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00043/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sousa - PB UASG PMS Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDER A TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS ORIUNDOS DA FROTA DA…

MUNICIPIO DE SOUSA · Prefeitura Municipal de Sousa

Valor estimado R$ 47.408,75
Propostas até 21/09/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO CHEVROLET CLASSIC 1.0 FLEX ANO 2015MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 17,54 R$ 350,80
2 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO CHEVROLET ONIX 1.0 ANO 2017MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 41,56 R$ 831,20
3 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO CHEVROLET SPIN FLEX 1.8 ANO 2015 E 2017MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 40,15 R$ 803,00
4 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO MPOLO/VOLARE V8L ANO 2013MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 145,00 R$ 435,00
5 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO SPRINTER M.BENZ 2.1 CDI 2019MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 130,00 R$ 2.600,00
6 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO CHEVROLET CLASSIC 1.0 FLEX ANO 2015MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 28,50 R$ 855,00
7 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO CHEVROLET MONTANA 1.4 ANO 2009MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 24,99 R$ 249,90
8 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO CHEVROLET ONIX 1.0 ANO 2017MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 31,00 R$ 310,00
9 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO CHEVROLET SPIN FLEX 1.8 ANO 2015 E 2017MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 22,99 R$ 229,90
10 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO MPOLO/VOLARE V8L ANO 2013MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 180,00 R$ 1.620,00
11 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO CHEVROLET CLASSIC 1.0 FLEX ANO 2015MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 97,99 R$ 4.899,50
12 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO CHEVROLET ONIX 1.0 ANO 2017MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 22,38 R$ 1.119,00
13 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO CHEVROLET SPIN FLEX 1.8 ANO 2015 E 2017MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 24,00 R$ 1.200,00
14 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO CHEVROLET TRAILBLAZER 2.8 DIESEL ANO 2018MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 70,50 R$ 423,00
15 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO FIAT DUCATO ANO 2010MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 56,00 R$ 840,00
16 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO FIAT UNO MILLE 1.0 ANO 2010MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 17,83 R$ 267,45
17 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO MPOLO/VOLARE V8L ANO 2013MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 45,00 R$ 675,00
18 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO SPRINTER M.BENZ 2.1 CDI 2019MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 75,00 R$ 2.700,00
19 ÓLEO 5W30 SINTÉTICO, EMBALAGEM COM 1 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 50,00 R$ 10.000,00
20 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40, BALDE COM 20 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 500,00 R$ 5.000,00
21 ÓLEO 0W20, EMBALAGEM COM 1 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 60,00 R$ 12.000,00
Total estimado dos itens R$ 47.408,75

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDER A TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS ORIUNDOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUSA/PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOUSA
CNPJ
08.999.674/0001-53
Unidade
Prefeitura Municipal de Sousa
Código da unidade (UASG)
PMS
Local
Sousa - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00043/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08999674000153-1-000146/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.408,75 está entre as menores das contratações de manutenção de veículos em Paraíba: é maior que 13% delas. Na amostra de 163 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 787.601,27, variando de R$ 750,00 a R$ 5.664.565,34.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOUSA publicou 136 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.145.425,22, e o total já movimentado soma R$ 153,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, material médico-hospitalar, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00043/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.408,75, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Dispensa_43_2026.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sousa - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOUSA, em Sousa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08999674000153-1-000146/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 18:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.