, Embalagem com prazo de Validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 576 | R$ 9,66 | R$ 5.564,16 |
| 7 | Macarrao parafuso pct 500gc contendo: farinha de trigo especial ovos, betacaroteno Correspondente a 2000 ate 4000 Ui de vit. A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 126 | R$ 4,57 | R$ 575,82 |
| 8 | Macarrao spagheth pct. 500g contendo: farinha de trigo Especial ovos, betacaroteno, correspondente a 2000 ate 4000 Ui de vit. A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 126 | R$ 4,57 | R$ 575,82 |
| 9 | Oleo de soja embalagem 900ml. Contendo data de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 120 | R$ 9,03 | R$ 1.083,60 |
| 10 | Sal iodado refinado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 30 | R$ 2,33 | R$ 69,90 |
| 11 | Aipim higienizado novo, de primeira qualidade, tamanho medio, limpo, processado (sob responsabilidade tecnica), descascado, congelado. Embalagem plastica transparente com solda integra, resistente, em quilos. Com etiqueta e peso. Entrega congelada, em veiculo apropriado.Material | Quilo | 192 | R$ 11,23 | R$ 2.156,16 |
| 12 | Alface - de primeira qualidade, lisa ou crespa, verde ou roxa, nova, folhas firmes, nao podera estar murcha, integra, tamanho medio. Embalagem: em sacos plasticos resistentes.Material | Quilo | 192 | R$ 3,71 | R$ 712,32 |
| 13 | Alho integro e firme.Material | Quilo | 12 | R$ 26,36 | R$ 316,32 |
| 14 | Banana prata de primeira qualidade com grau medio de amadurecimento firme e sem manchas coloracao propria sem lesoes de origem fisica ou mecanica oriunda de manuseio transporte em perfeitas condicoes de conservacao e maturacao.Material | Quilo | 576 | R$ 7,34 | R$ 4.227,84 |
| 15 | Batata doce nova de boa qualidade tamanho grande limpa integra sem rupturas acondicionada em embalagem plastica resistente e transparente ou em caixas plasticas vazadas tipos hortifrutis higienizados.Material | Quilo | 192 | R$ 4,77 | R$ 915,84 |
| 16 | Batata inglesa especial, in natura extra aa, com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de especie genuina e sas, frescas, isenta de materia terrosa, sujidades ou corpo estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livre de broto.Material | Quilo | 192 | R$ 4,42 | R$ 848,64 |
| 17 | Beterraba tamanho medio, integras e firmes.Material | Quilo | 144 | R$ 5,99 | R$ 862,56 |
| 18 | Brocolis hibrido.Material | Quilo | 144 | R$ 5,40 | R$ 777,60 |
| 19 | Carne bovina moida e 1 qualidade, congelada, isenta de cartilagens e ossos, com no maximo 5% de gordura. Embalagem plastica, sem acumulo de liquidos. identificacao do produto, rotulo com ingredientes, valor nutricional, peso liquido, fabricante, validade, temperatura de estocagem e registro no sim, SIF ou CISPOA.Material | Quilo | 312 | R$ 33,30 | R$ 10.389,60 |
| 20 | Carne de gado congelada cubos - 2 qualidade (paleta) - carne de 2 qualidade, tamanho medio dos cubos 2cmx2cm, sem osso e sem sebo ou aponevrose (pelancas), congelada, em embalagem original de 1kg em plastico transparente atoxico, sem acumulo de liquidoe sem cristais de gelo no interior da embalagem, com rotulo contendo: nome do fornecedor, data da embalagem, data de validade, carimbo S.I.F./CISPOA. transportado em veiculo com temperatura controlada e adequada conforme legislacao vigente.Material | Quilo | 360 | R$ 34,37 | R$ 12.373,20 |
| 21 | Carne de suino pernil, cubos sem osso congelada embalagem que contenham especificados o local de origem do produto peso, data de embalagem e prazo de validade. Devera ser transportado em carro refrigerado ou conforme legislacao vigente, registro nos orgaos de fiscalizacao especificos.Material | Quilo | 384 | R$ 19,02 | R$ 7.303,68 |
| 22 | Cebola produto in natura, legume inteiro com casca, unidade de tamanho medio, integra, firme, sem perfuracoes, sem machucados internos e externos, cor uniforme e limpa, com casca. Embalagem primaria: caixa plastica vazada e limpa.Material | Quilo | 150 | R$ 4,04 | R$ 606,00 |
