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PE 012/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Alagoinhas - BA UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONCESSÃO AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS - ILPIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NUTRIR VIDA…

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · Prefeitura Municipal de Alagoinhas

Valor estimado R$ 84.470,20
Propostas até 25/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 02 - PROTEÍNA ANIMAL - Ovos de galinha - tipo médio (40 a 45g)Material Dúzia 504 R$ 13,12 R$ 6.612,48
2 LOTE 01 - DIVERSOS - Aveia em flocos embaladas em caixas de 170gMaterial Caixa 840 R$ 5,76 R$ 4.838,40
3 LOTE 02 - PROTEÍNA ANIMAL - Coxa e sobrecoxa de frango congeladoMaterial Quilo 504 R$ 12,45 R$ 6.274,80
4 LOTE 01 - DIVERSOS - Soja - Proteína texturizada de soja na cor clara e em pacote de 400gMaterial Pacote 840 R$ 8,53 R$ 7.165,20
5 LOTE 02 - PROTEÍNA ANIMAL - Carne bovina moída congeladaMaterial Quilo 504 R$ 26,60 R$ 13.406,40
6 LOTE 01 - DIVERSOS - Arroz tipo integral em pacotes de 1kgMaterial Pacote 840 R$ 7,08 R$ 5.947,20
7 LOTE 01 - DIVERSOS - Adoçante líquido em frasco plástico com bico dosador de 100ml e contendo stévia.Material Unidade 168 R$ 11,39 R$ 1.913,52
8 LOTE 01 - DIVERSOS - Biscoito cream cracker, salgado, com peso líquido de 350g e identificação de prazo de validade no mínimo de 06 meses.Material Pacote 840 R$ 5,25 R$ 4.410,00
9 LOTE 01 - DIVERSOS - Biscoito doce tipo maria, com peso líquido de 350g e identificação de prazo de validade no mínimo de 06 mesesMaterial Pacote 420 R$ 6,57 R$ 2.759,40
10 LOTE 01 - DIVERSOS - Massa para cuscuz flocão, pacote contendo 500g e apresentar prazo de validade de no mínimo 06 mesesMaterial Pacote 840 R$ 2,55 R$ 2.142,00
11 LOTE 01 - DIVERSOS - Açúcar tipo demerara em pacote de 01kgMaterial Pacote 840 R$ 5,02 R$ 4.216,80
12 LOTE 01 - DIVERSOS - Chás nos sabores de erva-doce, camomila e capim cidreira em caixas com 10 sachês.Material Caixa 1.600 R$ 4,60 R$ 7.360,00
13 LOTE 01 - DIVERSOS - Feijão carioquinha tipo 01, extra limpo (PC com 01KG).Material Pacote 840 R$ 7,62 R$ 6.400,80
14 LOTE 01 - DIVERSOS - Óleo de soja sem colesterol (garrafa pet de 900 ml)Material Embalagem 480 R$ 7,88 R$ 3.782,40
15 LOTE 01 - DIVERSOS - Café em pó extra forte, torrado e moído empacotado automaticamente e que apresente o selo de pureza da ABIC com fabricação máxima de 60 dias, pacote com 250gMaterial Pacote 420 R$ 17,24 R$ 7.240,80
Total estimado dos itens R$ 84.470,20

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONCESSÃO AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS - ILPIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NUTRIR VIDA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 14/2023, DA SEDES, VISANDO AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
CNPJ
13.646.005/0001-38
Unidade
Prefeitura Municipal de Alagoinhas
Código da unidade (UASG)
00
Local
Alagoinhas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
14176/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13646005000138-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 84.470,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 36% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS publicou 104 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.607.927,45, e o total já movimentado soma R$ 268,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 84.470,20, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 012-2026 - SRP - AQUISICAO GENEROS ALIMENTiCIOS PARA PROGRAMA NUTRIR VIDAS - SEDES EDITAL.pdf, PE_012-2026_-_SRP_-_AQUISI__O_G_NEROS_ALIMENT_CIOS_PARA_PROGRAMA_NUTRIR_VIDAS_-_SEDES_EDITAL1.pdf, Prefeitura_Municipal_de_Alagoinhas.pdf, PARECER_TECNICO_AN_LISE_-_NUTRI_VIDAS_-_ALFA_COMERCIAL_PDF.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alagoinhas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em Alagoinhas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13646005000138-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.