| 23 | Cenoura medias integras e firmes.Material | Quilo | 144 | R$ 6,78 | R$ 976,32 |
| 24 | File de peixe tilapia, integro, odorcaracteristico, sem espinhas para alimentacao infantil embalagem que contenham especificados o local de origem do produto peso, data de embalagem e prazo de validade. Devera ser transportado em carro refrigerado ou conformelegislacao vigente, registro nos orgaos de fiscalizacao especificos.Material | Quilo | 108 | R$ 51,75 | R$ 5.589,00 |
| 25 | Frango - coxa e sobrecoxa congelada, embalagem que contenham especificados o local de origem do produto peso, data de embalagem e prazo de validade. Devera ser transportado em carro refrigerado ou conforme legislacao vigente, registro nos orgaos de fiscalizacao especificos.Material | Quilo | 522 | R$ 7,84 | R$ 4.092,48 |
| 26 | Frango - peito sem osso sem pele congelado embalagem que contenham especificados o local de origem do produto peso, data de embalagem e prazo de validade. Devera ser transportado em carro refrigerado ou conforme legislacao vigente, registro nos orgaos de fiscalizacao especificos.Material | Quilo | 672 | R$ 17,22 | R$ 11.571,84 |
| 27 | Laranja para suco medio amadurecimento, integras e sem manchas.Material | Quilo | 288 | R$ 3,70 | R$ 1.065,60 |
| 28 | Maca fugi tamanho medio, firmes e sem manchas.Material | Quilo | 576 | R$ 11,94 | R$ 6.877,44 |
| 29 | Moranga cabotiaMaterial | Quilo | 192 | R$ 5,26 | R$ 1.009,92 |
| 30 | Ovos tipo 1, integros (sem Rachaduras) e sem ou sujidades. Na casca, embalagem ou bandeja que contenham data da classificacao e validade.Material | Dúzia | 102 | R$ 9,20 | R$ 938,40 |
| 31 | Pepino de primeira in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, transporte e a conservacao, em condicoes adequadas para o consumo, com ausencia de sujidades, parasitos e larvas.Material | Quilo | 48 | R$ 6,22 | R$ 298,56 |
| 32 | Repolho firme e sem manchas.Material | Quilo | 48 | R$ 6,22 | R$ 298,56 |
| 33 | Salsichao de carne suina pura congelada embalagem de 1 kg, isenta de pimenta, corantes artificiais, cartilagens, ossos e granulacoes. Rotulada com Registro no orgao competente. Devera estar congelado e Transportado em veiculo Refrigerado.Material | Quilo | 96 | R$ 19,52 | R$ 1.873,92 |
| 34 | Tomate integro e firme, medio amadurecimento, sem manchas e cor caracteristica uniforme.Material | Quilo | 240 | R$ 9,13 | R$ 2.191,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 96.166,20 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL
- CNPJ
- 01.611.339/0001-97
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal
- Código da unidade (UASG)
- 9242
- Local
- Balneário Pinhal - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1069
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01611339000197-1-000177/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/06/2026 às 13:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 96.166,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 1.523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 935.064,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL publicou 98 contratações no PNCP desde 13/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 580.368,28, e o total já movimentado soma R$ 56,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/06/2026 às 13:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 96.166,20, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PCE1_23_2026_2EDI.pdf, PCE1_23_2026_1ETP.pdf, Ata_Final_102754_051026.zip, Ata_Parcial_102754_051026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Balneário Pinhal - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, em Balneário Pinhal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611339000197-1-000177/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.